O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). Em mensagem aos deputados, o governador Jaques Wagner explicou que a proposição visa a criar um instrumento de captação de recursos para auxiliar na execução das ações integrantes do ...

O município de Santana comemorou no dia 27 de julho festa religiosa em louvor a Nossa Senhora de Sant’Ana. O deputado Eures Ribeiro (PV), incorporando-se a essa tradição que tanto orgulha a população local, apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando a presença dos católicos na festa da padroeira ...

A Fundação Carlos Chagas, instituição de conceito nacional, vai administrar concurso de provimento de três vagas de procurador do Ministério Público junto ao TCM-BA. O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, assinou, na manhã da última terça-feira, contrato com a Fundação ...

O falecimento do jornalista João da Costa Falcão, ocorrido no último dia 27 de julho, foi lembrado em moção de pesar apresentada pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Em sua justificativa, o parlamentar destacou que Falcão foi um dos mais destacados empresários do setor de comunicação na Bahia. "Venho prestar esta ...

O município de Candeias completa 53 anos de emancipação político-administrativa e, para comemorar a data solene, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Aproveito o momento para aplaudir calorosamente Candeias e todos os candeenses. E desejar uma mudança do quadro que hoje se encontra ...

Com a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, para que autorize a disponibilização de veículos de combate a incêndio Auto Bomba-Plataforma e Auto Tanque para o Grupamento do Corpo de Bombeiros de Feira de ...

A deputada estadual Ivana Bastos (PMDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 92 anos de emancipação política do município de Guanambi. A data será comemorada no domingo. Seguindo os registros históricos, o município de Guanambi nasceu em 1870, com a doação de uma parte da Fazenda ...

"Parabéns a toda a população muritibense, que trabalha com afinco para o crescimento do município." A declaração é do deputado Targino Machado (PSC), na moção de congratulações à população de Muritiba pela passagem das comemorações dos 92 anos de emancipação política do município, no último dia 8 de agosto. Distante ...

Integrantes da Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Porto Sul, da Assembleia Legislativa da Bahia, estarão em Brasília na próxima quarta-feira, dia 17. No Distrito Federal, eles vão se reunir com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para discutir o andamento das obras ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), realizou na manhã de ontem, na sala José Amando, mais uma reunião ordinária, com destaque na pauta para o acompanhamento das conferências municipais que já estão ocorrendo em todo o estado. Essas conferências são uma ...

Elogiada pelo dinamismo, a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho aprovou ontem, por unanimidade, o calendário de atividades que ocupará as reuniões ordinárias do colegiado durante todo este segundo semestre. Reuniões especiais e audiências públicas acontecerão semanalmente, com a primeira delas marcada já para a próxima semana ...

Apresentando-se desta vez no saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembleia, o Coral do Legislativo brindou ontem os funcionários da Casa e os visitantes com mais uma vibrante apresentação. Mostrando a amplitude do seu repertório, as belas vozes, sob a regência do maestro Rogério Morais, entoaram desde o Hino Nacional ...

A monocultura do eucalipto na Bahia voltou à pauta da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Na manhã de ontem, o colegiado se reuniu e deliberou os encaminhamentos sobre a expansão desenfreada do cultivo do eucalipto no estado, mais especificamente na cidade de Alagoinhas. De ...

Os 53 anos de emancipação política de Central, município da microrregião de Irecê, foram comemorados na Assembleia Legislativa pelo deputado Reinaldo Braga (PR), um dos representantes da localidade. Para marcar a passagem da data, ele protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo uma moção de congratulações. No documento, ...

Dando início a uma simples ação de educação e conscientização do povo baiano, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a afixação de placas informativas em áreas de grande potencial turístico e de circulação de pessoas, contendo a mensagem: "Não dê moedas ...

No último dia 9, a deputada estadual Maria del Carmen apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 115 anos de emancipação política do município de Inhambupe. O município foi instalado em 1728. De acordo com a tradição local, Antônio Conselheiro passou por lá, ...

Com o objetivo de promover a inclusão digital e social dos usuários do transporte público da cidade de Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) encaminhou para o Legislativo baiano a Indicação no 18.783/11, sugerindo à prefeitura da cidade a instalação de espaços públicos gratuitos providos de computadores conectados à internet ...

Os agricultores familiares que estão inadimplentes com os bancos do Brasil e do Nordeste terão prazo somente até o dia 30 de novembro deste ano para gozar dos benefícios concedidos pelo governo na renegociação de suas dívidas. O número de inadimplentes na Bahia é de cerca de 140 mil, entretanto ...

Na espera por sua convocação, um grupo de advogados aprovados no 6º Concurso Público de Defensores Públicos da Bahia esteve presente ontem à reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Os futuros defensores públicos vieram pedir ajuda do colegiado no sentido de reforçar com o ...

A 17a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de ontem, apreciou 11 projetos de autoria de parlamentares, tendo quatro pareceres favoráveis e sete contrários. Dentre as proposições que receberam parecer favorável dos integrantes da CCJ, o presidente do colegiado, deputado Paulo ...