A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste e do Porto Sul se reuniu ontem em sessão ordinária sob a condução da presidente do colegiado, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Na reunião foi confirmada a visita do secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, à comissão com o objetivo ...

Conhecendo a importância da delimitação territorial para a estruturação do desenvolvimento socioeconômico de um município e da existência de pendências quanto a essas definições nas áreas que compõem a Bacia do Rio Grande, o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) solicitou ontem na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação a ...

O Legislativo da Bahia funcionará hoje, a partir das 14h30, em Santo Antônio de Jesus, na décima versão do programa Assembleia Itinerante que procura aproximar ainda mais o Parlamento dos baianos, possibilitando aos cidadãos interioranos conhecer o funcionamento do Poder sem precisar se deslocar para Salvador. Quarenta e nove deputados ...

O deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa, para que, através dos órgãos competentes, autorize a pavimentação asfáltica da rodovia BA-351 que liga localidades de Santa Rita de Cássia a Mansidão, numa extensão de 87km de estrada. “Essa pavimentação da via é uma promessa ...

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, receberá amanhã, dia 8, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa, o Título de Cidadão Baiano. A iniciativa é da deputada socialista Fabíola Mansur. No documento protocolado no Poder Legislativo, a deputada traça uma breve trajetória do ...

A mudança da prova de Stock Car de Salvador para Curitiba repercutiu, ontem, na Comissão de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa da Bahia. A informação foi passada pela presidente da Federação de Automobilismo da Bahia (FAB), Selma Morais, presente na sessão do colegiado, presidido pelo deputado Bobô (PC ...

O perigo que envolve a criação de animais soltos próximos a rodovias foi alertado pelo deputado Alex da Piatã (PMDB) em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar, presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, pediu às entidades competentes a apreensão desses animais e uma fiscalização ...

Devido às atividades parlamentares no plenário da Casa, principalmente a votação do reajuste do servidor estadual, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, decidiu adiar a audiência que teria com o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, agendado para ontem à tarde, às 17h30, ficando ...

O deputado Targino Machado (DEM), através de moção de congratulações, parabeniza os cidadãos de Maragogipe pela celebração dos 165º aniversário de emancipação política do município.  “Patriótica Cidade”, com foi agraciada pela participação nas lutas pela independência do Brasil, Maragogipe, que está situado a 133 km de Salvador, com 42.815 habitantes, ...

Considerado um dos mais jovens municípios baianos, Buritirama, que foi desmembrado do município de Barra e criado pela Lei Estadual nº 4.440, de 9 de maio de 1985 , festeja no próximo sábado sua data magna. E para comemorar o aniversário da cidade o deputado Fábio Souto (DEM) saudou o ...

Projeto de lei do deputado Rosemberg Pinto (PT) em tramitação na Assembleia Legislativa pretende coibir prática danosa aos consumidores baianos em pousadas, hotéis, resorts, pousadas e outros estabelecimentos semelhantes. Trata-se da imposição de “pacotes” ou exigência de permanência mínima, que ocorre com maior frequência em feriados, festividades ou períodos de ...

Em decorrência de graves irregularidades encontradas, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, na sessão plenária da última terça-feira (5), pela desaprovação das contas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) referentes ao exercício de 2008, que teve como responsável Lourisvaldo Valentin da Silva, na ...

O aniversário de 30 anos de emancipação política de Maetinga, que será comemorado no dia 9 de maio, também foi celebrado pelo deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa. “É com imensa alegria que manifesto os meus parabéns e cumprimentos aos amigos e companheiros de Maetinga e a todo o ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo a redução e parcelamento das multas aplicadas pela Agência de Regulamentação dos serviços de Transportes (Agerba) aos proprietários e condutores de transporte complementar intermunicipal. “A decisão do projeto de lei tem sido discutida em ...

O deputado Manassés (PSB) considera a cultura um componente precioso da cidadania e dentro do arco de atividades culturais tem especial apreço pela literatura, daí a moção de congratulação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa parabenizando a União Baiana de Escritores e à Editora Òmnira pelo projeto que executam. ...

A Assembleia Legislativa documentou solicitações do deputado Ângelo Coronel (PSD) para melhorias da infraestrutura do município de Jeremoabo através de indicação ao governador Rui Costa. Na oportunidade, o parlamentar apresentou pedidos na área da saúde, saneamento básico, habitação e transporte.  “Tais serviços visam atender a uma população de 40 mil ...

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações do projeto de lei estão passíveis de advertência escrita e multa ...

Nos quatro primeiros meses de 2015, houve uma redução de 15,7% dos considerados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) em Salvador, passando de 561 mortes, em 2014, para 473. Os bairros de Itapuã, Barra, CIA, Periperi e Tancredo Neves foram os que mais reduziram as ocorrências, sendo Itapuã o bairro onde ...

A Assembleia Legislativa homenageou, ontem, com um café da manhã, entre 8h30 e 9h30, no Restaurante a La Carte da Casa, todas as servidoras da Casa pela passagem do Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo. O evento animado com músicas em voz e violão, interpretadas pelo servidor ...

Mãe Stella é um nome reconhecido em todo território baiano como a Iyalorixá do Terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, localizado na cidade de Salvador. Nascida em 1925 com nome de Maria Stella de Azevedo Santos, completou 90 anos de idade, no último dia 2 de maio. O aniversário alegrou a ...