Moção de congratulações pelo aniversário de emancipação do município de Mata de São João, comemorado no último dia 15, foi apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) na Assembleia Legislativa. O município integra a Região Metropolitana de Salvador. Fica na microrregião de Catu, a 56 km de Salvador e tem uma ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) na Assembleia Legislativa obriga as instituições da rede estadual de ensino a oferecer alimentação especial adequada a alunos diagnosticados com intolerância à lactose. A proposta estabelece ainda que é dever dos pais e responsáveis legais comunicar à instituição escolar sobre a ...

Ao parabenizar a população de Boninal pela passagem do aniversário de emancipação política, que será comemorada no dia 23 de abril, o deputado Nelson Leal (PSL) destacou o trabalho do “jovem e atuante prefeito Vítor Oliveira Paiva, que muito tem se empenhado na luta por melhores condições de vida daquele ...

 A passagem dos 54 anos de Floresta Azul, no dia 23 de abril, foi celebrada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações à população do município, ela afirmou que Floresta Azul “é uma terra de um povo de  bravura, possuidor de um sentimento acolhedor, que ...

Preocupa ao deputado Ângelo Coronel (PSD) o estado de conservação do trecho rodoviário que liga o município de Potiraguá à BR-101, no Sudoeste da Bahia, que necessita recuperação imediata. Representante do município na Assembleia Legislativa, o parlamentar protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa indicação solicitando a adoção de providências ...

Famoso por suas belas praias, Caravelas, no extremo sul baiano, completa 435 anos de fundação no próximo dia 23 de abril. A data foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Robinho (PP), através de uma moção de congratulações à população do município. No documento, Robinho fez questão de citar os ...

Moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador itabunense Francisco Moraes foi inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa apresentada pelo deputado Augusto Castro (PSDB). Moraes foi empresário no ramo de secos e molhados antes de ingressar na vida pública como vereador do município de Itabuna. Foi administrador do Centro ...

Conveniar o município de Salvador com o governo do Estado para otimizar o Programa Educar para Transformar, cuja meta central é garantir e reunir esforços conjuntos para a alfabetização das crianças até oito anos como determina o Programa Nacional de Educação (PNDE) é a proposta do deputado Pastor Sargento Isidório ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por 30 votos a 12 o projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que altera o Fundo Estadual de Logística e Transporte (Felt) destinado à melhoria da infraestrutura de Logística e transporte do estado. O objetivo das modificações propostas é incluir mais fontes de receita ...

Alegando que a pista que dá acesso ao aeroporto de Barreiras está em mau estado, colocando vidas em risco, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção para que uma solução seja providenciada para a via. O parlamentar lembra que a Superintendência da Infraestrutura de Transporte da Bahia ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita da Escola Municipal Jesus de Nazaré. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. A aluna Camila Sampaio, do 4º ano, fez o seguinte relato sobre a sua primeira ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que proíbe a comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas do estado, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras “trans”. De autoria do deputado Alan ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem da solenidade em que o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para o início imediato das obras dos lotes 2 (Rua Chile e entorno) e 5 (Nazaré, Barbalho, Macaúbas, Soledade, Lapinha), dentro do Projeto Pelas Ruas do Centro ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta terça-feira (19) o subsecretário de Saúde do Estado e médico infectologista, Roberto Badaró. A sessão, presidida pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD), tratou sobre a gripe H1N1 que tem chamado atenção da população e cuja campanha de vacinação ...

A história de Dário Meira, município “formado por um único distrito e os povoados de Acaraci, Ponto Novo e Planalto Íris”, começa “com a chegada dos primeiros moradores da região, pelos idos de 1744 e 1799”, e do sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto “que, em busca ...

O município de Licínio de Almeida completou 54 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril, data lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Registramos as nossas    congratulações para com os licinienses e o nosso orgulho ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) quer disciplinar o uso da publicidade e propaganda governamental na Bahia. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo que as propagandas dos órgãos públicos e suas entidades da administração indireta tenham sempre “caráter educativo, informativo ou de orientação social”. A ...

“Parabenizo meus conterrâneos pela passagem desta data tão imporntante  para Ipirá”. Assim, o deputado Jurandy (PSL)  iniciou sua  moção de congratulações  que  foi  protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia pela passagem dos 161 anos de emancipação político-administrativa comemorados hoje, dia 20. Criado pela resolução provincial de número 520/1855, o município ...

A zoofilia é considerada como uma preferência do indivíduo pela relação sexual com animais. Esta relação envolve o contato com órgãos sexuais, com ou sem penetração. Esta prática pode causar sofrimento para os animais, privando-os de sua liberdade e em alguns casos comprometendo a vida deles. Preocupado com essa situação ...

Preocupado com a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros que trafegam na BA-210, especialmente no trecho que liga o município de Sento Sé com o resto da malha rodoviária do estado, o deputado esta dual Euclides Fernandes (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governado Rui Costa ...