O deputado Sandro Régis (PR) solicitou ao governador Jaques Wagner a melhoria das condições de trabalho dos policiais militares lotados na área de Prado, município do Extremo Sul da Bahia, que sofre com o aumento da violência, deixando a população a cada momento mais vulnerável. O parlamentar protocolou junto à ...

A situação dos empreendimentos habitacionais que estão sendo construídos na Avenida Paralela, em Salvador, foi debatida ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia. Segundo o deputado Ivo de Assis (PR), presidente do colegiado, apesar das obras terem licenças ambientais concedidas por órgãos ...

Melhoria para os trens suburbanos de Salvador, ampliação dos trens até Mapele e trem regional de passageiros até Alagoinhas foram alguns dos assuntos mais debatidos na audiência pública realizada ontem pela manhã, na sala Herculano Menezes, pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa. Com o ...

O aniversário de 30 anos das Faculdades Adventistas da Bahia (Iaene) foi comemorado com uma sessão especial realizada na manhã de sexta-feira, na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Luiz Argôlo (PP) e coassinado por Roberto Carlos (PDT), o evento reuniu alunos, professores e lideranças políticas e comunitárias da cidade de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na sede do Tribunal Regional da Bahia, da sessão solene em que foram entregues ao juiz Marcelo Silva Britto (foto), integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e ao procurador regional eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão, a Medalha do Mérito ...

A necessidade de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) é uma das medidas defendidas na Carta de Curitiba, documento que reúne as principais conclusões do 25° Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, encerrado na última quarta-feira, na capital paranaense. Sob o lema "A Fiscalização em Benefício ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, às 9h, com três projetos de lei do Executivo em pauta. O primeiro altera dispositivos da lei estadual das microempresas; o seguinte modifica a lei que regula as PPPs na Bahia; e o terceiro se refere ...

Discursos duros e manifestações de indignação marcaram a sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa para marcar o Dia da Consciência Negra, que ocorre hoje. O evento foi proposto pelo deputado Bira Corôa (PT) e teve como objetivos debater a tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e combater a intolerância ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove nesta sexta-feira, a partir das 9h30, por indicação do deputado Luiz Argôlo, uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da Faculdade Adventista da Bahia, situada em Cachoeira. Mais de 200 alunos da instituição estarão presentes para ser homenageados, junto aos professores e diretores. ...

O deputado Jurandy Oliveira, corroborando requerimento do vereador Raimundo Lopes, apresentou indicação ao governo do Estado, na qual pede a pavimentação da Praça Jonas Ramos (Praça do Mercado), no povoado de São Roque, município de Ipirá. A justificativa é a de que o povoado tem mais de 10 mil habitantes ...

"Toda região que pretenda almejar o desenvolvimento econômico deve possuir boa malha viária, uma vez que o transporte de rodagem é responsável pela grande maioria do deslocamento da produção agrícola." Este é o entendimento da deputada Ângela Sousa (PSC), para quem "nos dias atuais, a sociedade economicamente ativa depende de ...

A força tarefa para fortalecer a reivindicação para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que vem rodando o Brasil, teve sua etapa baiana, ontem, durante audiência pública realizada pela Subcomissão de Segurança Pública e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Capitão Tadeu (PSB). A proposta pretende equiparar os ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que autoriza o governador a conceder, através do Departamento de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência grave e maiores de 65 anos proprietários de veículos, a ser ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a construção de 150 unidades habitacionais em Pojuca, através da Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Pojuca, e 150 em Camaçari, através da Associação Gravatá. Nas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, a deputada destacou ...

A duplicação da rodovia que dá acesso à entrada da cidade de Alagoinhas foi solicitada pelo deputado Luiz Argôlo (PP) ao governador do Estado, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. "Devido ao grande fluxo de veículos que corta o município, se faz necessária a duplicação da entrada da cidade ...

O início da luta na história dos comerciários no Brasil surgiu no ano de 1908, porém é em 29 de outubro de 1932 que a categoria tem seu grande marco contra os abusos e na busca de seus direitos: o Decreto Lei nº 4.042, que previa a regulamentação da jornada ...

Após analisar detidamente os artigos do Sistema Nacional de Trânsito, o deputado Carlos Ubaldino chegou à conclusão de que diversos critérios precisam ser reavaliados. Por isso, ele apresentou indicação a Adriano Romariz, diretor do Detran, e a Matheus Lima Moreira, superintendente da Transalvador. Um dos pontos exaustivamente questionados pelo deputado ...

Com o intuito de reduzir os acidentes automobilísticos na Bahia, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros e suas subsidiárias a uma avaliação de apnéia do sono para seus motoristas. Segundo o parlamentar, pacientes portadores desse distúrbio ...

Em virtude dos índices alarmantes de aumento da criminalidade em Camaçari e nos municípios próximos, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) recorreu ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao governador Jaques Wagner a implantação de uma Coordenadoria Regional de Polícia Técnica em Camaçari. O parlamentar explicou que o município, ...

"Não tem Rivotril que nos encoraje a acordar com um semblante melhor no outro dia." Com esta declaração, Lúcio Dias, trabalhador de telemarketing, afastado por doença ocupacional, expressou a sensação das inúmeros pessoas que participaram, ontem, da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, ...