Em moção de pesar protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (DEM) lamentou o falecimento do ex-desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Augusto Albiani Alves. O magistrado, que é pai do também desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, ...

Tomando como base um projeto de lei que tramita no Senado Federal, o deputado Paulo Câmara (PSDB) pediu ao governador Rui Costa que estabeleça piso salarial enfermeiros em R$ 7.315, para técnicos de enfermagem em R$ 5.120, e para auxiliar de enfermagem ou parteira em R$ 3.657. Na indicação apresentada ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) apresentou indicação ao governador Rui Costa sugerindo a ampliação da rede de energia na comunidade de Pimenteira, município de Camamu. A obra, aponta o parlamentar, tem por objetivo oferecer eletricidade a todas as famílias ali residentes. “Trata-se de medida de extrema importância, pois não é ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) parabenizou Jussiape pelos 59 anos de emancipação política do município, completados no dia 9 de julho. Por meio de uma moção de aplausos, a parlamentar reafirmou o compromisso firmado com a população, e ressaltou a destinação de emendas parlamentares para o desenvolvimento local. “Recentemente, estivemos ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) recomendou ao governador Rui Costa o desenvolvimento de um programa educacional de apoio aos internos e egressos do sistema prisional para a realização de estudos preparatórios para o Enem. Segundo o socialista, o objetivo é garantir a continuação do processo de formação escolar e de ...

Em indicação ao governador Rui Costa, protocolada na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PC do B) sugeriu o nome do professor santoamarense e ex-secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal (1956/2020), para a nova escola estadual de ensino médio, no município de Santo Amaro. A construção do equipamento, junto com ...

Buscando promover a criação de espaços de convivência, inclusão, integração social e lazer, em comunidades carentes de espaços públicos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação sugerindo a construção de quadra poliesportiva no povoado de Lagoa do Capim, no município de Brotas de Macaúbas, por meio da Sudesb. O documento ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) pediu melhorias para o município de Caturama, localizado às margens do Rio Paramirim. Com o objetivo de garantir o direito de acesso à água potável na comunidade de Lapinha, em Caturama, Tavares pediu que o Governo do Estado determine, junto aos órgãos competentes, a eletrificação ...

O deputado Robinson Almeida (PT) prestou sua homenagem, na Assembleia Legislativa, ao Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, carinhosamente conhecido como "Doutor Pitangueira", que no dia 28 de junho passado comemorou oito anos à frente da direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, “sendo o gestor ...

Chegará, brevemente, às prefeituras e legislativos municipais de Piatã, Aracatu e Malhada de Pedras, mensagens da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) felicitando os respectivos moradores pela passagem do aniversário das cidades. O autor das homenagens é o deputado Vitor Bonfim (PL), que registrou, em ata na Casa, moções de congratulações ...

A Assembleia Legislativa entrou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça, solicitando de revogação da decisão que suspendeu a tramitação do projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a venda de 27 imóveis de propriedades do Estado. Entende o procurador-geral da ALBA, Graciliano Bonfim, que se trata de ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, ex-desembargador Mário Augusto Albiani Alves, neste domingo, 11 de julho, aos 91 anos de idade, após mais de 60 anos dedicados à magistratura. O parlamentar apresentou noção de pesar, na Assembleia Legislativa, ...

“As rodovias BA-676 e BA-672 são vias importantíssimas para a Região Sul da Bahia, mas se encontram em péssimo estado de conservação, dificultando muito a vida dos cidadãos que precisam se deslocar percorrendo frequentemente esse trecho”, lamenta o deputado Marcelino Galo Lula (PT), apontando a necessidade de se promover a ...

Os 19 anos da posse da primeira turma da Guarda Civil Municipal de Barreiras foram parabenizados pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar lembra que a instituição foi criada pela Lei n° 192 de 1993, mas ...

Santa Maria da Vitória foi homenageada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP), que protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia 26 de junho. No documento, o parlamentar elogiou a economia do município, baseada no agronegócio, na agropecuária e na agricultura irrigada e ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que obriga concessionárias de pedágios que atuam na administração de rodovias estaduais a disponibilizarem aos cidadãos a opção de pagamento das tarifas por meio de cartão de débito ou crédito, bem ...

Em 12 de julho de 1900 nasceu, no município de Caetité, um dos mais importantes nomes da história da educação no Brasil. Na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou uma moção de aplausos pelo aniversário de 121 anos do “saudoso e imenso” educador Anísio Teixeira, bacharel em Direito, ...

O deputado Isidório Filho (Avante) lamentou o falecimento do ex-vereador Cassimiro Correia, pai do presidente da Câmara de Vereadores de Candeias, Silvio Correia. Em moção de pesar, o parlamentar disse que Cassimiro Correia, “o eterno Camponês, é um ícone na vida política e social” daquela cidade. Nasceu em Maragogipe, mas ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, o deputado Jacó Lula da Silva (PT) defendeu a instalação de uma antena de telefonia móvel no povoado de Lagoa do Zeca, em Canarana, município localizado no semiárido baiano. No documento, já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado argumentou que ...

O deputado Diego Coronel (PSD) fez um tributo a Piatã, Santanópolis e Água Fria, registrando, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário dos municípios neste mês de julho. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento das homenagens às prefeituras ...