O deputado Reinaldo Braga foi distinguido com o Prêmio do Mérito Parlamentar 2008, conferido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros, Idelb, associado ao Senado Federal, a parlamentares autores de proposições de reconhecida relevância social. O projeto de lei que motivou a premiação foi o que acabou com o nepotismo até ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), promove hoje no plenário da Casa, sessão especial em comemoração ao Dia de África. Em 25 de maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) ...

A deputada Neusa Cadore (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, e a vice-presidente da Comissão de Mulheres da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues, promovem amanhã uma audiência pública sobre Mortalidade Materna. O debate começará, às 9h30, na sala José Amando. Participam da atividade ...

Depoimentos emocionados marcaram a audiência pública realizada nesta sexta-feira, pela manhã, na Assembleia Legislativa, promovida pela Comissão da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), sobre o Dia de Combate à Exploração e Abuso Social de Crianças e Adolescentes. Ainda é muito grande o número de crianças e ...

Três eventos movimentarão o Legislativo, a partir de segunda-feira. No dia 25, a escola completará um ano de realizações. E, por essa passagem comemorativa, serão promovidas palestra, exposições, apresentações do coral, peças teatrais e mais uma edição do Albashow. As atividades em decorrência dessa comemoração irão até o dia 29 ...

Recém-eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Alice Portugal (PC do B) esteve na última sexta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia – onde já cumpriu dois mandatos –, visitou o presidente Marcelo Nilo e deu entrevista à TV Assembleia. Ressaltando a participação da mulher na elaboração de legislação ...

Em decorrência da necessidade inadiável da reforma do Centro Social Urbano, no bairro de Pernambués, em Salvador, o deputado Roberto Carlos (PDT) indicou, por meio da AL, ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que proceda junto à Secretaria de Reparação Social para que seja feita a reforma do ...

Como forma de parabenizar o município pela passagem do seu vigésimo aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado no dia 14 de maio, o deputado Paulo Câmara (PTB), com base no Regimento Interno da Assembleia, apresentou moção congratulando-se com o município de São Félix do Coribe, localizado no oeste da ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, instituiu grupo de trabalho para analisar e propor medidas para implantação e regulamentação do Ministério Público Especial de Contas, criado pela Lei Complementar 028/2006. Ao tomar posse em março passado, Francisco Netto destacou que a implantação ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na quinta-feira, as contas do ex-prefeito de Barra do Rocha Jorge Carlos Silva Santos referentes ao exercício de 2003. O relator, conselheiro José Alfredo, determinou encaminhamento de representação ao Ministério Público, multou o ex-gestor em R$ 25.000 e determinou ressarcimento de R$ 1.185,07, ...

A criação de uma Comissão Legislativa de Participação Popular foi tema de uma sessão especial realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa e que teve como ponto alto a participação do ex-governador, ex-senador e ex-ministro Waldir Pires. O evento foi proposto pelo deputado Zé Neto (PT), presidente da Comissão ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear o jubileu de ouro da criação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Brito (PR), que ressaltou ser a entidade "uma prova de que a caridade, quando feita coletivamente, é viável e beneficia a todos." ...

Incluir a matéria Noções Básicas de Agricultura no ensino fundamental. Isso é o que determina projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa por Luiz de Deus (DEM). De acordo com a proposição, a matéria deverá ser ministrada com aulas práticas e teóricas. "O objetivo da inserção da disciplina Noções Básicas ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada anteontem, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do ex-prefeito de Juazeiro Misael Aguilar Silva Júnior, exercício de 2007, que haviam sido rejeitadas anteriormente. A relatoria emitiu parecer favorável à aprovação, com ressalvas, das contas, ...

Técnicos do estado, gestores e secretários municipais reuniram-se, ontem, na Sala Deputado Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa, no Encontro da Comissão Bipartite de Intergestores da Assistência Social, reunião promovida pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, deputado Yulo Oiticica (PT). O encontro, que acontece mensalmente, tem por ...

Duas sessões especiais marcam, hoje, as atividades da Assembleia Legislativa. A primeira acontece às 9h30 e foi proposta pelo deputado Zé Neto (PT) com um tema muito importante para integração da sociedade com o Legislativo. Essa sessão tem o objetivo de discutir mecanismos que assegurem a ampla participação da sociedade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da entrega do certificado de conclusão da primeira fase do Projeto Juventude Cidadã para cerca de 1600 jovens que lotaram o auditório do Hotel Bahia Sol Atlântico, em Patamares. O objetivo do programa é ...

O município de Maraú completou 71 anos de emancipação política e administrativa, no dia 30 de março, e por isso o povo da cidade recebeu uma homenagem do deputado Euclides Fernandes (PDT), através de moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa. A cidade, inicialmente chamada de Mayrahú, tem sua origem ...

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou 21 representações ao Ministério Público Estadual, sendo 18 contra prefeitos e três contra presidentes de câmaras, para que sejam adotadas as medidas cabíveis na área judicial. Entre janeiro e março, o TCM aplicou multas no valor de R$ ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira, concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração ao parecer prévio referente às contas do presidente da Câmara de Simões Filho, Vivaldo Paim Lima. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve a rejeição das contas e determinou a revogação da deliberação de imputação de ...