O deputado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou projeto de lei propondo a inclusão das mães como dependentes do Planserv. Para o parlamentar, as regras que regem o plano de saúde do funcionalismo estadual simplesmente renegam a figura materna, ao excluí-la, enquanto "é permitida a agregação de pessoas com o mínimo grau ...

O presidente da Assembleia Legislativa designou o deputado Rosemberg Pinto (PT) para representá-lo na audiência pública que a Defensoria Pública do Estado realiza hoje, às 9h, no auditório do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador. Trata-se do exame do Termo de Ocorrência de Irregularidade que a Companhia de Eletricidade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu das mãos do secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser apreciado em plenário antes do início do recesso parlamentar, em 1º de julho. A proposição foi imediatamente despachada para publicação no Diário ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou ontem, por unanimidade, um plano de ação para a atualização das divisas intermunicipais da Bahia, elaborado por meio de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Com a ...

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, compareceu à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), para explanar sobre o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals, localizada na BA-099, única ...

O transcurso dos 40 anos de fundação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Embasa, vai ser comemorado na Assembleia Legislativa com uma sessão especial solicitada pelo líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT). Na oportunidade, os avanços vividos pela Bahia e pelos baianos graças ao trabalho técnico de ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias possui tramitação especial. O recesso do meio de ano, regimentalmente com começo previsto para 1º de julho, só se inicia na hipótese dessa matéria estar aprovada. São requeridas duas discussões e duas votações, com intervalo entre elas de cinco dias e, na hipótese de serem ...

A preparação para a audiência pública proposta pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi a principal ordem do dia, na nona reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. As conferências municipal e estadual, preliminares para a III Conferência Nacional ...

O combate à pobreza na Bahia e o papel do Ministério Agrário serão discutidos na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pela deputada petista Neusa Cadore, política com atuação centrada nesses temas. Os trabalhos serão realizados no plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, hoje, à partir das ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para fazer os últimos ajustes no calendário de audiências públicas aprovado pelo colegiado. Os encontros serão promovidos no âmbito da comissão e ocorrerão dentro dos próximos dias, conforme acordaram os deputados ...

A passagem do aniversário de emancipação política do município de Condeúba, que acontecerá no próximo dia 14 de maio, foi louvada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL). "Cumprimento toda a população de Condeúba, através de seu atuante prefeito Odílio Ribeiro da Silveira, ...

Considerando a tragédia ocorrida no dia 7 de abril na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, detector de metais ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) desejou "prosperidade e crescimento" para o município de Barro Alto, pelas comemorações dos 26 anos de emancipação política e administrativa, comemorados em 9 de maio. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar externou que era com grande satisfação que parabenizava o povo ...

O município de Barro Alto foi homenagea­do pelo deputado Aderbal Caldas (PP), que apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa pela comemoração dos 26 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida em 9 de maio de 1985, pela Lei Estadual no 4.439. "No ensejo em que a próspera cidade comemora ...

Localizado no Polígono das Secas e distante 352 km de Salvador, Monte Santo sofre com a grande escassez de água, principalmente em época de estiagem. Preocupada com essa situação, a deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner, por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que seja implantada ...

O transcurso do 26o aniversário de emancipação política de Nordestina, município da região sisaleira, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), um dos representantes daquela cidade na AL, através de moção de congratulações que protocolou na Secretaria Geral da Mesa. Ele é natural do vizinho município de ...

Rogério Ataíde Caldas Pinto marcou seu nome na Bahia como um dos mais importantes escritórios de advocacia trabalhista, a ATO (Advocacia Trabalhista Operária). Foi no pleno exercício da profissão que morreu, no dia 23 de fevereiro deste ano, causando "grande comoção a todos os brasileiros e em especial nós baianos", ...

A décima segunda reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debateu a situação dos aeroportos administrados na Bahia pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário Turístico (Sinart). Segundo a presidente da comissão, Ângela Sousa (PSC), o encontro tem por finalidade verificar quais as dificuldades enfrentadas pela empresa Sinart ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, presidida pelo petista Paulo Rangel, apreciou, na reunião de ontem, cinco projetos de autoria dos deputados. Quatro tiveram pareceres favoráveis dos relatores e foram aprovados por unanimidade. Em apenas um, de autoria de Gildásio Penedo (DEM), que instituía o Fundo Especial para ...

Propostas estratégicas para o enfrentamento da violência no Estado voltaram à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Os trabalhos foram realizados na Sala Herculano Menezes e conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Ao lado dele, compôs ...