O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), concordou plenamente com o requerimento do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que solicita uma audiência pública para analisar o projeto de lei de sua autoria que trata da adição da fécula da mandioca ou farinha de raspa da própria mandioca na proporção de 10% à farinha de trigo no Estado da Bahia.
A proposta já foi discutida em sessão especial realizada recentemente na Assembleia Legislativa, por iniciativa do próprio Negromonte Júnior, mas agora o parlamentar que ampliar a discussão, principalmente sobre as condições de comercialização, junto com a sociedade, parlamentares, secretários de agricultura, prefeitos e produtores de mandioca dos municípios baianos.
Luiz Augusto ficou de consultar todos os componentes do colegiado sobre essa proposta, antes da aprovação da mesma, e a princípio esta audiência poderá ser realizada no dia 13 do próximo mês. Estão confirmadas para as duas próximas reuniões da comissão audiências públicas.
No dia 29 deste mês, o colegiado dedicará a audiência pública para o Fórum dos Secretários de Agricultura que compõem o Território de Identidade da Costa do Descobrimento, composta pelos municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Já no dia 6 de dezembro, o colegiado vai discutir o plano de estruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O projeto do pãozinho baiano poderá ser votado até o final do encerramento dos trabalhos legislativos, este ano, afirmou o deputado Mário Negromonte Júnior depois de uma consulta ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT).
A proposta determina a adição de no mínimo 10% (dez por cento) da fécula da mandioca à farinha de trigo utilizada na fabricação de pão em todo o Estado e dispõe sobre as condições para sua comercialização.
"Este projeto foi baseado nos números fornecidos pela Seagri, que demonstram ser possível adicionar até 25% da fécula da mandioca à farinha de trigo sem alterar o gosto e sem causar nenhum prejuízo ao pão", destaca Negromonte Júnior.
O projeto de lei, segundo o parlamentar, quando aprovado e sancionado, irá representar um aumento de 2,5 milhões de toneladas na produção de mandioca e a geração de empregos acompanhará esse crescimento.