O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a remissão da dívida dos mutuários do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A iniciativa, que faz parte das ações do programa Vida Melhor, ...

A estrada que liga o Povoado de Capoeiruçu a Cachoeira, principalmente nas imediações do IANE, "está totalmente esburacada e vem prejudicando a todos os usuários, causando prejuízos aos motoristas em virtude de danificar constantemente os seus veículos". A administração estadual deve melhorar a rodovia, é o que recomenda o deputado ...

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, através da Fundação da Criança e do Adolescente, está de parabéns. A opinião é do deputado petista Yulo Oiticica (PT), declinada em moção de aplausos "pela participação histórica e inédita dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos na II ...

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) recebe, amanhã, dia 30, às 10h30, na sessão ordinária da comissão, o superintendente Regional da Valec na Bahia, Neville Barbosa, para falar sobre a situação atual das obras da Fiol na Bahia. Segundo a deputada Ivana Bastos, que é presidente da comissão, a ...

Há necessidade da perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Jacu, em Bom Jesus da Lapa. A informação consta de indicação apresentada pelo deputado Eures Ribeiro (PV) ao governador Wagner e ao presidente da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho. O deputado lembra que a ...

Com uma população estimada em 17.500 habitantes, o município de Cafarnaum só dispõe dos serviços que a operadora OI fornece. Ainda assim, observou o deputado Luizinho Sobral (PTN), o sinal chega com dificuldade tanto na sede do município como em quase todos os povoados. "A OI só atinge a distância ...

A alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente com a inclusão do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel ou degradante a crianças e adolescentes foi debatida hoje, na Assembleia Legislativa. O fórum de debates sobre a educação ...

Os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa escolhem hoje, em votação secreta, os parlamentares destaques deste ano legislativo que receberão antes do final dos trabalhos os Troféus Imprensa. A votação secreta ocorrerá de forma ininterrupta das 9h às 17h. Cada profissional escolherá quatro deputados, sendo a escrutinação ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, na União dos Municípios da Bahia (UPB), da assinatura do termo de adesão à Segunda Etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A previsão é que sejam contratadas 160 mil ...

Os deficientes viajarão de graça em toda a Bahia caso seja aprovado o projeto de lei que cria o passe livre para os portadores de "impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial". A proposição, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Wagner, estende a gratuidade aos acompanhantes ...

Nesta segunda-feira, 28, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 7.276/10, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi proposta pela deputada Kelly Magalhães (PC do B) e pela deputada federal Alice Portugal (PC do B). O evento ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, representado pela presidente, conselheira Ridalva Figueiredo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo seu presidente, Cezar Miola, e o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditorias (Cedasc), autarquia vinculada ao TCE/BA, representada pelo seu ...

No Ano Internacional dos Afrodescendentes e no mês da Consciência Negra, o deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo Baiano, apresentou na Casa moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé, celebrado em 25 de novembro. A lembrança é mais ...

Os radialistas foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que dedicou moção de aplauso aos profissionais, devido à passagem da data comemorativa da categoria, ocorrida em 7 de novembro. Conforme evidencia o parlamentar, essa data foi instituída recentemente no calendário de efemérides nacionais, numa alusão ao nascimento ...

No mês dedicado à consciência negra, a atriz Neuza Borges foi homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia e ganhou a cidadania baiana. O prestígio e a importância da atriz na Bahia foram demostrados na intensa e calorosa participação de lideranças e integrantes do movimento negro, autoridades e amigos, que lotaram ...

Situado na Serra das Almas, ao norte da costa ocidental da Chapada Diamantina, o município de Rio de Contas completa 288 anos de emancipação político-administrativa no domingo, 27, recebendo, entre as diversas homenagens, uma moção de congratulações do deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa. O município tem o seu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, ontem, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, da abertura das comemorações pelos 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. O evento, que segue até hoje, com um ...

O deputado João Bonfim (PDT) quer convidar um representante da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias para comparecer à Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o andamento da obra. Na abertura da sessão de ontem da comissão, o deputado sugeriu o convite e criticou a ...

Mantendo o mesmo bom ritmo de trabalho e o mesmo presidente, deputado Adolfo Viana (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na sua primeira reunião ordinária após a sua reinstalação, uma visita à secretaria estadual do Meio Ambiente, na qual ouvirão do secretário ...

Ocorreu na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, nas dependências da Assembleia Legislativa, a 24ª reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Presidida pelo deputado João Bonfim (PDT) e com a presença de parlamentares membros do colegiado, teve como ordem do dia a discussão com relação ...