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Igualdade debate a situação do plano de saúde dos ferroviários

Publicado em: 19/05/2010 00:00
Editoria: Diário Oficial

Presidente da comissão, Bira Corôa disse que "a história do Brasil é traçada antes e depois da ferrovia"
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A situação do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer), administrada pelo Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), foi debatida ontem, em audiência pública promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade. "A história do Brasil é traçada antes e depois da ferrovia", enfatizou o presidente do colegiado, o parlamentar petista Bira Corôa, defendendo que pela luta social da categoria é fundamental debater a questão da saúde sem perder de vista, inclusive, as políticas públicas de revitalização e valorização da malha ferroviária, implementadas nos últimos anos do governo Lula.

Consciente de seu papel nesta história, Pedro de Lima, diretor do Sindicato dos Ferroviários (Sinferro), visivelmente emocionado, declarou: "Fico triste que com esta história, no final de minha vida, quando eu mais preciso ser atendido na emergência, eu não tenha onde ficar". Segundo Maria de Lourdes dos Santos, chefe do escritório regional Sesef/Plansfer e proponente da audiência, o "caos" no atendimento se instalou em decorrência da privatização e extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). "O Plansfer, por ser um plano de autogestão, recebia recurso de 2% sobre o frete ferroviário. Desde 1998 não recebemos nenhum suporte financeiro", enfatizou a chefe de escritório.

 

PREOCUPAÇÃO

 

A principal preocupação é a extinção definitiva do plano, uma vez que a maioria absoluta dos usuários pertence à terceira idade e terá dificuldade de migrar para outros planos devidos aos preços cobrados para a faixa etária que eles estão inseridos. Vitor José Ferreira, chefe de gabinete da Diretoria Executiva - Sesef/Plansfer, fez questão de salientar o empenho do governo federal e vários ministérios, quando em 2008/2009 celebraram um acordo coletivo de trabalho entre a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários (FNTF) e com a Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, vinculada ao Ministério dos Transportes. Este acordo, cujos efeitos se aplicam a aposentados e pensionistas, autorizava a federação a repassar mensalmente para o Sesef o valor de 60 reais para cada usuário. Esta mensalidade, que foi incorporada ao salário, não pertence ao ferroviário, dos R$ 60 reais incorporados, 55 deveriam ser descontados pelo INSS, já que este acordo foi criado exclusivamente para sanar a dificuldade do plano.

No entanto, devido a problemas burocráticos, estes descontos não aconteceram de fato, havendo agora a necessidade de autorização individual para este fim. Outro ponto evidenciado por Vitor foi a ementa constitucional criada pela deputada federal do Ceará, Gorete Pereira, que autoriza o governo federal a transferir recursos para solucionar este problema. ‘’Dias melhores virão", concluiu Vitor.



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