O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui, no sistema estadual de ensino da Bahia, o programa “Escola Sem Censura”. Segundo o parlamentar, este projeto busca dar uma resposta àqueles que querem cercear o pensamento livre e o debate democrático na educação.

“O projeto visa garantir a mais absoluta liberdade de expressão e pensamento no âmbito da educação, o pluralismo de ideias, o debate sem censura, a escuta respeitosa da opinião do outro, o respeito e a celebração da diversidade como valor democrático e a autonomia pedagógica das escolas, que devem formar cidadãos e cidadãos informados, críticos e com capacidade para pensar por si mesmos e conceber suas próprias opiniões e visões de mundo”, explicou o parlamentar.

Com o projeto, fica vedada qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica, filosófica, artística, religiosa e/ou cultural em todos os níveis e modalidades de educação na  Bahia. E, aos estudantes, fica garantido a receberem informação sobre os direitos e deveres individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal.

Professores, alunos e responsáveis deverão ser informados sobre o princípio da liberdade e autonomia na sala de aula. E a Secretaria Estadual de Educação  deverá criar um canal de comunicação destinado as reclamações relacionadas ao descumprimento da lei. 

“Uma escola para a democracia é uma escola com muitos partidos, com muitas ideias, com muito debate, com muita análise crítica do mundo. Uma escola para a democracia é uma escola sem ódio, sem autoritarismo e sem discriminação. Uma escola para a democracia é uma escola laica e respeitosa de todas as crenças e da ausência delas. Uma escola para a democracia é uma escola que pratica a democracia no seu cotidiano”, defende Fabrício Falcão.