O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, ontem, da inauguração do Pólo Universitário Santo Amaro de Ipitanga (Pusai), primeira universidade pública de Lauro de Freitas. O evento contou com a presença do governador Jaques Wagner, da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, entre outras autoridades estaduais e do ...

Os funcionários da Assembléia Legislativa poderão trazer os seus dependentes para conhecer o Poder Legislativo da Bahia. O programa Nossa Casa, realizado pela Superintendência de Recursos Humanos, está promovendo mais uma vez a visita guiada à AL para dependentes a partir dos 10 anos de idade. A visita está marcada ...

João Carlos Bacelar diz que o documento complementa o ECA O deputado João Carlos Bacelar (PTN) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude, sem prejuízo do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado em 13 de julho de 1990. ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) quer o cumprimento do Estatuto do Idoso, que, desde 2003, prevê a reserva de 5% das vagas dos estacionamentos públicos e privados de todo o país para pessoas com mais de 65 anos que estejam dirigindo seus veículos. Inconformado com o não cumprimento dessa ...

Ângela Sousa diz que medidas humanizarão o atendimento ao público A deputada Ângela Sousa (PSC) quer atender a uma das reivindicações mais antigas das pessoas que freqüentam as agências bancárias do nosso estado. Seu projeto de lei obriga as instituições bancárias a instalarem bebedouros e sanitários em todas as suas ...

O deputado Zé Neto (PT) solicita, por meio de indicação ao governador Jaques Wagner, ao secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, e ao secretário de Turismo, Domingos Leonelli, a reestruturação, ampliação e funcionamento permanente do Aeroporto João Durval Carneiro, situado em Feira de Santana, segunda maior cidade da ...

O deputado Roberto Muniz (PP) apresentou moção de aplausos à Assembléia Legislativa pela passagem de aniversário do município de Ipiaú. Distante 355 km de Salvador, o município situado na região sul da Bahia, comemorou, em dezembro, mais um aniversário de sua emancipação política. Reza a história que Ipiaú é um ...

Carlos Ubaldino quer garantias por danos aos veículos e clientes Nos estacionamentos de supermercados, shoppings, edifícios-garagem e agências bancárias é muito comum se ver placas com o aviso: "Não nos responsabilizamos por danos, furtos ou roubos causados aos veículos." Caso o projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC) ...

Tribunal também aplicou multas de R$ 6,5 milhões para gestores O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou em 2007 as contas de 111 prefeituras e 87 Câmaras Municipais, contra 97 prefeituras e 27 Câmaras em 2006. Alguns dos prefeitos e presidentes de Câmaras que tiveram contas rejeitadas ainda têm prazo ...

Tarcízio Pimenta propõe indicação de tamanho e resistência O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a regulamentação do uso de sacolas plásticas fornecidas por estabelecimentos comerciais e destinadas à embalagem de produtos. Dentre as normas do projeto, está a que determina que nas ...

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, empossado no último dia 3, visitou, ontem, a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo. A visita teve caráter de cortesia e a conversa girou em torno da possibilidade de potencializar o relacionamento entre os ...

Eliedson Ferreira propõe impressão delas em conta telefônica A utilização das contas de telefonia como fonte de informação primária para a localização de crianças desaparecidas em território da Bahia é o objetivo do projeto de lei que o deputado Eliedson Ferreira (DEM) protocolou na Assembléia Legislativa. Em nove parágrafos, ele ...

O deputado Gaban (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Coaraci pela passagem do seu 55o aniversário de emancipação política. O município surgiu a partir da chegada de Manuel Pereira, que criou, às margens do Rio Almada, uma vasta plantação de cacaueiros, formando depois a Fazenda Berimbau. Em 1938, ...

O deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou moção de congratulações pelos 55 anos do município de Encruzilhada. Quando, em 1825, o sertanejo Antônio Carlos Cerqueira procurava um local para negociar, estabeleceu-se às margens do Rio Água Preta, no entrocamento entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Assim nasceu o município ...

Gilberto Brito fez indicação, agora adotada por concessionária O deputado Gilberto Brito (PR) congratulou-se com a Coelba, concessionária que faz a distribuição de energia em nosso estado, pela adoção de uma política de incentivo ao material reciclável. Os consumidores baianos conseguirão da empresa bônus pecuniário, a ser abatido quando do ...

"Deputado ético, convicto das suas aspirações e desejos políticos, jamais se deixou levar ou se curvar por interesses escusos, capazes de manchar o seu caráter ou o do seu próximo". Assim foi definida a trajetória política do ex-parlamentar Raymundo Machado Cafezeiro, que morreu no último dia 25 de dezembro, em ...

Nelson Leal propõe destinar sobra de tecidos para detentos A grande quantidade de retalhos de tecidos que são descartados ou subaproveitados por empresas do ramo de confecções levou o deputado Nelson Leal (PSL) a apresentar projeto de lei na Assembléia Legislativa criando o Programa "Tecer para Crescer" no sistema penitenciário ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, requerendo a criação de três extensões de ensino médio e a construção de prédios para atender aos alunos matriculados no ensino médio nos distritos de Caxias, Betânia e São João da Fortaleza, no município de Cícero Dantas. No documento, ...

Vice será Filemon Matos e Zilton Rocha ocupa corregedoria A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, eleita para o biênio 2008/2009, presidida pelo conselheiro Manoel Castro, tendo na vice-presidência o conselheiro Filemon Matos e na corregedoria o conselheiro Zilton Rocha, foi empossada, na manhã de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Cultura, Gilberto Gil, no Palácio da Aclamação, da solenidade de assinatura de convênios entre o Governo do Estado e o Ministério da Cultura (Minc) para implantação de 150 Pontos de Cultura ...