O pagamento do dissídio dos funcionários públicos estaduais, com data base em janeiro, foi solicitado ao governador Jaques Wagner pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "O objetivo é que seja pago, imediatamente, os reajustes a todos os servidores públicos do Estado, sejam ...

Nelson Mandela, "grande líder da África Negra", pode virar nome de rua em Salvador. Para tanto, é necessário que o governador Jaques Wagner acate a indicação do deputado Sildevan Nóbrega (PRB). O parlamentar sugeriu ainda no documento que a homenagem seja feita em "uma das vias expressas" da capital baiana. ...

Comoveu o deputado Capitão Tadeu(PSB) a rápida ação de uma guarnição da Polícia Militar (PM) que socorreu uma gestante em trabalho de parto, fazendo o necessário atendimento. Ele louvou esse trabalho apresentando uma moção de congratulações aos policiais envolvidos que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da casa. Para ...

O Poder Executivo encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o projeto de lei n°20.733/2014, que autoriza a contratação de crédito externo, destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Prosus. Conforme o artigo primeiro da proposição, o Estado ...

O chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bonfim, representou a Casa na reunião administrativa do projeto Pacto Pela Vida, na última quinta-feira. Esse programa transformou a questão da segurança pública, notadamente os crimes contra a vida, num programa de estado coordenando e somando os esforços dos três poderes ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou o procurador Marcos Sampaio de Souza pela posse na presidência da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb). "O Dr. Marcos Sampaio chega aos 40 anos à presidência da Apeb, num reconhecimento à sua capacidade intelectual, reconhecimento de seus pares à sua integridade ...

As bancadas do governo e da oposição indicaram os nomes dos parlamentares que vão integrar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Os nomes já foram publicados na edição do Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira e respeitam a proporcionalidade das bancadas. Os governistas indicaram seis membros titulares e dois ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na localidade de Ponta da Tulha, no município de Ilhéus. "Atualmente, a comunicação é peça fundamental para ...

O Conjunto Penal do Município de Feira de Santana poderá ser denominado de Conjunto Penal Capitão Arlindo Barbosa. Esta é a vontade do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), que apresentou a proposta através de indicação à Mesa Diretora da Casa para ser encaminhada à apreciação ...

Os formandos podem ficar liberados do pagamento de taxas para emissão de diplomas, caso seja aprovado o projeto de lei do deputado Adolfo Viana (PSDB) que proíbe a cobrança, pelas instituições de ensino superior e técnico, das taxas de primeira via de emissão e registro de diplomas, e ainda referente ...

Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador, participou, na manhã de ontem, de uma homenagem realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para marcar a despedida do Cardeal da Bahia. Aos 92 anos, ele está de mudança para Londrina, no Paraná, estado onde foi Arcebispo durante nove anos, com ...

Fornecimento de energia elétrica para o povoado de Mucugê 2 e a implantação de sinal de celular no povoado de Três Braços, ambos localizados em Ubaíra, motivaram o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a encaminhar indicação ao governador, onde argumenta que "no atual cenário urbano, o crescimento econômico sustentável se tornou ...

O presidente da Associação Baiana de Imprensa, Antonio Walter dos Santos Pinheiro, foi indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) para receber a Comenda Dois de Julho, medalha de honra concedida pelo Legislativo àqueles que prestaram serviços relevantes à Bahia. Segundo Euclides, a indicação não ocorre apenas pelos serviços desenvolvidos por ...

A adoção de esforços para a consolidação do Polo Coureiro e Calçadista em Ipirá "e abrangência nos municípios baianos que integram a cadeia produtiva do couro" foi pedida ao governador Wagner pela deputada petista Neuza Cadore. " Nos últimos anos Ipirá experimentou significativo incremento econômico no setor, com a instalação ...

O terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré é tombado pelo Iphan e prestigiado na Casa Legislativa pelo deputado Bira Coroa. O terreiro baiano de candomblé Ilê Axé Oxumaré entra para o grupo de sete terreiros protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na cidade de Salvador, desde ...

Moção de congratulações e aplausos foi apresentada pelo deputado pedetista João Bonfim pela passagem dos 25 anos de emancipação de Sítio do Mato, "cidade abençoada por Deus e privilegiada pela natureza, que tem vivido momentos de grande desenvolvimento e reavivamento da autoestima do seu povo, graças à eficiente gestão do ...

Projeto apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) institui a política pública de monitoramento e proteção ao menor em situação de risco por uso de substâncias psicoativas e dá outras providências. A proposição, conforme explicou o parlamentar, prevê uma série de medidas protetivas e de repressão às situações de risco ...

O deputado Roberto Carlos solicita a construção de uma quadra poliesportiva no município de Itagimirim com o propósito de garantir o lazer de aproximadamente 2.500 habitantes residentes do bairro Norberto Fernandes. A indicação foi apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a ser encaminhada ao governador do Estado, Jaques Wagner, ...

Localizada no centro-sul da Bahia, a cidade de Jânio Quadros comemorou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Ronaldo Carletto, do PP. "Nesta oportunidade, ressaltamos o trabalho sério e de resultados positivos que o prefeito Alex da Silva Domingos ‘Léo Gamba’ e sua equipe ...

O governo terá que conceder ao servidor público a sua aposentadoria em prazo máximo de um ano, contado da data de entrega de toda a documentação exigida para aquisição do benefício. É o que dispõe projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), para quem "é imprescindível o entendimento de ...