Com o objetivo de oferecer mais segurança pública para os habitantes de Mulungu do Morro, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia indicação endereçada ao governador Rui Costa para que, através da Secretaria de Segurança Pública, designe um delegado titular para atender o município. “Se ...

O projeto de remição da pena a partir da leitura, lançado no dia 17 de novembro, nas unidades carcerárias de Vitória da Conquista, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de aplauso apresentada pelo deputado estadual Fabrício Falcão (PC do B) e endereçada ao juiz titular da ...

A entrega do sistema de abastecimento de água dos povoados de Catuaba, Alto Bonito e Lagoa do Alívio, de uma creche nova, em Bonito, e de 13 microtratores a entidades da agricultura familiar de sete municípios da Chapada Diamantina, ocorrido na última sexta-feira, dia 9, foi comemorada pelo deputado Marcelino ...

Com o objetivo de divulgar o direito à tarifa social de energia elétrica, direito de uma faixa de consumidores baianos, o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia ,para que se crie uma campanha permanente de divulgação sobre o benefício. “A tarifa social ...

Em reunião realizada na manhã de ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), debateu o cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) – 2017.  Mais de 80 secretários municipais de assistência social vieram ...

Com o objetivo de restaurar a regularidade do abastecimento de água no distrito de Quicé, na cidade de Senhor do Bonfim, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) para que promova obras ...

“Considerada por muitos anos a capital da pecuária nacional, Itapetinga transformou-se recentemente na sede do primeiro e maior complexo calçadista instalado na Bahia, através da  implantação  da maior empresa de calçados do Brasil, a Calçados Azaléia”. A afirmação é do peemedebista Pedro Tavares em moção de congratulações pelo aniversário de ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou em moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o aniversário de 65 anos de emancipação política do município de Coaraci, a 453 km de Salvador.  “O município preserva características relevantes da mesorregião do sul baiano, como a sua ligação com ...

Integrando a programação internacional dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promoveu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública com ...

 O Plenário da Assembleia  Legislativa aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2017. A proposição de autoria do Poder Executivo, que foi entregue  no dia 29 de setembro deste ano, tem uma proposta orçamentária que prevê as receitas e fixa as despesas para ...

Como parte do esforço que tem desenvolvido para levar ao maior número possível de cidadãos os resultados dos trabalhos realizados por seus técnicos, auditores e conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lança, na próxima segunda-feira (12.12), quatro Sumários Executivos de Auditorias Operacionais. Como conteúdo, as quatro ...

"A moção é uma declaração de homenagem ao município por essa data, uma forma de exaltação ao seu povo”. Assim o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) traduz o documento somado aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia em comemoração aos 56 anos de emancipação político-administrativa de Itagi.  De ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao Dia da Bíblia. “Este livro sagrado provoca a real restauração na vida das pessoas. Na Bíblia, sempre encontramos uma mensagem de fé e esperança para a família, além da prosperidade, casamento, a salvação eterna, enfim ...

A Bahia precisa ter uma semana de conscientização e combate a trombose. Quem defende tal medida é o deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou projeto de lei instituindo o período, quando será realizada “campanha informativa sobre a Trombose, tendo como principais finalidades: explicitação das características referentes à doença citada e ...

A Assembleia Legislativa, através da Assembleia Cultural, lança mais um livro. O Beco, de João Calazans Filho, é uma ficção sobre a vida da população de duas cidades do sul da Bahia: Camacan e Pau-brasil. O lançamento acontece na próxima quarta-feira, 14, no Restaurante Casa de Tereza, a partir das ...

Os parlamentares entraram pela noite de ontem debatendo o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2017 e outro projeto de lei, de origem do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco do Brasil S.A., operação de crédito ...

Moção de congratulações pelos 10 anos de fundação da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (Avela) foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual David Rios (PMDB). No documento, o parlamentar destaca que a Avela “é uma instituição da mais alta relevância  para a disseminação da literatura, ...

A situação socioambiental da Baía de Todos Santos, bem como a necessidade de um Plano de Gestão Integrada, foi debatida na última segunda-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, em audiência pública coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu funcionários e representantes do ...

Consternado com o falecimento, no último dia 29 de novembro, de Sérgio Manoel Barbosa Santos, jogador de futebol baiano da Associação Chapecoense de Futebol (ACF), o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PSL), externou seu pesar através de moção apresentada na Casa. O atleta estava entre as 71 vítimas do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur, realizará hoje, às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, audiência pública para acompanhar os avanços para a reabertura do Espaço Viver - Serviço de Atenção ...