O projeto Irê Ayó – Educação para as Relações Étnico-Raciais foi discutido e analisado ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa, em audiência pública com a Secretaria de Cultura do Estado, numa iniciativa da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). O objetivo principal da audiência ...

Devido ao grande comparecimento de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e de casas de apoio de todo o estado, a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, que normalmente acontece na sala José Amando, ontem foi transferida para o Plenário da casa e ganhou ares de sessão ...

Melhorar a condição de trafegabilidade na região Sul do estado está entre os planos do deputado Yulo Oiticica (PT). Ele sugere ao governador que oficie ao órgão competente ordem para  a execução de obras de recuperação asfáltica na BA–884, principalmente no trecho que liga os municípios de Nilo Peçanha e ...

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a Superintendência de Recursos Humanos e a Superintendência Administrativa Financeira apresentaram, ontem, no plenarinho, uma palestra sobre o Plano de Medicamentos GaranteMed, que estará disponível a partir dessa semana a todos o servidores efetivos e ativos da Casa. A ...

O deputado Zé Neto (PT) quer levar a telefonia fica para localidades do município de Ibitiara. Em indicação encaminhada a Telebrás, o deputado afirma que, só no povoado de Aguada,  49 famílias têm interesse em implantar telefonia fixa em suas residências.  “Para utilização das novas tecnologias e a promoção do ...

Mediante avaliação médica, pacientes diagnosticados com alergia ao leite de vaca (ALV) residentes na Bahia poderão conseguir o tratamento gratuitamente. É o que pretende o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual J. Carlos (PT) na Assembleia Legislativa. Pelo menos 25% das crianças com alergia à proteína do leite de ...

Atento às necessidades do município de Filadélfia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicações ao governo, por intermédio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com intuito de promover ações que resultem em melhoria da qualidade de vida da população. Na primeira das indicações, ele sugere ao governador Jaques Wagner a ...

Após apresentar recentemente proposta de criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack, o deputado Isaac Cunha (PT) pleiteou uma audiência pública para discutir o tema com especialistas na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O evento acontece hoje, às 9 horas, na Sala José ...

“Legislação Eleitoral”. Este é o nome de uma das palestras que serão ministradas no plenarinho da Assembleia no transcorrer desta semana. A partir de hoje, às 9h30, até o dia 06, questões relacionadas a direitos eleitorais e benefícios para servidores efetivos serão objeto de  debate. Além destes assuntos, na quinta-feira ...

O crescimento populacional de Luís Eduardo Magalhães preocupa e mobiliza o deputado Júnior Magalhães (DEM). Ele já apresentou na Assembleia Legislativa duas indicações para melhorar a infraestrutura do município localizado no Oeste baiano. Em um dos documentos, o deputado democrata sugeriu ao governador Jaques Wagner a criação da Companhia Independente ...

"O Museu do Homem do Nordeste, desde a sua origem, em 1979, vem se constituindo num centro de referência cultural da região." Estas são as palavras do deputado democrata Heraldo Rocha, ao apresentar moção de aplausos à direção do museu pela excelente administração e pelos relevantes serviços prestados à sociedade ...

Palavras em favor da redução da jornada, por melhores salários e contra a exploração do trabalhador marcaram a sessão especial do Dia do Trabalho na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), o evento foi realizado na última sexta-feira, um dia antes do feriado de 1º de ...

Interessado em melhorar o deslocamento de caminhões de carga e moradores da mesorregião centro-norte da Bahia, o deputado Luiz Argôlo (PP) sugere ao governador do estado a recuperação da BA-142. A estrada liga os municípios de Morro do Chapéu e Wagner, passando por Bonito e Utinga O parlamentar justifica sua ...

A Assembleia aprovou por unanimidade o pedido de autorização legislativa feito pelo Poder Executivo para contratação de empréstimo de R$ 541,8 milhões, junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos serão destinados à implantação da quinta pista na Avenida Paralela, exclusiva para ônibus, que ligará o aeroporto ao Iguatemi e ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovaram por unanimidade ato administrativo regulamentando a Lei 8.902, que fixa a estrutura administrativa da Casa. Trata-se de matéria que não cria qualquer tipo de despesa ou cargo, portanto, a proposição não precisa da apreciação do plenário e entrará em vigor imediatamente ...

Interessado em incentivar o desenvolvimento do projeto de Hidroponia Social, técnica de cultivo de plantas baseada no princípio de reciclagem do uso da água por períodos de 30, 60 dias ou mais, o deputado Gilberto Brito (PR) sugere à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e à União dos ...

Aconteceu ontem, na sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia, o encontro das mulheres que militam em partidos políticos, reunião periódica promovida pelo Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos Políticos, espaço multipartidário de debates criado em 2006 com representação de 16 partidos (PTB, PP, PT, PSB, PSDB, ...

Oferecer melhor qualidade de vida aos cidadãos do município de Marcionílio Souza. É com este argumento que o deputado J. Carlos (PT) requer que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso das suas atribuições, solicite ao diretor-regional da OI/Telemar Norte Leste S/A que providencie a instalação de ...

O 2º Distrito Naval terá um novo comandante. O vice-almirante Arnon Lima Barbosa passará o comando da unidade militar para o também vice-almirante Carlos Autran de Oliveira Amaral e entrará para a reserva. Os dois oficiais visitaram ontem a Assembleia Legislativa onde foram recebidos pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo ...

Preocupado com notícias de violência sexual incentivada pelo uso das pulseirinhas coloridas, as chamadas ‘pulseiras do sexo’, ‘pulseiras da malhação’ ou ‘shag bands’, o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição do adereço no estado da Bahia. "É importante pensar numa solução para ...