O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou o procurador Marcos Sampaio de Souza pela posse na presidência da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb). "O Dr. Marcos Sampaio chega aos 40 anos à presidência da Apeb, num reconhecimento à sua capacidade intelectual, reconhecimento de seus pares à sua integridade ...

As bancadas do governo e da oposição indicaram os nomes dos parlamentares que vão integrar as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Os nomes já foram publicados na edição do Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira e respeitam a proporcionalidade das bancadas. Os governistas indicaram seis membros titulares e dois ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia, a instalação de torre de sinal de telefonia móvel na localidade de Ponta da Tulha, no município de Ilhéus. "Atualmente, a comunicação é peça fundamental para ...

O Conjunto Penal do Município de Feira de Santana poderá ser denominado de Conjunto Penal Capitão Arlindo Barbosa. Esta é a vontade do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), que apresentou a proposta através de indicação à Mesa Diretora da Casa para ser encaminhada à apreciação ...

Os formandos podem ficar liberados do pagamento de taxas para emissão de diplomas, caso seja aprovado o projeto de lei do deputado Adolfo Viana (PSDB) que proíbe a cobrança, pelas instituições de ensino superior e técnico, das taxas de primeira via de emissão e registro de diplomas, e ainda referente ...

Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo Emérito de Salvador, participou, na manhã de ontem, de uma homenagem realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para marcar a despedida do Cardeal da Bahia. Aos 92 anos, ele está de mudança para Londrina, no Paraná, estado onde foi Arcebispo durante nove anos, com ...

Fornecimento de energia elétrica para o povoado de Mucugê 2 e a implantação de sinal de celular no povoado de Três Braços, ambos localizados em Ubaíra, motivaram o deputado Jurandy Oliveira (PRP) a encaminhar indicação ao governador, onde argumenta que "no atual cenário urbano, o crescimento econômico sustentável se tornou ...

O presidente da Associação Baiana de Imprensa, Antonio Walter dos Santos Pinheiro, foi indicado pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) para receber a Comenda Dois de Julho, medalha de honra concedida pelo Legislativo àqueles que prestaram serviços relevantes à Bahia. Segundo Euclides, a indicação não ocorre apenas pelos serviços desenvolvidos por ...

A adoção de esforços para a consolidação do Polo Coureiro e Calçadista em Ipirá "e abrangência nos municípios baianos que integram a cadeia produtiva do couro" foi pedida ao governador Wagner pela deputada petista Neuza Cadore. " Nos últimos anos Ipirá experimentou significativo incremento econômico no setor, com a instalação ...

O terreiro de candomblé Ilê Axé Oxumaré é tombado pelo Iphan e prestigiado na Casa Legislativa pelo deputado Bira Coroa. O terreiro baiano de candomblé Ilê Axé Oxumaré entra para o grupo de sete terreiros protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na cidade de Salvador, desde ...

Moção de congratulações e aplausos foi apresentada pelo deputado pedetista João Bonfim pela passagem dos 25 anos de emancipação de Sítio do Mato, "cidade abençoada por Deus e privilegiada pela natureza, que tem vivido momentos de grande desenvolvimento e reavivamento da autoestima do seu povo, graças à eficiente gestão do ...

Projeto apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) institui a política pública de monitoramento e proteção ao menor em situação de risco por uso de substâncias psicoativas e dá outras providências. A proposição, conforme explicou o parlamentar, prevê uma série de medidas protetivas e de repressão às situações de risco ...

O deputado Roberto Carlos solicita a construção de uma quadra poliesportiva no município de Itagimirim com o propósito de garantir o lazer de aproximadamente 2.500 habitantes residentes do bairro Norberto Fernandes. A indicação foi apresentada à Mesa Diretora da Casa Legislativa, a ser encaminhada ao governador do Estado, Jaques Wagner, ...

Localizada no centro-sul da Bahia, a cidade de Jânio Quadros comemorou mais um aniversário de emancipação política e recebeu moção de congratulações do deputado Ronaldo Carletto, do PP. "Nesta oportunidade, ressaltamos o trabalho sério e de resultados positivos que o prefeito Alex da Silva Domingos ‘Léo Gamba’ e sua equipe ...

O governo terá que conceder ao servidor público a sua aposentadoria em prazo máximo de um ano, contado da data de entrega de toda a documentação exigida para aquisição do benefício. É o que dispõe projeto de lei do deputado Alan Sanches (PSD), para quem "é imprescindível o entendimento de ...

A primeira Sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 2014, foi marcada pelos ritos em cumprimento ao Regimento Interno da Casa, que confirmou os novos nomes eleitos para as funções de substitutos de conselheiros, supervisores das CCEs, chefe da Auditoria Interna e conselheiro vacante decorrente da ...

Autora de grandes sucessos do axé music, Ivete Sangalo teve aprovado o projeto de resolução de iniciativa do deputado Nelson Leal (PSL) para receber, em data oportuna, a Comenda Dois de Julho, na Assembleia Legislativa da Bahia. Formalizada em 19 de dezembro, a proposta foi aprovada no último dia 23 ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) criticou, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, a Rede Globo por causa das "insistentes cenas de sexo, beijos entre homossexuais, traições conjugais, homicídios, tentativas de homicídios, assédio moral, humilhação, dentre muitas outras, em suas novelas". Para ele, essas cenas, "de maneira tendenciosa, atentam contra ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize, através da Secretaria dae Segurança Pública (SSP), a criação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no bairro da Liberdade, em Salvador. Na justificativa do documento, o parlamentar ressaltou que a Liberdade possui uma grande concentração ...

O procurador-geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, representou o presidente Marcelo Nilo (PDT) no encerramento do ciclo de festas populares da Igreja do Bonfim com a celebração de uma missa e homenagem à Assembleia Legislativa da Bahia. A missa solene foi presidida pelo padre Edson Menezes e contou com a participação ...