O deputado Alan Sanches (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga o governo da Bahia a distribuir, na rede pública estadual de saúde, manual de orientação ao cidadão. A proposta pretende informar a população interessada sobre seus direitos no âmbito da saúde pública estadual.  “A importância de ...

A recuperação da BA 001, que liga a cidade de Belmonte a Santa Cruz de Cabrália, foi sugerida ao governo do Estado pelo deputado Sandro Régis (DEM), em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o trecho encontra-se em estado lastimável de conservação e tem ...

 Moção de aplausos pela passagem do dia da Padroeira Santa Bárbara, comemorado em 4 de dezembro, foi apresentada pelo deputado petista Bira Coroa que “com grande alacridade” felicitou a população contando a vida desta santa “nascida na cidade de Nicomédia, atual Turquia, nos fins do século III da Era Cristã”, ...

Os 30 anos de fundação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Joseildo Ramos (PT), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. Maior instituição pública de ensino superior do Estado, a Uneb foi fundada em 1983 e é ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, em almoço, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Casa. Na ocasião, fez um levantamento, parcial, das atividades desenvolvidas neste ano legislativo e reafirmou a disposição da maioria dos deputados estaduais de votar antes do início do recesso ...

Como parte das comemorações dos 41 anos da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) foi inaugurado, ontem, o memorial da instituição, localizado na sua sede, no Centro Administrativo da Bahia, um acervo de dados – livros e pesquisas – e informações geológicas produzidas pela empresa. O evento contou com a ...

A Assembleia Legislativa concede na manhã de hoje o título de Cidadão Baiano ao empresário paulista Washington Umberto Cinel. A honraria será entregue em sessão especial dirigida pelo vice-presidente da Casa, deputado Yulo Oiticica (PT), que ressalta a importância da homenagem e frisa a confiança do Legislativo no trabalho desempenhado ...

Um erro na edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial que circulou ontem creditou à Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas dos Município (TCM) a cobertura jornalística da eleição da nova mesa administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Todo o material, publicado com destaque na ...

Boa música e descontração marcaram a já tradicional confraternização natalina da Assembleia Legislativa, que reuniu servidores, superintendentes e diretores no Salão Nobre da Casa. Apesar da ausência de parlamentares – inclusive do presidente Marcelo Nilo –, que não puderam comparecer devido à exaustiva sessão que começou na terça-feira e varou ...

Os parlamentares amanheceram no plenário da Casa e conseguiram aprovar dois projetos de lei e quatro requerimentos de urgência. Às 8h30 da manhã de ontem, acabou a sessão ordinária iniciada no dia anterior, tendo como resultado a aprovação da instituição do Funebom (Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da ...

Diante de uma estatística alarmante sobre o crescente número de acidentes de trânsito por imprudência e desrespeito às leis vigentes, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) levou ao conhecimento da Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê inclusão na grade regular do ensino fundamental ...

Com uma tradição secular na produção de artefatos de couro, na cidade de Ipirá, o comércio e o setor coureiro tiveram um final de semana movimentado com a realização da Ipirá Couro Show. Para celebrar o sucesso da atividade, que contou com a participação de fábricas e lojas da região, ...

A obstrução mantida pela oposição na Assembleia Legislativa forçou os parlamentares a entrar pela noite apreciando o PL 20.505, do Poder Executivo, que institui o Funebom (Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), além de dispor sobre segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco. ...

O auditório do Edifício Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa sediou ontem a posse da diretoria nacional das entidades comunitárias e união das lideranças do Brasil. O evento, que contou com a presença de associações, entidades e sociedade em geral, serviu também para o lançamento da Federação Nacional das Entidades Comunitárias ...

A reafirmação do papel do parlamento e dos parlamentares no regime democrático foi o mote usado por todos os oradores, deputados e jornalistas, na solenidade de congraçamento realizada ontem, às 17h, na Assembleia Legislativa. Na ocasião, foi empossada para o biênio 2013-2015 a diretoria encabeçada pelo jornalista Levi Vasconcelos, de ...

Ao ser empossado, o presidente do Comitê explicou o papel da entidade no apoio do trabalho realizado diuturnamente pelos profissionais credenciados junto aos veículos de comunicação de todo o estado na cobertura dos trabalhos do Legislativo. Levi Vasconcelos elogiou a postura democrática e propositiva do presidente Marcelo Nilo, que facilita ...

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia na sessão plenária de ontem, no auditório Conselheiro Lafayette Pondé. Servidor da Corte de Contas há 26 anos, o mestre em Contabilidade obteve a unanimidade dos votos do Pleno do TCE, sendo ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa apresentou relatório das ações realizadas no ano de 2013. No total de 22 reuniões, 13 foram audiências públicas que avaliaram a situação da saúde pública no Estado e discutiram, entre outros assuntos, a saúde preventiva e o tratamento de doenças crônicas. ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), comemorou, ontem, a chegada das chuvas na região oeste do Estado, justamente no início do plantio da nova safra de algodão, soja, feijão, milho e outros produtos. O colegiado, que passou o ano quase todo ...

A situação do bairro de Nova Esperança, em Salvador, que possui obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda sem conclusão, foi discutida na sessão especial, ocorrida na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), com a presença maciça dos moradores ...