Com o objetivo de divulgar o direito à tarifa social de energia elétrica, direito de uma faixa de consumidores baianos, o deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) apresentou projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia ,para que se crie uma campanha permanente de divulgação sobre o benefício. “A tarifa social ...

Em reunião realizada na manhã de ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), debateu o cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) – 2017.  Mais de 80 secretários municipais de assistência social vieram ...

Com o objetivo de restaurar a regularidade do abastecimento de água no distrito de Quicé, na cidade de Senhor do Bonfim, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) para que promova obras ...

“Considerada por muitos anos a capital da pecuária nacional, Itapetinga transformou-se recentemente na sede do primeiro e maior complexo calçadista instalado na Bahia, através da  implantação  da maior empresa de calçados do Brasil, a Calçados Azaléia”. A afirmação é do peemedebista Pedro Tavares em moção de congratulações pelo aniversário de ...

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou em moção de congratulações, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o aniversário de 65 anos de emancipação política do município de Coaraci, a 453 km de Salvador.  “O município preserva características relevantes da mesorregião do sul baiano, como a sua ligação com ...

Integrando a programação internacional dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promoveu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública com ...

 O Plenário da Assembleia  Legislativa aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2017. A proposição de autoria do Poder Executivo, que foi entregue  no dia 29 de setembro deste ano, tem uma proposta orçamentária que prevê as receitas e fixa as despesas para ...

Como parte do esforço que tem desenvolvido para levar ao maior número possível de cidadãos os resultados dos trabalhos realizados por seus técnicos, auditores e conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) lança, na próxima segunda-feira (12.12), quatro Sumários Executivos de Auditorias Operacionais. Como conteúdo, as quatro ...

"A moção é uma declaração de homenagem ao município por essa data, uma forma de exaltação ao seu povo”. Assim o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) traduz o documento somado aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia em comemoração aos 56 anos de emancipação político-administrativa de Itagi.  De ...

A deputada Ângela Sousa (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações em homenagem ao Dia da Bíblia. “Este livro sagrado provoca a real restauração na vida das pessoas. Na Bíblia, sempre encontramos uma mensagem de fé e esperança para a família, além da prosperidade, casamento, a salvação eterna, enfim ...

A Bahia precisa ter uma semana de conscientização e combate a trombose. Quem defende tal medida é o deputado Pedro Tavares (PMDB), que apresentou projeto de lei instituindo o período, quando será realizada “campanha informativa sobre a Trombose, tendo como principais finalidades: explicitação das características referentes à doença citada e ...

A Assembleia Legislativa, através da Assembleia Cultural, lança mais um livro. O Beco, de João Calazans Filho, é uma ficção sobre a vida da população de duas cidades do sul da Bahia: Camacan e Pau-brasil. O lançamento acontece na próxima quarta-feira, 14, no Restaurante Casa de Tereza, a partir das ...

Os parlamentares entraram pela noite de ontem debatendo o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA) para 2017 e outro projeto de lei, de origem do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar, em nome do Estado da Bahia, junto ao Banco do Brasil S.A., operação de crédito ...

Moção de congratulações pelos 10 anos de fundação da Academia Valenciana de Educação, Letras e Artes (Avela) foi apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual David Rios (PMDB). No documento, o parlamentar destaca que a Avela “é uma instituição da mais alta relevância  para a disseminação da literatura, ...

A situação socioambiental da Baía de Todos Santos, bem como a necessidade de um Plano de Gestão Integrada, foi debatida na última segunda-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, em audiência pública coordenada pelo deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu funcionários e representantes do ...

Consternado com o falecimento, no último dia 29 de novembro, de Sérgio Manoel Barbosa Santos, jogador de futebol baiano da Associação Chapecoense de Futebol (ACF), o presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PSL), externou seu pesar através de moção apresentada na Casa. O atleta estava entre as 71 vítimas do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Fabíola Mansur, realizará hoje, às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, audiência pública para acompanhar os avanços para a reabertura do Espaço Viver - Serviço de Atenção ...

O secretário de Turismo do Estado, José Alves Peixoto Júnior, estará na reunião da Comissão Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa, presidido por Hildécio Meireles (PMDB) no próximo dia 21, às 9h. Em pauta, os projetos da pasta, com destaque para as ações que serão adotadas em relação ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem, ao lado do governador Rui Costa, em Guarajuba, da cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão. O evento prossegue até esta quinta-feira, dia 8. A presidente da União dos Municípios da ...

Com base em reportagens de veículos de comunicação de circulação nacional e na Constituição Federal, o peemedebista Pedro Tavares apresentou projeto de lei que obriga o Governo da Bahia a criar “campanha publicitária voltada para as gestantes em relação à sífilis”. Isto deve se dá, aponta Tavares, “através de cartazes ...