O presidente da Comissão Especial do São Francisco, deputado Misael Neto (DEM), relatou ontem, em reunião ordinária do colegiado, a falta de conservação das margens do Rio São Francisco. "A exploração desenfreada vem provocando grande destruição", frisou, citando como exemplo o que está ocorrendo no distrito de Gameleira, no município ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou indicação direcionada ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, Dnit, no estado da Bahia, Saulo Filinto Pontes de Souza, solicitando que ele autorize a instalação de redutores de velocidade e a implantação de sinalização horizontal e vertical, no trecho da ...

A implantação, no sistema de saúde da rede pública estadual, de práticas de medicina complementar/alternativa destinadas a garantir à pessoa e à coletividade outras opções preventivas e terapêuticas naturais é a proposta do deputado Tarcízio Pimenta (DEM), apresentada como projeto de lei. Entende-se como terapias naturais a ser implantadas pelo ...

O deputado José Nunes (DEM) está defendendo junto ao governo do Estado a implantação de energia elétrica numa série de comunidades do município de Euclides da Cunha. Em indicações encaminhadas ao governador do Estado, ao secretário estadual de Infra-Estrutura, ao superintendente de Energia, ao comitê gestor do Programa Luz para ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sugerir a criação da Universidade Federal de Jequié (Ufeje), cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional. "Em razão da sua posição geográfica centralizadora, Jequié necessita de uma universidade pública federal para ...

Pedido ao MP é para o representante da Comasa, José Gomes A CPI da Ebal, que investiga possíveis irregularidades cometidas na gestão anterior da Cesta do Povo, decidiu ontem solicitar ao Ministério Público a prisão preventiva de José Gomes, representante da Comasa, empresa que prestava serviços à Ebal. O requerimento, ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), se reuniu ontem para discutir a indicação de um nome para concorrer à 7ª edição do diploma Mulher-Cidadã Berta Lutz, que ocorrerá em março de 2008, ocasião em que serão homenageadas cinco cidadãs brasileiras que tenham oferecido contribuições ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa realiza hoje às 9 horas, no plenarinho da Casa, audiência pública intitulada "A Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Semana de Ciência na Bahia", com a participação do secretário de Ciência, Tecnologia e ...

Acontece hoje, às 15h, no plenário da Assembléia Legislativa, sessão especial promovida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) que ira discutir a situação das micro-empresas e empresas de pequeno porte . Para Álvaro, o tema é de extrema importância para a economia baiana. "O nosso objetivo também é possibilitar ...

Audiência Pública foi comandada por Arthur Maia, presidente da Comissão de Finanças No período de maio a agosto de 2007, a Bahia destinou percentuais acima do que é estabelecido pela Constituição para as áreas de Saúde e Educação. A afirmação foi feita na manhã de ontem pelo secretário estadual da ...

 A Assembléia apreciou ontem projeto de lei em que o Poder Executivo pede a necessária autorização legislativa para conceder direito real de uso de uma área de 812,3 ha, na região do Projeto de Irrigação de Ponto Novo. A iniciativa beneficia pequenos produtores rurais dos municípios de Ponto Novo, Caldeirão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), realizou, na manhã de ontem, uma concorrida e proveitosa sessão ordinária. Contando com a presença de 12 deputados, entre membros titulares e suplentes, a CCJ submeteu nove projetos para votação. Cinco deles foram aprovados ...

A implantação da temática “História e Cultura Afro Brasileira”, que se tornou obrigatória depois da implantação da Lei 10.639/03 para os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, foi amplamente discutida, ontem pela manhã, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e ...

Nilo Meira comandará superintendência do BNB na Bahia Tomou posse ontem, em solenidade no Fiesta Bahia Hotel, o novo superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Nilo Meira Filho. Na oportunidade, foi confirmada também a nomeação do novo diretor de negócios do BNB, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, que era o ...

O Dia da Secretária foi comemorado na Assembléia Legislativa com um café da manhã oferecido às 170 profissionais que trabalham nessa função na Casa. O evento, que faz parte do programa de integração promovido pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH), contou com o apoio do Cerimonial, Assalba e outros setores ...

Petista afirma que atos discriminatórios não podem ficar impunes “Só o negro é do mal?”. Assim questionou o presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa, o deputado petista Bira Corôa (PT), em reunião realizada ontem pelo colegiado. Para o parlamentar, o fato de nas contas da ...

A deputada Marizete Pereira (PMDB) quer beneficiar os portadores de deficiência auditiva e apresentou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas transmissões da TV Assembléia Legislativa. A peemedebista deseja que os surdos também acompanhem as atividades parlamentares na Bahia, pois ...

A audiência pública que discutirá o desenvolvimento econômico baiano e o desafio do gás natural, confirmada para o dia 9 próximo, e a outra que abordará  a situação do transporte alternativo na Bahia, agendada para o dia 16 de outubro, foram discutidas ontem, na reunião da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da AL discutiu, ontem, a  Revitalização da Fruticultura do Formoso. Segundo o presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), o empreendimento, que fica às margens do Rio São Francisco, na cidade de Bom Jesus da Lapa,  está ameaçado em função de uma praga ...

Ângelo Coronel quer isenção para receita bruta de até R$ 360 mil Com a entrada em vigor da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 1o de julho deste ano, os micro e pequenos empresários passaram a pagar maiores alíquotas de ICMS, o que reflete em uma perda direta ...