O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado  Marcelino Galo (PT), lamentou a suspensão pelo Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde, do controle de agrotóxicos no Brasil. “O Ministério é dirigido pelo empresário Blairo Maggi, o ‘Rei da Soja”, alimento ...

  O deputado Alan Sanches (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governo da Bahia implante uma delegacia de polícia no bairro de São Cristóvão, em Salvador. O parlamentar lembra que os bairros de Paripe, Lobato e São Cristóvão estão entre os dez bairros mais ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto, na Assembleia Legislativa da Bahia, que dispõe sobre a criação de acesso no portal eletrônico da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o registro de ocorrências envolvendo animais. O acesso, de acordo com a proposição, será nominado Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA) ...

Os moradores do Calebetão podem ganhar uma quadra poliesportiva se for acatado o pedido feito pelo deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), através de indicação, ao prefeito ACM Neto. Para embasar a solicitação, Nóbrega usou trechos da Lei Orgânica do Município que atribui ao gestor municipal a responsabilidade de incrementar as ...

Para registrar o Dia Mundial do Câncer, comemorado  no último dia 4 de fevereiro, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou à Assembleia Legislativa uma moção de aplauso, que tem o objetivo de unir a população mundial na luta pelo controle dessa grave doença. Instituída pela União Internacional para o Controle ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), apesar do calendário eleitoral, teve um ano profícuo, com ações importantes como a Aprovação do Plano Estadual de Educação, aprovação da proposta que amplia os recursos destinados ...

A emoção deu o tom na  sessão em que o vice-governador João Leão foi homenageado com a Comenda 2 de Julho, a mais elevada condecoração do Legislativo. O presidente Angelo Coronel, amigo do laureado há mais de 40 anos, pediu permissão aos presentes, quebrou o protocolo e concedeu a palavra ...

Em clima e linguagens descontraídos, o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, discursou ontem na Assembleia Legislativa ao receber a Comenda  2 de Julho das mãos do filho Felipe e do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), autor da homenagem. O vice-governador fez questão de citar nominalmente cada amigo ...

Marcado pela emotividade e, inicialmente, pela informalidade, o discurso do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), autor do projeto de resolução que concedeu a Comenda 2 de Julho a João Leão, relembrou não somente sua própria trajetória política ao lado do hoje vice-governador, como a do homenageado, a quem conheceu menino ...

Em uma quebra de protocolo, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), concedeu ontem a palavra ao governador Rui Costa e aos senadores Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP), na sessão especial que homenageou o vice-governador João Leão com a Comenda 2 de Julho. Descontraído, Rui Costa ...

A Mesa de Honra dos Trabalhos,  dirigida pelo presidente Angelo Coronel, foi integrada pelo homenageado, vice-governador João Leão, pelo governador Rui Costa, os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz. E também pelo proponente da homenagem, deputado Antonio Henrique Júnior; pelo representante do TJ, desembargador Balthazar Miranda; pela chefe da PGE ...

O  presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel, implantará uma gestão compartilhada no processo legislativo que vai privilegiar o funcionamento das comissões técnicas e do plenário, facilitando a votação de projetos de origem parlamentar. Contrário à fixação monocrática pela Presidência da pauta de votações, ele anunciou que o Conselho de ...

O vice-governador da Bahia João Leão recebe hoje, em sessão marcada para começar às 15h, a Comenda 2 de Julho, considerada a mais alta honraria concedida pelo Legislativo baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP) que no projeto de resolução lembrou que Leão além de vice ...

Os 50 anos da Tropicália devem ser lembrados pela Assembleia Legislativa em sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A deputada lembra que o Tropicalismo “surgiu sob a influência de cultura pop rock e manifestações de vanguarda através de Caetano, Gil, Tom Zé, Mutantes, Gal Costa e Hélio Oiticica, ...

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa lamentou a morte da ex-primeira dama do Brasil Marisa Letícia Lula da Silva. Os deputados apresentaram moção de pesar na Casa Legislativa pelo falecimento que aconteceu no dia 2 de fevereiro.  “Sempre muito dedicada à família, Marisa teve uma forte atuação nas disputas ...

Além de desaprovar a tomada de contas do convênio 103/2006, firmado entre a Prefeitura de Quixabeira e a então Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), atual Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do estado da Bahia (TCE/BA) decidiu por unanimidade ...

O ano de 2016 foi de muito trabalho para a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. A avaliação é do presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT). Entre as diversas audiências públicas realizadas pela comissão, o parlamentar lembra a comissão que tratou e conseguiu ...

Para proteger o meio ambiente e evitar a queima da borracha, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que estabelece a utilização preferencial de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos em todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias estaduais, bem como de construção e ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de aplausos ao senador Otto Alencar, também do PSD, pelas “relevantes contribuições em favor da Bahia. Independentemente da agremiação a que pertença, mesmo adversários comungam que a vida politica do senador Otto Alencar sempre esteve pautada em servir aos ...

A Campanha de Solidariedade, dos servidores da Assembleia Legislativa, realizará no próximo dia 13 de fevereiro, na sala das comissões Luís Cabral, a votação para escolha da instituição a ser beneficiada no ano de 2017. Para este ano, apenas duas entidades tiveram suas inscrições deferidas: a Associação de Amigos do ...