O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei sugerindo a realização gratuita do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua, exame conhecido como “teste da linguinha”, nas maternidades, hospitais e qualquer tipo de estabelecimento de saúde prestador de assistência ao parto da rede pública na Bahia. ...

Na última terça-feira, o deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Igualdade da Assembleia Legislativa, integrou um momento histórico para a comunidade indígena baiana, na Assembleia dos Povos Indígenas, que teve também fórum temático, ato de posse, e reunião ordinária do Copiba, dentro das comemorações do Abril Indígena, no ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador Rui Costa para que proceda a viabilização imediata da retomada das obras de urbanização da orla da cidade de Camamu, através da Secretaria Estadual de Turismo. “As obras inconclusas criam embaraço no trânsito de veículos e pedestres devido ...

A Assembleia Legislativa realiza mais uma exposição de artes no Saguão Josaphat Marinho. Os frequentadores podem apreciar as pinturas do artista André Elísio Fonseca até hoje. O artista foi convidado pela coordenadora Maritza Novais, da Escola do Legislativo. “Eu desenvolvi uma técnica com muita textura, com várias camadas sobrepostas e ...

O deputado Adolfo Menezes (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação pela passagem dos 62° aniversário de emancipação política administrativa do município de Utinga, comemorada na última segunda feira, 27 de abril. “Sem dúvida alguma, Utinga é um município digno de comemorar sua história política e administrativa, bem como ...

A proposta do governo de reajuste escalonado para o servidor público passou a tramitar ontem em regime de urgência. O regime especial foi requerido pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), para as duas matérias que tratam do assunto: O PL 21.202/15, que prevê a reposição de 3,5% retroativos ...

Para marcar o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial, que aconteceu no último domingo, dia 26, a Assembleia Legislativa em conjunto com a Escola do Legislativo, promove, hoje, no Saguão Josaphat Marinho, ações efetivas para orientar e alertar os servidores e funcionários sobre os riscos da  hipertensão ...

A preocupação com a queda na arrecadação das prefeituras baianas que dependem de royalties do petróleo ganhou ressonância na Assembleia Legislativa. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Casa, na sessão realizada na manhã de ontem, aprovou convite a um representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para ...

No dia 26 de abril, o município de Amargosa comemorou, com muita alegria, a festa da patrona e protetora dos católicos da cidade, Nossa Senhora do Bom Conselho, uma das invocações da Virgem Maria, mãe de Jesus. A data também foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações ...

O deputado José de Arimateia (PRB) comanda amanhã, a partir das 9h30, os trabalhos da sessão  especial  que celebra o Dia Nacional dos Animais. Debater as políticas públicas para tratamento dos animais, especialmente os de rua e expor a atual situação deles na Bahia são os objetivos do evento.    ...

O projeto de lei da deputada Fabíola Mansur (PSB) que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com o projeto, que agora será apreciado pelo plenário da Casa, a data será comemorada anualmente ...

Com o objetivo de garantir mais agilidade na tramitação de projetos oriundos de deputados na Assembleia Legislativa foi instalada ontem a Comissão Especial para Aceleração de Projetos de Deputados que tem como presidente o comunista Fabrício Falcão. Segundo Falcão cada um dos 63 deputados da Casa indicaram três projetos que ...

“O município de Maracás tem uma grande importância na história do desenvolvimento econômico e territorial da Bahia, em razão de sua localização considerada estratégica pelos bandeirantes para o desbravamento em direção em direção às áreas onde posteriormente surgiram os municípios de Marau, Camamu, Jacuípe, Jiquiriçá e Jacobina”. Desta forma, o ...

Em mais uma inciativa com o objetivo de fazer do esporte uma ferramenta de inclusão social, o deputado Bobô (PC do B) apresentou o Projeto de Lei nº 21.160/2015 estabelecendo que empresas e indústrias beneficiadas com qualquer tipo de isenção fiscal contribuam com programas de amparo ao esporte amador. A ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou uma  moção de congratulações na Assembleia Legislativa com o intuito de parabenizar o arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, eleito na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP), como vice-presidente da entidade.  ...

Pindaí ganhou moção de congratulações do peemedebista Pedro Tavares na passagem de seu aniversário de emancipação política. Na homenagem, o deputado lembra que “o nome de Pindaí é de origem indígena - do tupi guarani Rio da Pesca ou Rio do Anzol, dado pela ilustre professora caetiteense Eponina Zita”. Pindaí ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, a realização das audiências itinerantes no interior do Estado. Por sugestão de Rosemberg Pinto (PT), será definido com os presidentes das outras comissões as datas dessas ...

Moção de pesar em memória de Eduardo Hughes Galeano, jornalista e escritor uruguaio foi apresentada pela deputada Luiza Maia (PT), que lembrou a vida e obra deste “autor de inúmeros trabalhos literários e jornalísticos, traduzidas em mais de vinte idiomas”. Um de seus livros mais célebres e importantes, lembrou Maia, ...

Um posto para arrecadação de donativos para as famílias desabrigadas pelas chuvas torrenciais que causaram uma tragédia em Salvador será instalado hoje na Assembleia Legislativa. O flagelo que atingiu centenas de pessoas, causando quase duas dezenas de vítimas fatais, ferindo outras pessoas, sensibilizou suprapartidariamente os deputados estaduais que se mobilizam ...

Foi movimentada a reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de ontem, presidida pelo deputado Alan Sanches (PSD), que passou em revisa as questões mais prementes da área. Foram aprovadas duas proposições do deputado Pastor José de Arimateia (PRB) e discutida a necessidade de adoção de providências para evitar ...