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27/03/2008 00:00 - Comissão de Meio Ambiente discute mineração em Jaguarari

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), voltou a discutir, ontem, a situação ambiental na região de Jaguarari, em decorrência da exploração do cobre pela Mineradora Caraíba, que tem sede na localidade. Também foi discutida a situação de outras ...

27/03/2008 00:00 - Marcelo Nilo é homenageado por El Salvador

O presidente da AL, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem o título de Sócio Honorário da Câmara de Comércio El Salvador – Brasil, em solenidade realizada no Hotel Pestana. A homenagem é outorgada as autoridades e personalidades do mundo político, econômico e social que contribuíram direta ou indiretamente com o desenvolvimento ...

27/03/2008 00:00 - Comissão de Segurança Pública tentará evitar greve de policiais

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), vai intermediar as negociações entre os policiais civis e militares para evitar que uma greve ocorra no setor. O primeiro passo nesse sentido foi dado, na manhã de ontem, durante audiência pública realizada para discutir a ...

27/03/2008 00:00 - Mais delegacias de proteção à mulher

O cronograma de atividades da Comissão da Mulher, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), para este ano, começou a ser elaborado ontem, pela manhã, com a apresentação das propostas dos seus integrantes. Entre elas, destaca-se, principalmente, a preocupação do colegiado com a implantação de delegacias da mulher em várias regiões ...

27/03/2008 00:00 - Salvador completa depois de amanhã 459 anos de fundação

Moção de Júnior Magalhães destaca o aniversário da capital No próximo dia 29, Salvador, fundada por Thomé de Souza em 1549, completará 459 anos. Antecipando-se às comemorações, o deputado Júnior Magalhães (DEM) protocolou ontem, na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa, moção de congratulação à população do município. No ...

27/03/2008 00:00 - Pesar pelo ex-reitor Lafayette Pondé

O deputado estadual Heraldo Rocha (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de pesar pelo falecimento de Lafayette de Azevedo Pondé, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia. Nascido no dia 12 de março de 1907, Lafayette formou-se em Direito pela Faculdade da Bahia. Foi promotor público das comarcas de Remanso, Santo ...

27/03/2008 00:00 - Oposição promete obstrução de dois projetos de reajuste salarial

Líder do governo, Waldenor Pereira, pediu regime de urgência O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou ontem requerimento de urgência para os dois projetos do governo que propõem reajuste dos vencimentos do funcionalismo público. O argumento é agilizar a votação para garantir que os novos ...

26/03/2008 00:00 - AL discute eleições diretas na rede estadual de ensino

Debate foi ontem, em audiência pública da Comissão de Educação O processo de eleições diretas para escolha dos diretores e vices das escolas estaduais foi tema de audiência pública promovida ontem pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). No encontro, o professor André Borges ...

26/03/2008 00:00 - Comissão aprova lei das 'lan houses'

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã de ontem, no âmbito da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, projeto de lei que disciplina o funcionamento das lan houses, cyber cafés e outros estabelecimentos do gênero no estado. A proposta foi apresentada conjuntamente pelos deputados Júnior Magalhães (DEM), Euclides Fernandes (PDT) ...

26/03/2008 00:00 - Comissão solidária com refugiados da Nigéria

"Temos uma dívida histórica com a África, e, especialmente, com a Nigéria", afirmou o deputado Bira Corôa (PT), na reunião da Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Fátima Nunes (PT). O parlamentar petista, representando o colegiado, visitou os seis nigerianos que entraram clandestinamente no ...

26/03/2008 00:00 - Agricultura visitará abatedouros no RS

Comitiva da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa viaja, no próximo dia 9, para o Rio Grande Sul, a fim de conhecer toda a política do governo gaúcho para cumprimento da Portaria 304, do Ministério da Agricultura e da Reforma Agrária, que regulamenta o abate de bovinos, ...

26/03/2008 00:00 - Definidos relatores para contas do TCE/TCM

Os relatórios anuais de atividades e prestação de contas dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, referentes ao exercício 2007, em tramitação na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL, já possuem relatores. Na reunião ordinária de ontem, pela manhã, o presidente do colegiado, deputado Arthur ...

26/03/2008 00:00 - AL defende uso racional da água

Secretário Juliano Matos participou de Seminário da CMASRH A propósito do Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março, a Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), promoveu ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, o seminário "Gestão de Recursos Hídricos no ...

26/03/2008 00:00 - Desmembrar as ilhas dos Frades e Bom Jesus

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou projeto na Assembléia Legislativa solicitando o desmembramento da Ilha dos Frades e da Ilha de Bom Jesus dos Passos do município de Salvador e a incorporação delas ao município de Madre de Deus. Localizadas na Baía de Todos os Santos, a Ilha ...

26/03/2008 00:00 - Projeto institui 2008 como o ''Ano Luiz Viana Filho''

Proposta é de Sérgio Passos nos 100 anos do ex-governador Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) homenageia o ex-senador Luiz Viana Filho no ano em que é comemorado o seu centenário de nascimento, instituindo 2008 como "O ano Luiz Viana Filho". Reverenciar a memória ...

26/03/2008 00:00 - José Nunes pede saneamento para Pombal

A implantação de um sistema de esgotamento sanitário em Ribeira do Pombal, município da região Nordeste da Bahia, com população superior a 50 mil habitantes, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado José Nunes (DEM), através de indicação protocolada na Assembléia Legislativa. O parlamentar traçou um rápido painel econômico-social ...

25/03/2008 00:00 - Exposição revela 'faces' de Ruy Barbosa

Quem passa pelo saguão de entrada da Assembléia Legislativa tem a oportunidade de conferir, desde a última segunda-feira, um pouco sobre a vida e obra de Ruy Barbosa. As Faces de Ruy conta, através de painéis fotográficos e textos explicativos, um pouco da vida e obra do jurista, político, diplomata ...

25/03/2008 00:00 - Merenda escolar adequada aos jovens portadores de diabetes

Projeto de Euclides Fernandes quer retardar avanço da doença Preocupado em oferecer alimentação de qualidade e de acordo com a necessidade de todos os estudantes da rede estadual de ensino, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, obrigando o fornecimento de merenda adequada para estudantes portadores de diabetes. ...

25/03/2008 00:00 - Clóvis Ferraz destaca os 19 anos de Caraíbas

A passagem dos 19 anos de emancipação política e administrativa do município de Caraíbas, em fevereiro, foi lembrada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM). O parlamentar manifestou votos de congratulações à população desejando "os melhores votos de progresso e bem-estar aos filhos dessa promissora ...

25/03/2008 00:00 - Antônia Pedrosa pede nova farmácia-escola

Interessada em enriquecer a formação dos alunos do curso de Farmácia da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e estender o serviço prestado por eles para a comunidade, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) indicou ao governador Jaques Wagner a implantação da Farmácia-Escola no Estado da Bahia. De acordo com a parlamentar, ...