Os frigoríficos que atendem às exigências da Portaria 304 do Ministério da Agricultura entrarão novamente na pauta de debate da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. O assunto foi levantado ontem pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Augusto (PP), que garantiu entrar em contato com a secretaria ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem para mais uma reunião ordinária do colegiado. Conduzida pelo vice-presidente da comissão, deputado Gaban (DEM), o debate foi marcado pela preocupação dos parlamentares com o crime organizado; a necessidade de aumento do efetivo ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa apresentou ontem um balanço da visita da arquiteta e urbanista Raquel Rolnik a Salvador. Relatora Especial para o Direito à Moradia Adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik esteve em comunidades da capital que sofrem violações de direitos, ...

Durante a realização da Copa do Mundo, parte da cidade estará interditada para tráfego de veículos. A Estação da Lapa não vai funcionar, pelo Dique do Tororó não passarão nem mesmo ambulâncias, a Avenida Bonocô ficará interditada em trechos nas duas pistas: no sentido Iguatemi e no sentido do Vale ...

A Comissão de Promoção da Igualdade e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), recebeu, durante a audiência pública de ontem pela manhã, a denúncia da invasão do terreiro de candomblé do pai Roberto de Oxossi, em Camaçari, por parte das empresas Urca Empreendimentos e Incorporações e Arc Engenharia. ...

A Assembleia Legislativa recebeu esta semana a visita do Colégio Montessoriano pelo programa A Escola e o Legislativo. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. O aluno João Augusto Seixas disse que tomou "conhecimento sobre o governo e sistema econômico". Para ele, é ...

A Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), promove nesta quarta-feira, às 11h, uma audiência pública com a presença de diversas entidades que trabalham nas pesquisas e investigações sobre o período do golpe militar. O objetivo é debater os preparativos e ...

O deputado coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração aos 52 anos de emancipação política do município de Almadina, transcorrido no dia 15 de março. De acordo com as informações apresentadas pelo parlamentar, a prática agrícola impulsionou o desbravamento do município no início do ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou moção de congratulações a Brotas de Macaúbas, "nascida" nas terras desbravadas pelo sertanista Romão Gramacho, na segunda metade do século XVIII. No documento, a comunista destaca que há registros de que foi nesta região onde se encontraram os primeiros diamantes na então ...

Capela do Alto Alegre, que tem suas origens na Fazenda Desabafo, completou mais um aniversário e foi homenageada pelo deputado democrata Tom Araújo com moção de congratulações. No documento, ele relata que o nome deste município "originou-se da junção de três elementos distintos: Capela, por ter como marco de sua ...

A permanência de uma equipe de paramédicos e ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos que ocorram na Bahia pode se tornar obrigatória, caso seja aprovado e sancionado, o Projeto de Lei n°20.755/2014, de autoria da deputada Graça Pimenta ...

Políticas públicas de incentivo à cultura, especificamente para a atividade circense serão discutidas hoje, em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Embora seja uma atividade consolidada, não existe uma lei estadual que oriente a instalação e funcionamento de ...

O deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, coordena hoje os trabalhos da audiência pública que vai discutir amplamente a Saúde e Saneamento Básico da Bahia na Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, que terá Salvador como uma das cidades-sede. O encontro irá acontecer ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao prefeito de Salvador ACM Neto pela instalação em caráter de urgência de fotossensores no trecho de ciclovia, do Largo de Roma até o Largo do Papagaio (Caminho de Areia, na Cidade Baixa), numa extensão de 1.400 metros. "Assistimos todos ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) a doar à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) áreas de terra no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. A proposta, de autoria do Executivo, pretende atender às finalidades institucionais da Sudic ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Belo Campo, comemorado no dia 22 de fevereiro, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) com uma moção de congratulações, homenageando principalmente sua população trabalhadora, amiga e hospitaleira. Belo Campo fica na mesorregião centro-sul da Bahia e microrregião de ...

Umburanas localiza-se no Piemonte da Chapada Diamantina, região oeste da Bahia, e fica na microrregião de Jacobina. Comemorou 25 anos de emancipação político-administrativa no dia 22 de fevereiro e foi homenageada pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP) com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. O município limita-se com as ...

Após a aprovação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n 136, o governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, projeto de lei que o autoriza a ceder a instituições financeiras públicas os créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração ...

Dois municípios baianos foram parabenizados, na Assembleia Legislativa, pela deputada Graça Pimenta (PMDB), que apresentou moções de congratulações e aplausos para homenagear a passagem dos aniversários de emancipação político-administrativa das cidades. São eles, Cachoeira, que no dia 13 de março completou 177 anos de fundação, e Governador Mangabeira, que no ...

A reforma urgente do Complexo Policial de Itabuna foi cobrada do Governo do Estado pelo deputado Augusto Castro, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. "Diante de situação tão lastimável e da necessidade de oferecer boas condições de trabalho aos policiais que atuam no Plantão Central e demais setores do ...