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Salinas das Margaridas poderá integrar a RMS

Publicado em: 21/05/2010 00:00
Editoria: Diário Oficial

O peemedebista Luciano Simões luta para incluir o município na Região Metropolitana de Salvador
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Interessado em promover o desenvolvimento de Salinas de Margaridas, o deputado Luciano Simões (PMDB) propõe a inclusão do município na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “A integração ora proposta tem por objetivo melhorar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, uma vez que os problemas vividos pelo referido município são basicamente os mesmos vividos por todos aqueles que compõem a RMS”, disse.
O parlamentar argumenta que as constituições federal e estadual, nos artigos 25, incisos 3º e 6º, respectivamente, estabelecem que os estados, mediante Lei Complementar, poderão instituir Regiões Metropolitanas em outros tipos de agrupamentos de municípios limítrofes, a fim de melhor integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.  
“Partindo desta fundamentação legal é que passo a justificar o referido Projeto de Lei Complementar, considerando que o município encontra-se muito próximo da RMS, embora por acesso direto esteja a 250 km da capital, a apenas 5 km do terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica”, disse.
Com cerca de 3,8 milhões de habitantes e 4,3 mil km², a RMS, também conhecida como Grande Salvador, é uma das mais populosas do Nordeste brasileiro. Compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. Destacam-se na região metropolitana as atividades industriais do Pólo Petroquímico de Camaçari e do Centro Industrial de Aratu, além das atividades relacionadas ao turismo e ao comércio.



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