O projeto de lei que torna obrigatória a emissão de laudo técnico para a  concessão de licença de funcionamento para instalações de parques, circos, teatros ambulantes, arquibancadas foi aprovado ontem pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. A proposta, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), visa impor mais ...

O deputado Soldado Prisco (PPS) quer que o governo do Estado use recursos do Fundo Penitenciário do Estado, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na semana passada, para reformar guaritas de segurança do sistema penitenciário, aplicando proteção antibalística e sistema de refrigeração. O pleito é defendido em indicação ...

A deputada Fátima Nunes (PT) homenageou a população de Novo Triunfo com uma moção de congratulações pelos 28 anos de emancipação política administrativa do município, que acontecerá nesta sexta feira, dia 24. O município foi fundado em 1989 e, segundo o último censo, conta com uma população de 18 mil ...

 Integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos se reuniram na manhã de ontem com o Fórum de Diretores e Diretoras da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) para debater o fortalecimento das universidades públicas no Estado. O objetivo da reunião foi ouvir as reivindicações do fórum ...

Igrejas e templos de qualquer culto ou denominação estarão isentas de pagar ICMS nas contas de água, luz, telefone e gás. É o que dispõe projeto de lei do deputado Samuel Júnior, do PSC, que justifica: “As Igrejas, além do objetivo a que se propõem de acordo com o credo ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), representou a Assembleia Legislativa da Bahia na mesa de abertura do VI Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea/Mutua, iniciado segunda-feira em Brasília. O evento, que acontece até amanhã, reúne entidades do setor de engenharia de todo ...

Durante a sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desta terça-feira (21.02), foi empossado, na chefia do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador Danilo Ferreira Andrade. Ele foi reconduzido ao cargo para cumprir o biênio 2017/2018 e nomeado pelo governador Rui Costa, em ato publicado ...

Com o objetivo de tentar melhorar os serviços públicos da Região Sul da Bahia, o deputado Augusto Castro (PSDB) propôs ao governo do Estado a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. O parlamentar elaborou minuta de projeto de lei sobre o tema, que foi protocolado na Secretaria da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia deu, na tarde desta terça-feira (21), importante passo para mitigar no Estado um dos mais preocupantes problemas da segurança pública no país, o seu sistema carcerário. Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN/BA). De autoria do Poder Executivo, o ...

O deputado Zé Raimundo (PT) homenageou a cidade de Caraíbas por mais um ano de emancipação política administrativa através de moção somada aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. Localizado no centro sul baiano, possuindo uma área de 805,629 km², o município foi criado com a denominação de ...

Em sua segunda reunião em 2017, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas), reuniu mais de 300 assessores, secretários municipais de assistência social, prefeitos e demais gestores municipais para traças metas que fortaleçam a política de assistência social nos municípios baianos. Dentre os ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou na Mesa Diretora da Casa projeto que concede a Comenda 2 de Julho ao comandante do Exército do Comando Militar Nordeste, general de Divisão Artur Costa Moura. A comenda foi criada em 1999 e é concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a pessoas ...

A pavimentação asfáltica da BA-262, no trecho que liga a cidade de Itajuípe a Coaraci, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirma que a conjunção de esforços para a pavimentação deste trecho tem forte influência na ...

 A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pelos 60 anos de criação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), celebrados no último dia 20 de fevereiro. A Ceplac, criada em 20 de fevereiro de 1957, época em que a economia cacaueira atravessava uma ...

 Autorização para a Secretaria de Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), desenvolver estudo de viabilidade da aplicação de grama sintética na modernização dos estádios do interior da Bahia, foi solicitada  ao governador Rui Costa pelo deputado Bobô (PC do B). ...

 O deputado Euclides Fernandes (PSL) homenageou a população do município de Lafaiete Coutinho com uma moção de congratulações pelas comemorações dos seus 55 anos de emancipação política administrativa, no último dia 20 de fevereiro, em razão da Lei Estadual nº 1.619/62, que desmembrou o distrito de Três Morros do município ...

Conhecida por suas festas religiosas e populares, a cidade de Lafaiete Coutinho, no centro sul da Bahia, completou 55 anos de emancipação política, ontem, dia 20. Para marcar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar relembra ...

O governo do Estado enviou para a apreciação da Assembleia Legislativa da  Bahia projeto de lei que disciplina a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), instituído pela Lei 12.371. Segundo a mensagem do governador Rui Costa, o PDP constitui parcela de caráter eventual, atribuída aos servidores exclusivamente em exercício ...

Representantes dos conselhos profissionais de saúde da Bahia participaram na manhã de ontem de uma audiência pública na Assembleia Legislativa na qual rechaçaram a possibilidade de formação profissional na área através dos cursos de graduação à distância, a chamada EAD. O evento proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) ...

Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado Alan Castro (PSL) encaminhou ao governador Rui Costa indicação sugerindo que as tarifas cobradas nas embarcações do Ferry Boat e no pedágio da Estada do Coco sejam as mesmas, em todos os dias, sem o aumento que hoje ...