Por entender que o reaproveitamento dos resíduos sólidos é de responsabilidade de toda a sociedade, o deputado José Nunes (DEM) decidiu fazer sua parte. Através de um projeto de lei, já em tramitação na Assembléia Legislativa, ele propõe a instituição de uma política estadual sobre a gestão dos referidos resíduos. ...

Eleições diretas para diretores da rede pública estadual de ensino. Esta é a proposta do deputado Júnior Magalhães (DEM), que protocolou projeto de lei neste sentido na Secretaria Geral da Mesa. A matéria estabelece como colégio eleitoral a comunidade de cada unidade, compreendendo profissionais, mesmo em licença médica, alunos do ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, (PSDB) recebeu, ontem, uma comissão de integrantes do Movimento dos Sem Terra, acompanhada do deputado estadual Yulo Oiticica (PT). Marcelo Nilo afirmou que o espaço para a discussão dos problemas agrários no estado está aberto na AL, e reservou uma sessão especial sobre ...

Polêmica envolve participação da Comissão de Direitos Humanos A sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação e Serviços Públicos para discutir o projeto do Executivo que altera a estrutura de cargos da Superintendência de Assuntos Penais foi adiada para hoje. A decisão foi tomada ...

Abatimento do ICMS para as empresas com estabelecimentos situados na Bahia, destinadas a financiar projetos sociais aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza é a proposta do deputado Ivo de Assis (PR). No seu projeto de lei, o parlamentar fixa em 5% o limite máximo do desconto ...

O deputado Zé Neto (PT) pediu a disposição de um helicóptero para colaborar com a segurança da micareta de Feira de Santana, durante o período de 19 a 22 de abril. Ele já encaminhou o pedido, através de indicações, ao governador Jaques Wagner, ao secretário de Segurança Pública do Estado, ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) congratulou-se com a população do município de Planalto pela passagem do aniversário da localidade, que, no último dia 5 de abril, completou 45 anos de emancipação político-administrativa, tendo sido desmembrado de Poções em 1962. Localizado a 463 quilômetros de Salvador, o município possui atualmente uma ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, no seu gabinete, a visita do novo comandante do 2º Distrito Naval, o vice-almirante Fernando Eduardo Wiemer. Ele assumirá o posto no lugar do atual comandante, o vice-almirante João Afonso Prado Maia, que também esteve presente no encontro. Na ...

Comissão de Agricultura aprovou, por unanimidade, o convite Convite ao secretário Geraldo Simões para uma audiência pública na Assembléia Legislativa foi aprovado por unanimidade, ontem pela manhã, pela Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Fábio Santana (PMDB). A proposta do deputado Zé das Virgens (PT) foi rapidamente encampada por todo ...

Com o objetivo de estimular os comitês interinstitucionais de prevenção e enfrentamento do tráfico de pessoas e organizar fóruns estaduais, será realizada hoje, a partir das 9h, uma videoconferência intitulada "Construção dos Planos Estaduais de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos (PETSH)". O evento, que ocorrerá no auditório ...

Estudantes de Direito da Faculdade Batista Brasileira participaram, hoje, da primeira atividade de 2007 do Programa de Integração Assembléia Legislativa e Comunidade Escolar. Os alunos foram recebidos pelo superintendente de Recursos Humanos, José Acursio Vaz e Souza, que, em uma breve saudação, abriu o ano de atividades do programa. Desde ...

Marcelo Nilo torna sem efeito preenchimento das comissões Diante do impasse entre as bancadas do governo, da oposição e do bloco independente com relação às comissões permanentes da Assembléia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, decidiu intervir. No uso de suas prerrogativas, tornará sem efeito hoje as indicações ...

Tema foi debatido em videoconferência, ontem, na Assembléia A Assembléia Legislativa da Bahia vai entrar com disposição na lutra contra o tráfico de seres humanos. Um grande passo nesse sentido foi dado, ontem, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), durante audiência pública, com ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Bandeira Florence. O encontro, marcado pela cordialidade, durou cerca de 40 minutos. Segundo Florence, além do caráter de cortesia e apresentação das ações iniciais da secretaria, também foi assumido o ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, a visita do vice-presidente da Ademi – BA (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia), Valter Barreto. O encontro, que durou cerca de 30 minutos, teve um caráter de cortesia e, na oportunidade, ...

Preocupado com as questões sócio-ambientais das regiões Sul e Extremo Sul do Estado, o deputado Zilton Rocha (PT) fez indicação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcos Barroso, para que seja criada a Reserva Extrativista do Cassurubá. Segundo o parlamentar petista, a ação ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou da solenidade comemorativa do transcurso dos 50 anos do Colégio Militar de Salvador, CMS e dos 19 anos da Escola de Administração do Exército, Esaex, em companhia do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, João Henrique, e de outras importantes ...

O cumprimento de obrigações legais para regularização dos veículos automotores pode representar considerável perda de tempo aos proprietários que se dirigem ao Departamento Estadual de Trânsito, Detran. Diante desta percepção, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação ao diretor daquele órgão, Carlos Roberto Cláudio Brandão, sugerindo a ampliação do atendimento ...

O deputado Bira Corôa (PT) elogiou, na Assembléia Legislativa, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, pela inauguração da Cidade do Saber Professor Raimundo Pinheiro – um complexo integrado de educação, cultura, esporte e lazer. "A Cidade do Saber já está sendo considerada um dos maiores centros de inclusão social da ...

Equiparar o salário básico dos servidores públicos civis e soldo dos soldados da Polícia Militar ao valor correspondente ao do salário mínimo. Essa foi a indicação apresentada pelo deputado Tadeu Fernandes (PSB) ao governador Jaques Wagner, em documento apresentado na Assembléia Legislativa. No documento, ele sugere a equiparação já com ...