Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) proíbe a cobrança de prova da segunda chamada e equivalentes nos estabelecimentos de ensino da Bahia. De acordo com a proposição, o estudante não poderá ser impedido de fazer provas, testes, exames ou outras formas de avaliação por falta de pagamento ...

O município de Itanagra comemorou 49 anos de emancipação política e administrativa no último dia 30. A passagem da data festiva do município foi lembrada na Casa em moção de congratulações apresentada pelo deputada Maria Luiza Laudano (PT do B). A parlamentar irmanou-se ao sentimento de orgulho ufanista da população ...

Com o propósito de incentivar o aumento de doações de sangue, a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais. "Em todo o país, se ouvem reclamações da falta de sangue nos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove hoje, a partir das 15h, uma palestra sobre emissão de notas fiscais eletrônicas. O evento, que será realizado no auditório do Memorial do Legislativo, também conhecido como Plenarinho, tem como público-alvo secretários parlamentares, assessores de deputados, auditores, técnicos da área financeira e servidores em ...

O 11º aniversário do Centro Educacional Betel da Fazenda Nova Canaã foi lembrado pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), que apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para parabenizar a instituição. "O Centro é merecedor de muitas homenagens, pois é responsável por mudanças na região de Irecê", afirmou. Arimatéia ...

O aniversário de 53 anos de emancipação política do município de Candeias, comemorado no último dia 14 de agosto, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). "Quero parabenizar essa população que trabalha com tenacidade para manter o crescimento de uma terra tão amada e querida ...

A bancada da minoria parlamentar da Assembleia Legislativa reuniu-se ontem para discutir o encaminhamento a ser dado ao Projeto de Lei 19.394, que modifica a lei que criou o Planserv. O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) estava presente e participou das discussões, que contou ainda com a presença do líder ...

Preocupada com o crescente número de acidentes nos parques de diversões e tendo em vista o que aconteceu no último dia 14, no Rio de Janeiro, com duas vítimas fatais, a deputada estadual Maria del Carmen apresentou, no dia 17, projeto de lei que obriga os donos de parques, no ...

Em um plenário completamente lotado, pastores, obreiros, deputados da bancada evangélica e cristãos uniram-se ao deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) para homenagear a Igreja Assembleia de Deus pela passagem do seu centenário de criação, comemorado no último dia 18 de junho. "Solicitei esta sessão especial para homenagear uma instituição que ...

Gratificado com a ação da presidenta Dilma Roussef, o deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos à presidenta pela criação das Universidades Federais do Oeste e do Sul da Bahia. De acordo com o parlamentar, a presidente Dilma Roussef demonstra respeito e compromisso com ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, solicitando providências ao governador Jaques Wagner para a implantação plena da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997, que ainda espera a sua regulamentação, apesar do transcurso de 14 anos desde a sua edição ontem completados. ...

Protocolado pelo deputado João Bonfim (PDT), no último dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei 19.401/2011, que cria uma tarifa social de esgotamento sanitário no estado da Bahia. O objetivo da taxa é cobrir, juntamente com a tarifa de água, seus custos de operação, manutenção, depreciação, provisão ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) fez duas indicações importantes ao governador Jaques Wagner para beneficiar a localidade de Umbuzeiro/Jaicó, que fica à margem esquerda da estrada estadual que liga Juazeiro a Sobradinho, na região de Rodeadouro, no município de Juazeiro. O pedetista solicitou ao governador que autorize a Secretaria de ...

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 102 anos de emancipação político-administrativa do município de Ituberá. Os festejos foram comemorados no último domingo. "É com muita alegria e satisfação que parabenizo o município de Ituberá e a toda sua população. Coloco ...

"A maçonaria é uma sociedade fraternal que admite todo homem livre e de bons costumes, sem distinção de raça, religião, ideário político ou posição social", justificou a deputada Cláudia Oliveira (PT do B), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações aos maçons da Bahia e do Brasil pelas comemorações ...

Itagibá comemorou mais um ano de emancipação política e teve seu aniversário lembrado no Legislativo pelo deputado Sandro Régis (PR). Em moção de congratulações, o parlamentar ressaltou a história e os aspectos econômicos deste município do Sul da Bahia que tem na agricultura, voltada especialmente para o cacau, na pecuária ...

Após 22 anos de serviços prestados às comunidades carentes de Salvador, a irmã Renata Saura foi condecorada ontem pela Assembleia Legislativa com o título de cidadã baiana. Ela é a madre superiora da Congregação das Irmãs Estabelecidas na Caridade, localizada em Florença, na Itália, e foi uma das quatro religiosas ...

"Ao longo de sua vida, sempre esteve à frente das linhas de batalhas pelas causas democráticas na Bahia e no país. Integrou uma geração de parlamentares e políticos baianos que tinha por marca a resistência e a combatividade, sempre fiéis aos princípios democráticos." As palavras são do deputado Álvaro Gomes ...

A construção da BA-414, trecho que liga os municípios de Ipirá e Pintadas, era uma reivindicação histórica de mais de 20 anos. A inauguração da rodovia acontece amanhã, com a presença de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda a região. Para marcar a data histórica, a deputada Neusa Cadore ...

Para proporcionar um momento de educação para a cultura, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, apresentou aos servidores da Casa o Grupo Vocal Performático Vozes do Engenho. A exibição aconteceu ontem, no Saguão Josaphat Marinho. "A Albashow incentiva talentos artísticos da Casa e da comunidade. Recebemos ...