Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores do estado da Bahia, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública, no âmbito civil e militar. “As relações de ...

Esta é a última edição do Caderno do Legislativo do Diário Oficial impressa em papel. A partir do dia primeiro de abril o Caderno 3, correspondente ao Poder Legislativo, será veiculado exclusivamente através de meio eletrônico, acessado através do endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/alba endereço online da Empresa Gráfica da Bahia. Estando na ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa ao povo capelense pela comemoração dos seus 31 anos de emancipação política e administrativa comemorado em 19 de março. Capela do Alto Alegre é localizado na mesorregião do nordeste Baiano e na microrregião de Serrinha, sua população é ...

Foi adiada a sessão especial que a Assembleia Legislativa realizaria hoje, às 17h, para homenagear a cantora Ivete Sangalo com a Comenda Dois de Julho, proposta pelo deputado Nelson Leal (PSL) e aprovada pelos parlamentares em votação no plenário da casa. Dificuldade de agenda da cantora forçou o adiamento da ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida por Marcell Moraes, aprovou indicação do petista Marcelino Galo que pretende criar um Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Jiboia. Os parlamentares também aprovaram requerimento do deputado Fábio Souto (DEM) solicitando do Ministério da Integração ...

Com o objetivo de proteger melhor a futura mãe e cuidar da saúde do filho que está por nascer, o deputado David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para instituir a Política Estadual de Proteção ao Nascituro. Além de garantir os direitos do nascituro, a iniciativa vai ...

A apreciação do Projeto de Lei 21.753/16, de autoria do Poder Executivo, foi interrompida ontem, por força do pedido de vistas formulado pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) ao parecer proferido em plenário pelo deputado Zé Raimundo (PT). A proposição promove modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício atual. Governo ...

Em sessão na tarde desta terça-feira (29.03), que pode ser classificada como histórica, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) julgou, pela primeira vez, a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e os conselheiros, por unanimidade, decidiram pela aprovação, com recomendações, do ...

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia poderá obrigar a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus nas estações rodoviárias. O PL 21.799/2016, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), prevê ainda a instalação de mapa tátil informando o roteiro de ...

O saguão Josaphat Marinho abriga arte em cerâmica fria da artista Dulcineia Teixeira (60). A exposição integra o programa Exposição de Obras de Artes, promovido pela Escola do Legislativo. Em sua terceira mostra na Casa, a artista, que é aposentada, mostra mais de 20 peças, todas trabalhadas em cerâmica fria. ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais quatro instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes da Escola Djalma Pessoa - Sesi Piatã, da Escola Pequena Sereia, do Colégio Estadual Duque de Caxias e da Escola Municipal Itamar Oliveira Rodrigues tiveram a oportunidade ...

“O nosso maior objetivo é garantir o direito à cidade aos moradores do Programa Minha Casa, Minha Vida”, disse Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano, na audiência pública que debateu, ontem pela manhã, a “Pós-ocupação: a experiência do Ciags/Ufba no Conjunto Parque das Bromélias”. No ...

Os municípios de Marau e Correntina completam 78 anos hoje, 30 de março, e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB).  “Nesta data tão importante para estas cidades, parabenizo os seus cidadãos e renovo meus votos ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção de aplausos ao juiz Sérgio Fernando Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba,  “pelo belo trabalho que vem executando, combatendo a corrupção no País”. Historiando a vida profissional e acadêmica do magistrado, o deputado ressalta que “além da Operação Lava Jato, o ...

Para homenagear o município de Curaçá, que comemora 78 anos de emancipação política hoje, dia 30, o deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações, na qual parabeniza a população, a Prefeitura e Câmara dos Vereadores da cidade. No documento, o parlamentar  ressalta que a história de ...

O deputado Alex Lima (PTN) apresentou moção de congratulações ao município de Tucano e sua população pela passagem do seu 179º aniversário de emancipação política administrativa, ocorrido no último dia 21. Fundado em março de 1837 e hoje com uma população estimada de mais de 55.700 habitantes, Tucano ganhou este ...

Em deferência à importância histórica da cidade de Salvador, primeira capital do Brasil, os petistas Luiza Maia e  Bira Corôa e o pedetista Roberto Carlos fizeram constar nos anais desta Casa Legislativa, através de moção de aplauso e congratulações, suas homenagens aos 467 anos de Salvador. Segundo a deputada Luiza ...

Salvador, a primeira capital do Brasil e terceira maior cidade do país com cerca de 3 milhões de habitantes, completa 467 anos hoje, 29 de março. Os deputados estaduais Alex Lima (PTN), Pedro Tavares (PMDB), Sargento Isidório (Pros), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Marcell Moraes (PV), Adolfo Viana (PSDB), David Rios ...

 Preocupado com a alta incidência do câncer de próstata, o deputado Alan Castro (PSL) encaminhou indicação a Fábio Vilas-Boas, secretário da Saúde da Bahia, para criação e distribuição de cartilha com dicas para a prevenção desta séria doença.  Para se ter uma ideia da gravidade do problema, basta lembrar que, ...

O petista Gika Lopes apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo estadual instale iluminação pública na BA-409, estrada que liga Serrinha a Conceição do Coité. O parlamentar destacou que a iluminação vai beneficiar dezenas de famílias e a insegurança dará lugar à comodidade. “A iluminação ...