O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu ontem um anteprojeto de lei regulamentando a função de juiz de paz na Bahia. A proposta é da Ordem Brasileira dos Juízes de Paz Arbitrais e Eclesiásticos (Ojupae) e foi entregue ontem, durante sessão especial proposta pelo pedetista exatamente para tratar do assunto. De ...

O conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM-BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, que participou na quarta-feira, em Brasília, da cerimônia pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, destacou a importância do projeto de lei enviado pelo presidente Lula ao Congresso que transforma em ...

A Assembleia Legislativa lança hoje, às 16h30, outros cinco livros da coleção "Gente da Bahia". As publicações trazem os perfis biográficos de baianos como o artista plástico Juarez Paraíso, o abade dom Timóteo Amoroso, o capoeirista Mestre Pastinha e os irmãos Nélson e Edison Carneiro, esse antropólogo, aquele senador da ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no Hotel Fiesta, em Salvador, da solenidade de assinatura de contratos entre o governo do Estado, construtoras e a Caixa Econômica Federal (CEF) para a construção de moradias destinadas às famílias com renda ...

Aconteceu ontem, no Salão Josaphat Marinho, a primeira aula pública de Pilates, técnica que trabalha a conscientização corporal e teorias de controle motor, colocada à disposição dos servidores da Assembleia pela Escola do Legislativo há nove meses. Durante quarenta minutos, os alunos demonstraram o que aprenderam e os benefícios que ...

A população do município de Itapetinga comemorou, no último dia 12 de dezembro, 57 anos de emancipação política. Para homenagear a cidade, o deputado Jurandy Oliveira apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. O parlamentar conta que a região onde se encontra o município passou a ser conhecida a partir ...

A Igreja do Evangelho Quadrangular comemorou, em movimentada sessão especial realizada nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, os 40 anos de fundação da instituição na Bahia. A proposição foi apresentada pela deputada Cleide Vieira, que presidiu os trabalhos instalados pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). No seu discurso, ela se disse honrada ...

Distante 146 quilômetros de Salvador e com uma população de cerca de 21 mil habitantes, Santa Bárbara completará nesta segunda-feira, 48 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa, a data foi celebrada pelo deputado Gaban (DEM), que apresentou uma moção de congratulações à população do município. "Na data maior em ...

O seminário sobre o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria |(Siga), realizado no último dia 7, em Irecê, reuniu 230 participantes (12 prefeitos, entre eles), sendo que, das entidades jurisdicionadas à 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, somente o município de América Dourada não enviou representante. Os prefeitos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na quinta-feira, na Governadoria, da solenidade em que o chefe do Executivo, Jaques Wagner, sancionou a lei estadual, aprovada pelo Legislativo baiano, que regulamenta a participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas. Além disso, o governador assinou decreto instituindo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na sexta-feira, das comemorações do Dia do Marinheiro, no comando do 2o Distrito Naval. A solenidade, que homenageia a passagem do dia do nascimento do patrono da Marinha do Brasil, o almirante Joaquim Marques de Lisboa, Marquês de Tamandaré, contou ...

Quase meio século após o lançamento da sua primeira edição, a Assembleia Legislativa reeditou o livro Luta da Minha Geração, de autoria do advogado e deputado Juracy Magalhães Júnior. A solenidade de relançamento aconteceu no último dia 10, no saguão Nestor Duarte, e reuniu políticos, parentes e outras autoridades. Considerado ...

O Comitê de Imprensa da Assembleia e o Legislativo estadual homenageiam hoje, a partir das 17h30, os deputados e profissionais de imprensa eleitos como destaques em 2009 em votações secretas. A solenidade ocorrerá no saguão Nestor Duarte do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Inicialmente, serão entregues os Troféus Imprensa aos ...

Os festejos dos 57 anos de emancipação política do município de Itapetinga foram destacados na Assembleia Legislativa pela deputada Virgínia Hagge (PMDB), que apresentou moção de congratulações a este marco histórico, destacando "o povo alegre, amistoso e hospitaleiro e merecedor desta justa homenagem". A parlamentar revela que, emancipada em 12 ...

Em virtude das comemorações dos 57 anos de emancipação politico-administrativo do município de Itapetinga, ocorrido no último dia 12 de dezembro, o deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulação e aplausos aos munícipes. De acordo com historiadores, nos primórdios da história de Itapetinga, havia o povoado ...

Assembléia Legislativa do Estado da Bahia PROJETO DE LEI Nº 18.288/2009 Proposta orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2010 Emendas apresentadas pelos  Deputados   Não houve publicação do diário neste dia ...

O pedido de autorização governamental para contratar operação de crédito junto ao Banco Mundial (Bird) da ordem de US$ 60 milhões fez com que os trabalhos na Assembleia Legislativa entrassem pela noite de ontem. A previsão do líder do governo, deputado Waldenor Pereita (PT), era de que a votação não ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa ouviu ontem, em sessão ordinária do colegiado, o parecer favorável do deputado Capitão Tadeu (PSB), relator do projeto de lei que institui o dia 13 de setembro como Dia Estadual das Donas de Casas. "É de fundamental importância enaltecer ...

O Tribunal de Contas dos Municípios foi homenageado, na última quinta-feira, pela Associação Brasileira dos Municípios, "em reconhecimento pelo esforço desta Corte de Contas por seu novo portal na internet, por seu caráter de transparência", em cerimônia realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), quando foram empossados ...

A Igreja do Evangelho Quadrangular será mais uma vez homenageada pela deputada Cleide Vieira (PSC) na Assembleia Legislativa. A parlamentar, que já apresentou moção de congratulação para registrar nos anais da Casa os 40 anos de fundação da instituição, propôs agora uma sessão especial em comemoração ao aniversário da igreja, ...