O primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que previna e combata a violência nas praças esportivas do estado, especialmente nos estádios de futebol, foi dado ontem, na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Representantes da Polícia Militar, da Sudesb, da ...

Com o tema Fraternidade e Segurança Pública, a Campanha da Fraternidade 2009 será homenageada amanhã, em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) é o proponente do evento, que começará às 15h. A Campanha da Fraternidade (CF) teve início em 1962 com ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa em Brasília, hoje e amanhã, da reunião do Colégio de Presidentes realizada pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Da pauta da reunião constam, entre outros assuntos, apresentação das emendas constitucionais sobre a ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso. O relator, conselheiro Otto Alencar, encaminhou representação ao Ministério Público e multou o gestor em R$ 18 mil, em sessão realizada ontem. Valdenor foi denunciado ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração referente à denúncia contra o prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio. O relator encaminhou representação ao Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 3 mil. O gestor, que se reelegeu em 2008, ...

O apagão que deixou mais de 68 mil consumidores sem luz, no início deste mês, nos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas, na região do extremo sul da Bahia, foi causado pelo plantio desordenado do eucalipto, cujas árvores chegam até 40 metros de altura e algumas estão plantadas na zona ...

As denúncias de degradação ambiental envolvendo a Veracel Celulose no município de Eunápolis (extremo sul baiano) serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Em sessão realizada ontem, os integrantes do colegiado decidiram convidar a direção da empresa para que, no próximo dia 28, ...

Na reunião de ontem, da Comissão Especial do Rio São Francisco, presidida pelo deputado Elmar Nascimento (PR), decidiu-se os últimos detalhes da viagem de barco que o colegiado fará no leito do Rio São Francisco entre os municípios de Carinhanha a Juazeiro, objetivando mapear os problemas enfrentados pelo Velho Chico ...

A crise financeira mundial dominou ontem boa parte da audiência pública com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do Estado no terceiro quadrimestre de 2008. Durante o evento, que obedece a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário discorreu sobre ...

A crise financeira mundial dominou ontem boa parte da audiência pública com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, para apresentação do cumprimento das metas fiscais do Estado no terceiro quadrimestre de 2008. Durante o evento, que obedece a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário discorreu sobre ...

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente (DEM), visitou ontem a Assembleia Legislativa da Bahia, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB). Prudente, que tomou posse no dia 1o de janeiro de 2009, disse que a visita teve um caráter de cortesia, ...

A Campanha 1 real de Solidariedade chega a mais um ano e anuncia a eleição para a próxima instituição a ser beneficiada em 2009. Quatro entidades foram selecionadas pelo Serviço Social da AL, que atenderam aos requisitos determinados pelo programa, como ser entidades reconhecidas de utilidade pública, filantrópicas e beneficentes, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou procedentes as denúncias de irregularidades relatadas no termo de ocorrência contra o prefeito de Jitaúna, Edísio Cerqueira Alves, referente ao ano de 2006. O relator encaminhou representação ao Ministério Público e determinou o pagamento de multa no valor de ...

Considerando a importância de revitalizar e conservar as belezas naturais que compõem a imagem turística de Salvador, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), promoveu uma audiência pública para debater sobre a revitalização e conservação do Abaeté. Segundo Bira Corôa, o Abaeté é uma ...

Mesmo antes da audiência pública do próximo dia 28, que debaterá a situação do parque da Lagoa do Abaeté, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vem atuando para solucionar alguns problemas apontados pelos moradores e comerciantes da região, relatados ao colegiado na visita ao local realizada na quarta-feira ...

No dia 7 de abril é comemorado o Dia dos Jornalistas, data estabelecida por causa da fundação da Associação Brasileira de Imprensa, que se deu no dia 7 de abril de 1908. Esta comemoração levou o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) a prestar homenagem a estes profissionais, através de moção de ...

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) foram homenageados pelo deputado Professor Valdeci (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar, que apresentou uma moção de aplausos, destacou a luta das entidades para regulamentação da classe e a militância realizada em defesa da ...

A passagem do Dia Nacional do Jornalista, comemorado em 7 de abril, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Ele apresentou uma moção de congratulações na qual destaca a importância do diploma para o exercício da profissão – exigência defendida pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que permite a criação do "Dia de Luta Contra a Homofobia" no Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos. O parlamentar justificou o projeto, ...

Em sessão realizada no dia 8 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração à deliberação imputada à Prefeitura de Macaúbas, no exercício de 2007, referente à contratação indevida de empresa em nome de servidora pública, para realização de obras no município, e encaminhou ...