Esforço concentrado do colegiado é para o dia 20 de setembro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) vai iniciar um esforço concentrado para encerrar os trabalhos no dia 20 de setembro – data limite para entrega do relatório pelo deputado Zé Neto (PT). Para tanto, os integrantes da CPI aprovaram ontem a realização de reuniões também nas quintas-feiras, à tarde, dia em que as sessões plenárias acontecem pela manhã. Não é a primeira medida da CPI para acelerar as investigações: durante o recesso parlamentar de julho, os deputados continuaram a se reunir todas as quartas-feiras, sem nenhuma compensação pecuniária.

No entanto, para o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (PMDB), mesmo com todo o esforço dos integrantes do colegiado, é provável que os trabalhos precisem ser prorrogados, ainda que não seja por muito tempo. Ele explicou que as investigações sobre as obras de construção e reformas de unidade da Ebal tomaram muito tempo, sendo necessário ouvir muitas pessoas.

Para ser encerrada, essa fase ainda depende da quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos principais envolvidos, a exemplo do ex-presidente da Ebal, Omar Brito. Além disso, para a próxima quarta-feira, está marcada uma acareação entre os empreiteiros Sílvio Silveira (da Silveira Empreendimentos), José Gomes (da Comasa) e o gerente executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcus Paiva. Segundo Arthur Maia, essa acareação será importante, já que os empreiteiros dizem que foram contratados pela OAF, enquanto Marcus Paiva aponta a Ebal como responsável pela contratação.

Mesmo a fase das construções não tendo sido encerrada completada, a comissão já está investigando irregularidades que teriam sido cometidas na compra de mercadorias para revenda nas lojas da Cesta do Povo. Na semana passada, foi ouvido o ex-diretor de Compras da Ebal, Alexandre Sampaio Souza. Na ocasião, foi apresentado um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), segundo o qual a Ebal comprou, entre 2002 e 2006, cerca de R$1,78 bilhão de mercadorias sem licitação. Isso levou os deputados de oposição a sugerirem mudanças nos métodos de compra das empresas.

Na sessão de ontem, foram aprovadas também as convocações do ex-assessor técnico de compras, Edvaldo Alves de Oliveira, e do atual fiscal de compras da Ebal, Alessandro Ribeiro – ambos na condição de testemunhas. Além disso, foram convocados também na condição de testemunhas os integrantes da comissão de compras da Ebal – Jason Leal, Débora Virgínia e Laci Pinheiro. A idéia é ouvir todas essas testemunhas nunca única sessão, marcada para o dia 30 de agosto – uma quinta-feira à tarde.

Diferente de Arthur Maia, o relator Zé Neto acredita que é possível concluir os trabalhos até 20 de setembro. "Acredito que se nós continuarmos com o esforço concentrado, com reunião inclusive às quintas-feiras, será possível cumprir o prazo", diz o parlamentar petista. No entanto, ele ressalta que há dois assuntos de grande importância ainda a serem investigados: a contratação de fretes por parte da Ebal e a publicidade da empresa. Inclusive já foi aprovada a convocação do diretor da Propeg, Fernando Barros, para depor na CPI em data ainda a ser programada.