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Assembleia adotará turnão no período do recesso parlamentar

Publicado em: 29/06/2016 00:00
Editoria: Diário Oficial

O presidente Marcelo Nilo baixou um ato ontem determinando . O superintendente Gervásio e sua equipe trabalham para dirimir dúvidas
Foto: Arquivo/Agência-Alba
Durante o recesso do meio de ano, que começa no dia 1º de julho, a Assembleia Legislativa funcionará em regime de turnão, seis horas consecutivas de trabalho. Portanto, de segunda a quinta-feira, o expediente será das 13h às 19h, não havendo alteração às sextas-feiras, quando a Casa funciona no turno matutino. A medida se insere no rol de providências administrativas adotada pela Mesa Diretora à diminuição das despesas de manutenção neste ano de dificuldades econômicas e redução de receitas orçamentárias em todo o país. A economia é estimada em pouco mais de R$1 milhão, pelo corte de refeições, mas concorrerão para esse total a diminuição dos gastos com energia, água, horas-extras e material de consumo.

O presidente Marcelo Nilo (PSL), ontem baixou um ato, número 48.780/2016, determinando essa alteração, exigida pela necessidade de adequação do orçamento da Assembleia à realidade econômico-financeira do estado – decorrente da crise vivida pelo país. Ele conversou com parlamentares sobre a decisão unânime dos integrantes da Mesa Diretora, obtendo apoio, pois esse esforço se soma a outros despendidos pelo Legislativo e os demais poderes: o governador Rui Costa demonstrou aos gestores públicos da Bahia o terrível impacto da crise nas finanças estaduais, pois a arrecadação continua a cair e todos se prontificaram em apertar ainda mais o cinto evitando-se o colapso das finanças públicas da Bahia como tem acontecido em alguns estados que não estão pagando em dias os salários do funcionalismo.

Salientou que os parlamentares poderão manter em funcionamento seus gabinetes normalmente, mas sem contar com apoio administrativo da Casa antes das 13h, bem como do serviço prestado pelo bandejão. Os líderes do governo e oposição, deputados Zé Neto (PT) e Sandro Régis (DEM), acreditam que a mudança trará poucos transtornos para suas bancadas, pois nos períodos de recesso os deputados intensificam os contatos com as bases, ausentando-se em viagens ao interior. A medida de caráter transitório implicará numa acomodação de agendas que, acreditam, será rápida.

Pelo ato que já está publicado no Caderno do Legislativo do Diário Oficial, caberá à Superintendência de Administração e Finanças, adotar medidas complementares que se façam necessárias, como os horários do transporte dos servidores. Não ficou definido ainda se haverá alteração no funcionamento do posto do Bradesco da Assembleia, bem como no restaurante a La Carte – este dependerá de decisão da empresa concessionária e a cantina explorada pela Assalba. O superintendente de Administração e Finanças, Gervásio Carvalho, e sua equipe, trabalham para dirimir todas as dúvidas até amanhã (inclusive transferindo eventos programados para os auditórios nos períodos matutinos), enquanto o superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, adotará providências para redirecionar cursos e eventos programados para a Escola do Legislativo nos horários em que a Casa estiver fechada.


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