A Bahia de Irmã Dulce, Joana Angelica, Maria Quitéria e de tantas outras marias agora também é a Bahia de Maria da Penha Fernandes. Quando a mais nova baiana foi conduzida por uma comissão de parlamentares ao plenário da Assembleia Legislativa para ser homenageada, as rodas de sua cadeira marcaram, definitivamente, no estado, os trilhos deixados por sua luta em prol da mulher brasileira. Digna de ser nomeada cidadã do mundo, a farmacêutica, que sofreu agressões do marido e ficou paraplégica, emprestou seu nome à Lei nº 11.340 que coíbe a violência doméstica contra a mulher. Ontem, em uma cerimônia concorridíssima, tornou-se cidadã baiana. "Homenagear esta mulher guerreira é reconhecer que sua coragem abriu caminho para a adoção de politicas públicas de prevenção e combate a violência doméstica e familiar", frisou a deputada petista Neusa Cadore, proponente da sessão de outorga do título e presidente da Comissão Especial dos Direitos da Mulher.
Como se encenasse o desabafo pretendido por toda mulher em situação de risco e desrespeito, a poetisa e jornalista Lindinete Pereira fez com que o seu recital se transformasse em eco da própria Lei. "Sou mil mulheres, com mil faces, personalidades e identidades. Chega! Eu não aguento mais viver com você como gato e rato, principalmente, eu no papel do rato. Chega! Eu não aguento mais ser objeto de cama e mesa".
Visivelmente emocionadas e aguerridas, as inúmeras mulheres, deputadas, autoridades politicas, representantes do povo e dos movimentos sociais e feministas, lotaram o plenário e as galerias da Casa. A todo tempo os discursos eram interrompidos por manifestações de carinho e aplausos. O clima de cumplicidade e envolvimento dominou toda sessão, que durou mais de três horas e teve mais de 25 municípios baianos representados.
Segundo o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, este clima foi sentido desde a aprovação do projeto que outorgava o título. "Esta casa plural que representa toda sociedade votou por unanimidade, dispensando seu currículo, pois sabemos da história da mais nova senhora baiana e do mundo". Já a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) salientou que "esta casa abre-se de fato ao povo quando concede este título, pois assim levanta sua voz e coparticipa no processo de mudança que se materializa neste momento. 10 de setembro será um marco na história da Bahia". A primeira dama do Estado, Fátima Mendonça, exaltou a coragem da "mais nova baiana", revelando que muitas vezes, nas funções e atribuições que assumiu no novo governo, incorpora esta coragem e expõe seus pontos de vista como uma verdadeira mulher deve ser.

HONRA

Quando todos esperavam que a homenageada revelasse a emoção de ser a nova baiana e aproveitasse a oportunidade para contar toda sua luta e sofrimento, a "guerreira" surpreendeu a todas. Com humildade, gentiliza, em um tom praticamente amigável, passou às mãos de Neusa Cadore um esboço de um projeto de sua autoria que estipula regras e direcionamentos a serem adotadas para beneficiar o que ela chamou de vítimas invisíveis. "Precisamos nos preocupar também com as crianças que ficam órfãos quando suas mães são assassinadas pelos próprios pais. Se eu tivesse morrido o que seria das minhas filhas? Será que seriam as cidadãs de bem que são hoje?".
Não só nos discursos proferidos no púlpito estavam o desejo de homenagear Maria da Penha. A deputada federal, Lídice da Mata (PSB), por exemplo, se posicionou na plateia e fez questão de revelar toda sua admiração pela nova baiana "É uma honra ser conterrânea de um símbolo de vida da mulher brasileira na luta por dignidade e igualdade". Já Luzinalda Bezerra, do movimento rural Umbigo, Grupo de Mulher Permacultura, ressaltou a importância da atitude de Maria da Penha para os movimentos sociais de todo pais. "Esse foi e é um passo importante que assegura os nossos direitos".
Também se sentindo parte integrante e coautora da homenagem, Laurita Gomes, da Associação do Movimento Negro Quilombola da cidade de Itaberaba, salientou os desdobramentos conseguidos depois do gesto adotado pela homenageada: "Ela é uma mulher guerreira, sofreu todas as atrocidades e transformou seu sofrimento em lei para que outras mulheres possam seguir seu exemplo". Para Luiza Câmara, presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos, a "guerreira representa liberdade da clausura do silêncio".

AVANÇOS

Em uníssono, várias discursos versaram sobre os avanços conseguidos depois a aprovação da lei, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006. No entanto, alguns pronunciamentos relataram que ainda hoje acontece a agressão e muitas mulheres não conseguem denunciar seu agressores por medo ou por já terem este medo perpetuado culturalmente. A senhora Maria Paim, doméstica, 71 anos e que veio da cidade de Coração de Maria, revelou prazer em conhecer a história de Maria da Penha, mas ainda mantém seu temor revelando que se sofresse agressão não teria coragem de denunciar, mas se fosse com suas filhas as defenderia.
A Lei Maria da Penha foi considerada por todos os oradores como uma quebra de paradigma em um país estruturado na visão machista. Como prova disso, Eliezar Costa, prefeito do município de Quixabeira, afirmou que na sua base eleitoral as mulheres são fundamentais. "Se todos homens pensassem bem valorizariam as mulheres como se fossem sua própria carne". A frase de Elísio Rios, desempregado, 56 anos sintetiza o orgulho e o prazer de todas que participaram a homenagem: "Todos os brasileiros deveriam levantar as mãos e agradecer a Deus por existir a senhora Maria da Penha, uma batalhadora, uma super mulher".