O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou indicação ao  governador Jaques Wagner, solicitando a recuperação asfáltica da BA-131, trecho que interliga o entroncamento que dá acesso ao município de Tanhaçu até Contendas do Sincorá. Segundo o deputado, no ano passado, a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia autorizou a recuperação ...

Assembléia aprova tramitação do projeto em regime de urgência A Assembléia Legislativa aprovou, na noite de ontem, um requerimento de urgência para o projeto de lei que reajusta os vencimentos, soldos, gratificações, proventos e pensões na Bahia. Com isso, a matéria terá uma tramitação mais célere e já pode entrar ...

Foi adiado o lançamento do novo portal da Secretaria da Fazenda, que abrirá para os cidadãos a contabilidade da administração estadual, prevista para acontecer nesta terça-feira, às 10h, no plenário da Assembléia Legislativa. Trata-se de iniciativa que facilitará a tarefa fiscalizadora desempenhada pelo Legislativo, conforme determinam as Constituições federal e ...

O deputado Luciano Simões (PMDB), 1º secretário da AL, quer um conjunto de obras para melhorar a qualidade de vida da população de Cachoeira. Solicitou ao Ministério dos Transportes a construção de duas passarelas no povoado universitário de Capoeiruçu, BR-101, sendo uma nas imediações da fábrica de beneficiamento de couro ...

O deputado Jurandy Oliveira (PDT), destacando a importância da família, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pelo transcurso das Bodas de Diamante, (60 anos de união), do casal Altamiro Gomes Sampaio e Wandeth Queiroz Sampaio, comemoradas no último dia 10 de maio. Filhos da cidade de Mutuípe, o casal ...

Comemorando  279 anos de emancipação política, completados em 28 de abril, o município de Itapicuru mereceu do deputado Luiz de Deus (DEM) moção de aplauso pela passagem desta data. O município é localizado na região Nordeste, pertencendo à microrregião de Ribeira do Pombal, estando distante de Salvador 215 km e ...

Misael Neto proíbe taxas para intermediação de mão-de-obra Projeto de lei apresentado pelo deputado Misael Neto (DEM) proíbe a cobrança prévia, por agências de emprego ou congêneres, de quaisquer taxas de cadastramento, divulgação de currículo ou intermediação de mão-de-obra oferecidos a consumidores deste serviço em busca de inserção no mercado ...

As administradoras de cartões de crédito, ou débito, que enviarem cartões sem que sejam autorizadas pelos destinatários estarão submetidas a multa. É o que pretende o deputado Júnior Magalhães(DEM), que apresentou projeto de lei neste sentido a Assembléia Legislativa. A matéria já está em tramitação e é dura com as ...

O aniversário de emancipação de João Dourado, município da microrregião de Irecê, foi comemorado na Assembléia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel(PR), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção de congratulações parabenizando a população. Ele louvou o progresso carreado pela elevação à categoria de cidade, em decorrência da aprovação ...

Heraldo Rocha apresentou projeto detalhado na Assembléia “A segurança pública, na  atual conjuntura do Brasil e particularmente da Bahia, requer o apoio e a efetiva participação de toda a população. Para tanto, torna-se indispensável construir meios que viabilizem esta proposta, permitindo a contribuição da sociedade nas suas diversas esferas”. Por ...

A deputada Maria Luiza Barradas Carneiro (sem partido) quer a revitalização do anel viário de Feira de Santana. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ela diz que a medida contribuirá para a modernização industrial da Bahia. “Acreditamos que a revitalização desta importante estrutura física proporcionará um maior e mais ...

Poder Executivo enviou, na última sexta-feira, a proposta O governo do estado encaminhou, na última sexta-feira, à Assembléia Legislativa o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008. A proposição dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e a execução do orçamento do estado. ...

Roberto Muniz quer  beneficiar associações, creches e asilos O deputado Roberto Muniz (PP) quer isentar do pagamento das taxas de fornecimento de água e energia elétrica entidades assistenciais e beneficentes declaradas de utilidade pública na Bahia. O projeto de lei pretende atender de forma direta às entidades assistenciais e beneficentes ...

AL reinstala colegiado especial sob a presidência de Misael Neto Foi reinstalada ontem a Comissão Especial do São Francisco, que elegeu por unanimidade os deputados Misael Neto (DEM) e Paulo Rangel (PT) como presidente e vice, respectivamente. "Assumo o compromisso de fazer funcionar esta comissão, podem contar comigo como militante ...

Juntamente com outros 21 estados, a Bahia participou, ontem à tarde, da videoconferência Comunicação para o Desenvolvimento Institucional dos Fundos Socioambientais Públicos. A Bahia foi representada pelo deputado Zé Neto (PT), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa; Eduardo Mattedi, superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Institucional, e ...

Em indicações encaminhadas ao governo do Estado e ao Ministério da Educação, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) defendeu a implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco no município de Guanambi, no oeste baiano. No documento, Javier argumentou que Guanambi é cidade de vocação econômica multirregional. ...

Ressaltando a importância do sistema de saneamento básico, visto como extremamente necessário para uma vida digna, livre de algumas doenças infecto-contagiosas, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMBD) apresentou duas indicações ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Bandeira, implantar sistemas de esgotamento sanitário ...

Audiência da Comissão de Constituição e Justiça ouve sindicatos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou ontem duas audiências públicas junto ao Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário (Sintaj) e ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) para discutir o projeto de Lei de Organização Judiciária (LOJ) que está ...

A Assembléia Legislativa aprovou projeto de resolução proposto pelo deputado Bira Coroa (PT), alterando o Regimento Interno da Casa. A matéria, apreciada na noite de quarta-feira, dá nova redação ao capítulo que trata das comissões, recentemente modificado por iniciativa do líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT). A proposta de ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) apresentou uma série de indicações ao governador Jaques Wagner, recomendando a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) nos municípios de São Sebastião de Passé, São Francisco do Conde, Candeias e Madre de Deus – todos localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). ...