A proposta de criação da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), foi pauta de encontro realizado na manhã de ontem, no Golden Park Hotel, na Pituba. O debate contou com expressiva participação de parlamentares, representantes de movimentos sociais e do ...

O Fórum Brasileiro e Baiano de Mudanças Climáticas se reúne hoje, a partir das 14h, nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral da Assembleia Legislativa para discutir a proposta de substitutivo para Reforma do Código Florestal. O evento está sendo organizado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) e tem presença confirmada ...

A proposta de Código Florestal que tramita no Congresso Nacional será debatida em seminário organizado pela Assembleia Legislativa no dia 10, às 9h30 e que acontecerá no plenário. A iniciativa do evento é do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, e do conjunto do Legislativo, não sendo afeta às comissões ...

Problemas com a pintura, equipamentos, infraestrutura, instalação elétrica, hidráulica, piso e o crescimento desordenado da vegetação no Complexo Policial de Ubatã levaram a deputada estadual Maria del Carmen (PT) a fazer uma indicação de reforma do prédio ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. ...

O transcurso do 26o aniversário de emancipação política de Arataca, município do Sul da Bahia, que acontecerá no dia 9, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa, parabenizando a cada um dos 12 mil ...

Localizada numa região caracterizada por suas belezas naturais, Chapada Diamantina, gente hospitaleira, por uma arquitetura de antigos casarões que abrigavam os barões do diamante, cercada de serras e por amplas chapadas, Andaraí recebeu, do deputado Zé Neto (PT), moção de congratulações pelos 120 anos de emancipação política. A palavra Andaraí ...

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que ele determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-156. Ele se refere a 54 quilômetros da rodovia estadual, no trecho que liga a sede de Licínio de Almeida ...

A recuperação da BA-671, no trecho que interliga o município de Jussari à BR-101, no sul do estado, foi solicitada pelo deputado Tom Araújo (DEM), que inseriu na ata dos trabalhos na Assembleia Legislativa indicação direcionada ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar. Tom ressalta que ...

O estacionamento temporário e rotativo de veículo automotor em frente de farmácias e drogarias do estado poderá ser disciplinado por força de lei, caso seja aprovado o Projeto nº 19.157/2011, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). "É flagrante o desrespeito à utilização de estacionamento próximo às farmácias ...

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT). O desembargador, que estava acompanhado por um grupo de magistrados, disse que o objetivo da visita é promover uma interlocução maior entre os poderes, através ...

O município de Teixeira de Freitas foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que dedicou moção de aplauso pela passagem dos seus 26 anos de emancipação política. "É com muita alegria que parabenizo os mais de 140 mil teixeirenses, no dia 9 de maio, data histórica, quando ...

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), apresentou, ontem, na reunião ordinária do colegiado, o plano de trabalho que será adotado no projeto de atualização das divisas intermunicipais do estado. "Escolhemos o território de identidade de Vitória da Conquista para ser o projeto ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa recebe, na próxima quarta-feira (11), a visita de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) que apresentarão o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals. O anúncio da visita foi ...

O deputado estadual J. Carlos (PT) apresentou na Assembleia Legislativa três indicações com o objetivo de beneficiar a população de Ipiaú. Duas delas são endereçadas à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, solicitando medidas do Poder Judiciário com o objetivo de melhorar o atendimento jurídico à ...

O que fazer para desatar os nós que impedem que as obras de construção do Porto Sul e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste deslanchem na Bahia? Essa questão é motivo de preocupação dos integrantes da Comissão Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul e voltou a ser ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, que já aprovou uma série de audiências públicas a serem realizadas nos próximos dias, ajustou, na reunião de ontem, os últimos detalhes destes eventos. No próximo encontro, a Superintendente do Procon, Cristiana Menezes Santos, comparecerá ao colegiado com finalidade de ...

Na 8a reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, ocorrida ontem, na sala deputado José Amando, a presidente Luiza Maia (PT) propôs discutir a participação na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em Brasília, no período de 12 a 14 de dezembro deste ano. A conferência ...

A construção de um frigorífico no município de Senhor do Bonfim foi requerida ao governo do Estado pelo deputado Targino Machado (PSC). Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Targino sugeriu ao governador Jaques Wagner que autorize a implantação do frigorífico na cidade para o abate de ...

"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos". Foi baseado nesse trecho do artigo 196 da Constituição federal que o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) justificou seu Projeto de Lei ...

Para lembrar os bombeiros que morreram na noite de 2 de maio de 1935, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) propôs sessão especial que acontece hoje, a partir das 10h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Na noite do segundo dia de maio, uma grande chuva assolava Salvador. Na ...