A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma emocionante sessão especial de concessão da Comenda 2 de Julho para Florisvaldo Moreira de Mattos, advogado, poeta, professor e mestre do jornalismo baiano. Presidida pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), proponente do evento, a cerimônia foi prestigiada por ...

Por iniciativa do deputado Roberto Carlos (PV), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) poderá conceder o título de cidadã baiana à secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Marise Prado de Oliveira Chastinet. No projeto de resolução apresentado com essa finalidade, o parlamentar destaca a trajetória da gestora no serviço ...

Com o objetivo de estimular práticas sustentáveis na administração pública estadual, o deputado Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que cria uma margem de preferência em licitações para a compra de copos descartáveis e papéis recicláveis, reciclados ou biodegradáveis. A proposta busca incentivar ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho. O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Januário da Conceição de Jesus, da cidade de Cachoeira, solidarizando-se com toda a família enlutada “pela perda de um pai que dedicou sua vida ao cuidado dos seus, à construção de valores sólidos ...

Cento e vinte e nove estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino acompanharam, no primeiro semestre de 2026, os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A experiência permitiu aos graduandos vivenciar na prática conceitos estudados em sala de aula, observando o ...

A Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa da Bahia, deverá ser concedida para Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, diretora-geral do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), localizado no município de Jequié. Projeto de Resolução neste sentido, protocolado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), tramita no Parlamento, ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 15.168, de 8 de junho de 2026, que autoriza a instalação de estação de recarga individual para veículo elétrico em vaga de garagem privativa nos condomínios residenciais e comerciais. A nova lei foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento dos anuários de 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e do Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial (Depeq). O evento ocorreu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reunindo servidores e autoridades para ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (11), às 10h, a Comenda 2 de Julho ao jornalista, escritor, professor e poeta Florisvaldo Mattos, em sessão especial no plenário Orlando Spínola. Após entrega da honraria, proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), o homenageado autografa seu livro de poemas “Mares ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do cineasta, roteirista, escritor e gestor cultural Orlando Senna, ocorrido no último dia 9 de junho, aos 86 anos. Considerado uma das maiores referências do audiovisual brasileiro, Orlando construiu uma trajetória marcada pela defesa da ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da deputada Kátia Oliveira (UB), homenageia nesta quinta-feira (11), a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que completou 100 anos de atuação no Brasil. A sessão especial ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. A trajetória da “Nação Madureira” é descrita pela ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem a David Brito Lavigne, servidor que completou, em 2 de junho de 2026, a extraordinária marca de 60 anos de atuação ininterrupta no Poder Legislativo baiano. A homenagem reconhece uma trajetória rara ...

O deputado Angelo Almeida (PT) pretende conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Tyler Li, presidente da BYD Brasil, em reconhecimento à significativa contribuição do dirigente chinês para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e sustentável do estado. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para ...

No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando ...

A dívida do Estado da Bahia voltou a cair e chegou ao segundo nível mais baixo registrado no século XXI. A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) ficou em 31% nos primeiros quatro meses de 2026, apenas um ponto acima do menor percentual ...