Tomou posse ontem como novo juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o advogado Gustavo Mazzei Pereira. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), e foi conduzida pelo presidente da Corte desembargador Lourival Almeida Trindade. O nome de Gustavo Mazzei foi sancionado pela Presidência da República após indicação do Tribunal de Justiça (TJ-BA). O jurista ocupará, na Classe dos Advogados, o cargo que estava vago desde a saída do então Juiz Mauricio Kertzman, em junho de 2014.

Formado pela Universidade Salvador em 2002, dois anos depois Mazzei pós-graduou-se em Direito Processual Civil (Juspodium/Faculdade Jorge Amado). Atuando há 13 anos nas áreas de direito cível e trabalhista, o jurista também é diretor da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat). Segundo Marcelo Nilo, a OAB-BA tem indicado ao tribunal bons juízes com a imparcialidade necessária para o exercício do cargo. “Tenho certeza que Gustavo Mazzei seguirá essa tradição e desejo-lhe sorte em nome do parlamento baiano”, completou.

COMPOSIÇÃO

Com sede em Salvador e jurisdição em todo o território do Estado, o TRE-BA compõe-se de sete juízes membros eleitos. Do total das vagas, dois juízes são escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ) e nomeados pelo presidente da República. Outros dois membros são originados da classe dos desembargadores do TJ; dois juízes escolhidos pelo TJ, dentre juízes de direito; e um juiz federal é escolhido pelo Tribunal Regional Federal. Os juízes membros, salvo motivo justificado, exercem na Corte mandato obrigatório de dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.