O município de Floresta Azul, localizado no sul da Bahia e distante 481 quilômetros de Salvador, comemorou, nesta semana, os 46 anos de emancipação política e administrativa. A passagem da data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Carlos Gaban (DEM). ...

Direitos Humanos e Políticas Públicas: O Caminho para Garantir a Cidadania de Gays – esse foi o tema da I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que teve a abertura, nesta sexta-feira, no Instituto Anísio Teixeira (IAT). O evento contou com a presença do governador ...

O presidente interino da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), e o governador interino, Marcelo Nilo (PSDB), participaram, nesta sexta-feira, da solenidade em homenagem ao Patrono das Polícias Militares do Brasil, Tiradentes. Durante o evento, foram outorgadas a autoridades civis e militares 27 condecorações, entre medalhas e títulos de Amigo da ...

Governistas e oposicionistas: TRF da 8a Região deve ser na Bahia A elaboração de um manifesto e de uma caravana a Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a retomar a tramitação da proposta que cria a 8a Região do Tribunal Regional Federal (TRF), com sede em Salvador, foram as ...

Presidente em exercício da AL, Ângelo Coronel, esteve presente O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Ângelo Coronel (PR), participou, hoje, da solenidade em memória dos dez anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães. O evento aconteceu no memorial erguido em reverência ao político baiano na Avenida Paralela e ...

O conselheiro Manoel Castro, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza estiveram presentes na reunião do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, ontem, em cuja pauta constaram a exposição do anteprojeto de Lei Processual para os Tribunais de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou, na quarta-feira, à Câmara Municipal de Alagoinhas, o ressarcimento de R$ 140.660,00 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta reais) pelo pagamento indevido, de janeiro a dezembro de 2007, de verba indenizatória aos vereadores. E o presidente da Câmara, João Carlos Costa ...

Um deles cria e extingue cargos no serviços públicos de saúde A sessão de ontem da Assembléia Legislativa foi marcada pelo clima de entendimento, com a aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei. A primeira proposta votada pelos deputados, de autoria do Poder Executivo, cria e extingue cargos efetivos ...

O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia - CONSEA/BA, reuniu-se ontem, em sessão ordinária, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. O principal tema do encontro foi a votação do projeto de lei 17.092/2008, que dispõe sobre a criação de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. ...

O sinal do Canal Assembléia já está disponível para os internautas através da página oficial do Legislativo no endereço eletrônico www.al.ba.gov.br ou www.alba.ba.gov.br, onde deve-se "clicar" no banner da emissora da Casa. A configuração adotada permite o acesso a usuários de conexão discada ou banda larga, ainda que de baixa ...

Foi recebido pelo presidente da Comissão de Educação, Bira Corôa As diretoras do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA) Cristina Kavalkievicz e Marli Sousa se encontraram ontem com o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, deputado Bira Corôa (PT). ...

O deputado Nelson Leal (PSL) pretende criar uma frente parlamentar ambientalista. O anúncio foi feito durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da qual é presidente. No rápido encontro, o parlamentar passou às mãos dos outros integrantes do colegiado um modelo de estatuto para que eles ...

O presidente da Agência Reguladora da Bahia (Agerba), Lomanto Neto, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). Segundo Neto, o objetivo da visita foi convidar o presidente e pedir o apoio dos deputados da Casa para que participem do ciclo de palestras que serão ...

Superintendente de Assuntos Penais apresentou dados atualizados Os problemas relacionados à questão da violência estiveram no centro dos debates de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). Os trabalhos foram abertos com uma exposição do superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da ...

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí continua dominando a pauta da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Na sessão do colegiado de ontem, os deputados definiram a realização de uma audiência pública no distrito que vem sendo disputado pelos municípios de ...

A Assembléia Legislativa realiza hoje sessão especial para debater a criação e instalação do Tribunal Regional Federal da 8a Região (TRF). É esperada a presença de autoridades e personalidades ligadas ao mundo do direito no evento, a ser realizado a partir das 15 horas, no Plenário do Palácio Luís Eduardo ...

Avançar no melhoramento e ampliação dos equipamentos que irão assegurar a aplicação da Lei Maria da Penha e fazer a interlocução com gestores públicos para que as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher possam prestar melhor atendimento à mulher em situação de violência doméstica foram os temas mais discutidos, durante ...

Projeto amplia ainda mais transparência das ações do Legislativo A população baiana poderá acompanhar agora os trabalhos da Assembléia Legislativa também pela internet. O Canal Assembléia, que hoje só pode ser visto pelo canal pago da NET, também terá transmissão pela rede mundial de computadores. O lançamento do Canal Assembléia ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, ontem, na Governadoria, da assinatura de convênio entre o governo do Estado e a operadora Claro, que vai permitir o acesso da população de 98 municípios do semi-árido e da Chapada Diamantina à telefonia móvel. Os equipamentos serão instalados em torres ...

Em moção, Heraldo Rocha reverenciou a memória do ex-deputado A passagem dos 10 anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães, neste 21 de abril de 2008, foi assinalada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de louvor apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Mais do que ...