Moção de Reinaldo Braga foi subscrita por vários deputados O deputado Reinaldo Braga (DEM) apresentou ontem moção de solidariedade ao presidente do Tribunal de Constas do Estado (TCE), conselheiro Antonio Honorato. "Nós, deputados estaduais infra-firmados, que conhecemos sua história e trajetória política, solidarizamo-nos com o presidente do Tribunal de Contas, ...

Maria Luiza Laudano quer disciplina na formação dos profissionais Projeto de lei apresentado pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) insere a disciplina "Polícia Comunitária" em todos os cursos de formação de profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. De acordo com a proposição, a ...

Sessão especial na AL teve forte presença do movimento negro Atabaques e agogôs ressoaram ontem à tarde na Assembléia Legislativa, durante sessão especial para debater o projeto de Estatuto da Igualdade Racial e Liberdade Religiosa. Logo no início dos trabalhos, a mãe-de-santo Dó, do terreiro de Ossanim, entoou cânticos àquele ...

PROJETO DE LEI Nº 16.719/2007 Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2008    Emendas apresentadas pelos deputados ...

O governador Jaques Wagner propôs através projeto de lei encaminhado à Assembléia Legislativa a alteração do artigo primeiro da Lei 7.552, de 29 de novembro de 1999, que institui o crédito habitacional para os servidores públicos estaduais. A mudança da redação do artigo tem como objetivo facilitar grande parte do ...

Cerca de 60 servidores que trabalham nos gabinetes de deputados participaram na manhã de ontem, na Sala Luiz Cabral, do Seminário sobre Técnicas Legislativas. Promovido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o evento foi aberto pelo deputado Zé Neto (PT), presidente do colegiado, e contou com a palestra do ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), prestigiou ontem, representando o Legislativo baiano, a abertura do V Congresso Nacional de Ciências Imobiliárias (Concim), evento realizado no Hotel Fiesta, com promoção do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), em parceria com o Conselho Regional (Creci-BA). Conforme dados da ...

É o que garante o relator da Comissão, deputado Zé Neto (PT) O diretor presidente da Rede Interamericana de Comunicação, o publicitário Fernando Barros, prestou depoimento ontem, em reunião extraordinária da CPI da Ebal, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), quando foi questionado sobre possíveis irregularidades nos contratos de publicidade ...

A Sub-Comissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), promoveu, ontem, na Casa, audiência pública para discutir o projeto apresentado por ele ao governo do Estado que dispõe sobre o regime de subsídio dos oficiais e praças da Polícia Militar e do ...

O deputado Gaban (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações com a população de Amélia Rodrigues pelos seus 46 anos de emancipação político-administrativa. Em 1961, o município, desmembrado de Santo Amaro da Purificação e formado pelos territórios dos distritos de Traripe, Inhatá e Mata da Aliança, foi emancipado. Situado ...

Lidiane Menezes foi agredida pelo marido e maltratada na DM O trabalho desempenhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, defendendo e divulgando o que estabelece a Lei Maria da Penha, está ganhando credibilidade na população. Lidiane Menezes Santos, vítima de violência doméstica, compareceu ao colegiado ...

Os hoteleiros baianos que vêm exigindo o número do cartão de crédito do cliente que pretende fazer reservas nesse tipo de estabelecimento vão ter que se explicar à Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Gilberto Brito (PR). Ontem, pela manhã, durante reunião ordinária, o ...

O presidente da Comissão Especial do Rio São Francisco, deputado Misael Neto (DEM), demonstrou ontem, em reunião do colegiado, grande preocupação com a situação do nível de água no lago do Sobradinho. "O nível do reservatório diminuiu muito nos últimos meses e hoje registra, apenas, 17% de sua capacidade total ...

Sônia Carvalho foi convidada pela Comissão de Direitos Humanos A coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, esteve ontem na Assembléia Legislativa para tirar as dúvidas dos parlamentares sobre o plano de saúde dos servidores estaduais. Na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando ...

Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI da Ebal. Segundo o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, Zé Neto (PT), a dilatação do prazo se tornou necessária por conta da análise que será feita dos dados das quebras de sigilo bancário e ...

Waldenor Pereira, líder do governo, anuncia Yulo Oiticica O líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), indicou ontem o nome do deputado Yulo Oiticica (PT) para relatar a proposta orçamentária do Estado para o próximo ano, que envolve recursos da ordem de R$19,4 bilhões. A novidade este ano é o ...

A Penha Papéis e Embalagens Ltda. é a primeira empresa da América Latina a firmar contrato de venda de créditos de carbono até 2014, dois anos além do prazo de vigência do Protocolo de Kioto. A empresa firmou contrato ontem neste sentido junto ao banco alemão KFW, feito destacado com ...

O deputado Roberto Muniz (PP) apresentou à Assembléia Legislativa indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que seja criada uma comissão que venha proceder a fixação dos critérios democráticos dentro dos quais serão promovidos estudos que definam limites territoriais entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. Segundo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa da Bahia realizará amanhã, das 10 às 13 horas, um seminário de capacitação destinado a parlamentares e assessores. O evento, que acontecerá na Sala Luís Cabral, na própria Casa Legislativa, será esclarecedor para a elaboração de projetos de lei, pareceres ...

O município de Nazaré completou 158 anos de emancipação política. A data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa pelo deputado Eliedson Ferreira (PMDB), que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulação ao "próspero município que retrata como nenhum outro as culturas típicas da Bahia", frisou o parlamentar. Segundo Eliedson, os ...