Foi lançado ontem, no auditório do Hotel Stella Maris, em Salvador, o Plano Agrícola e Pecuário da Bahia (Plano Safra) 2011/2012, contendo o orçamento e as políticas públicas que serão executados pelo governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no período. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo ...

A cidade de Barreiras pode ser contemplada com a construção de um Colégio da Polícia Militar caso o pleito da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), seja atendido pelo governador do estado, Jaques Wagner. A parlamentar afirma que Barreiras, um dos municípios de porte ...

O falecimento do vice-prefeito do município de Uauá, Péricles Cardoso de Oliveira (Pepé), foi lembrado na Assembleia Legislativa em moção de pesar apresentada pelo deputado Vando (PSC). O político faleceu no dia 20 de julho de 2011, aos 43 anos de idade, na cidade de Feira de Santana. Em sua ...

Após complicações no pós-operatório, o vice-prefeito da cidade de Uauá, Péricles Cardoso, faleceu na manhã de quarta-feira, em Feira de Santana. Este fato foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Elmar Nascimento (PR), que apresentou moção de pesar à Mesa Diretora. "Pepé, como era popularmente conhecido, além de ser um ...

Considerando a necessidade de recuperar e implementar a capacidade produtiva da agricultura e da pecuária do município de Irecê e região, o deputado Luizinho Sobral (PTN) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), sejam programadas ações e executados programas que ...

O 49º aniversário de emancipação política do município de Elísio Medrado, comemorado no último dia 20 de julho, foi inserido na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP). O parlamentar protocolou moção de congratulações na Mesa Diretora da Casa, onde apresentou um breve relato da ...

Citando o artigo 2o da Constituição estadual, que prevê como princípios fundamentais a serem assegurados pelo Estado os direitos e garantias individuais, dentre os quais os direitos à igualdade e à liberdade religiosa, o governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação da AL, no último dia 11, o projeto de lei ...

Dos dois primeiros estados visitados, Minas Gerais e São Paulo, o deputado Zé Raimundo (PT), relator do projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia que trata da privatização dos cartórios extrajudiciais e presidente da Comissão Extraordinária da Assembleia, saiu com avaliação positiva do funcionamento desse serviço: ...

Denominar a rodovia BA-084 de governador Jaques Wagner com o objetivo de homenageá-lo pela recuperação total dessa estrada é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PP), apresentada na Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei. Na opinião do parlamentar, o aporte em infraestrutura logística e rodoviária definido como área ...

A cidade de Elísio Medrado, localizada na microrregião de Feira de Santana, completa hoje 49 anos de emancipação político-administrativa. Essa passagem festiva foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (DEM), que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulação, parabenizando o município. "Parabéns Elísio Medrado. Orgulho-me de poder ser ...

Para comemorar o aniversário de emancipação dos municípios de Barra da Estiva e Ibiassucê, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moções de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "É com imenso prazer que homenageio as cidades de Barra da Estiva e Ibiassucê. Faço votos de progresso com ...

O deputado Bruno Reis (PRP) homenageou a cidade de Juazeiro pelo aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa, ocorrido no último dia 15, com uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, destacando que esta é a grande oportunidade dos juazeirenses pensar e discutir a cidade em que desejam viver e ...

Considerando que o esgotamento sanitário urbano garante uma melhor condição de saúde para a população, o deputado Vando (PSC) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando a implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Cansanção. A proposta, protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora, recomenda ao ...

Os preparativos já estão praticamente finalizados para o 5º Encontro de Orientação aos Gestores Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), programado para sexta-feira, em Juazeiro, principal cidade da região Norte do Estado. Não apenas os nove municípios da ...

O município de Abaré, localizado no norte do estado, fazendo parte da região do Vale do São Francisco, completa 49 anos de emancipação política e administrativa hoje e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). "É com muita ...

A proibição de qualquer tipo de cobrança pela utilização de banheiros públicos nas estações rodoviá­rias da Bahia é uma das antigas reivindicações da população que faz uso do sistema rodoviário intermunicipal e interestadual do estado. A deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), ressaltando que essa situação é inadmissível, apresentou projeto de lei ...

Os 200 anos de existência da Associação Comercial da Bahia (ACB), a entidade de classe mais antiga das Américas, foram celebrados, na última sexta-feira, na sua sede, localizada na Praça Conde dos Arcos, em Salvador, em uma concorrida comemoração que contou com a presença da classe empresarial baiana e autoridades ...

A deputada Ângela Sousa, (PSC), na tentativa de melhorar o atendimento à saúde dos moradores de Ilhéus e região, em especial das crianças e parturientes, apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner solicitando a construção e implantação de um hospital geral da criança e maternidade na cidade. "O hospital prestará ...

O município de Abaré, localizado no norte do estado, fazendo parte da região do Vale do São Francisco, completa 49 anos de emancipação política e administrativa hoje e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). "É com muita ...

"O acesso à educação é um direito que todo cidadão deve receber do Estado." Com estas considerações, o deputado Cacá Leão (PP) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma escola de ensino médio na localidade de Fazenda Coutos III, subúrbio ferroviário de Salvador. A proposta foi apresentada através ...