Numa sessão rápida, mas não desprovida de polêmica, três comissões da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram dois projetos enviados pelo governo: um que atualiza a dívida do Estado com a União de R$ 220 milhões para R$ 400 milhões e o outro que concede ao Executivo o uso de área ...

A Câmara Municipal de Camaçari quer transformar os povoados de Arembepe e Barra do Pojuca em distritos e solicitou da Assembleia Legislativa estudos nesse sentido. Entretanto, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), durante a sessão ordinária do colegiado, ontem, pela manhã, destacou ...

Financiamento público de campanha, coligação e fidelidade partidária, voto obrigatório e composição das listas eleitorais. Assuntos como estes voltaram à pauta de discussão da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. O debate ocorreu durante a sétima reunião da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, criada pela Casa no último ...

Preocupada em oferecer à população melhorias e avanços na forma de se comunicar é que a deputada Neuza Cadore (PT) solicitou ao governador do Estado e ao secretário de Infraestrutura, através de indicações apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação de um sistema de telefonia celular no distrito de Barreiros, no ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação do Poder Legislativo o projeto de lei que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv e altera a Lei no 9.528, de 22 de junho de 2005, estipulando, também, novas regras para inclusão de beneficiários no ...

O deputado Paulo Azi (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com a população da cidade de Riachão do Jacuípe pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 14 de agosto. Situado a 186 km da capital baiana, Riachão do Jacuípe foi criado ...

Hoje, na Assembleia Legislativa, Grazia Emanuela Saura, conhecida como Irmã Renata Saura, recebe o Título de Cidadã Baiana. O projeto de lei foi de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A italiana receberá a honraria pelo seu trabalho nos bairros de Boa Vista do São Caetano e Capelinha. "Ela ...

O deputado pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, requerimento para a realização de sessão especial para celebrar o centenário das igrejas evangélicas Assembleias de Deus no Brasil. A comemoração acontece nesta sexta-feira. "Fundada pelos missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, em Belém do Pará, juntamente com ...

O aniversário de 84 anos de emancipação política de Itambé foi celebrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bruno Reis (PRP), que utilizou do Regimento Interno da Casa para lembrar o surgimento da cidade no final do século 19. Segundo o parlamentar, a cidade de Itambé resume a síntese do povo ...

Mais oito projetos de lei passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Em sua 18a reunião, realizada na Sala Luís Cabral, a CCJ aprovou quatro projetos, retirou um da pauta de votação, rejeitou dois e concedeu um pedido de vista. Entre as ...

Com a divulgação de extenso e detalhado relatório, a Comissão de Saúde e Saneamento prestou contas ontem de todas as ações realizadas no primeiro semestre deste ano. Dezesseis reuniões ordinárias, três audiências públicas, dois seminários, realização do Fórum de Saneamento Básico com a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ...

Uma reflexão sobre a violência nas escolas. Dessa forma, pode ser resumida a audiência pública realizada, na manhã de ontem, pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Proposta pelo sargento da Polícia Militar, Absolon Oliveira, o encontro discutiu as medidas possíveis para coibir o aumento da ...

O governo deveria encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar propondo a criação do Programa de Incentivo à Construção de Entrepostos e Modernização da Estrutura de Distribuição de Carne na Bahia. Esta é a opinião do deputado Mário Negromonte Junior (PP), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa fazendo essa ...

O trabalho do major Robson Correia Pacheco à frente da Diretoria de Veículos do Detran-BA foi destacado na Assembleia pelo deputado Eures Ribeiro, (PV), que apresentou moção de aplauso pela excelente atuação do diretor. "Hoje, o major Robson vem desempenhando um excelente papel, revolucionando a administração com determinação e implantação ...

As músicas e os eventos gospel da Bahia poderão tornar-se oficiais e patrimônio cultural do Estado. É o que propõe o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) no projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Casa. A proposta, segundo o parlamentar, visa garantir que os eventos gospel tenham acesso a ...

"Ter um espaço para abrir uma galeria e poder ministrar cursos." Este é o objetivo do artista plástico, cantor e compositor Samuel Cunha Gomes, conhecido como Sam CG, que expõe suas obras no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia, desde segunda passada e vai até sexta-feira (19). O ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Olindina, comemorado no último dia 14, foi lembrado pelo deputado Aderbal Caldas (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações para a cidade e toda a sua população. Localizado na região denominada de Agreste de Alagoinhas, o município de ...

"São neles que depositamos as esperanças de um futuro próspero, conquistado através do conhecimento científico – dos livros e dos bancos de escola." Celebrado em 11 de agosto, o Dia do Estudante foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Junior (PMDB), que utilizou do regimento interno dessa Casa ...

A inadimplência de agricultores familiares continua sendo tema de debate na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB). Ontem, o deputado Joacy Dourado (PT) trouxe, mais uma vez, o assunto para a pauta da comissão. A agricultura familiar é a maior responsável pela ...

A tragédia ocorrida em Salvador na manhã da última terça-feira, 9 de agosto, que vitimou nove trabalhadores da construção civil, após a queda do elevador do vigésimo andar de um prédio em construção, foi destacada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC), que ofereceu moção de profundo pesar na Assembleia Legislativa. "Foi ...