Citando o artigo 2o da Constituição estadual, que prevê como princípios fundamentais a serem assegurados pelo Estado os direitos e garantias individuais, dentre os quais os direitos à igualdade e à liberdade religiosa, o governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação da AL, no último dia 11, o projeto de lei ...

Dos dois primeiros estados visitados, Minas Gerais e São Paulo, o deputado Zé Raimundo (PT), relator do projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça da Bahia que trata da privatização dos cartórios extrajudiciais e presidente da Comissão Extraordinária da Assembleia, saiu com avaliação positiva do funcionamento desse serviço: ...

Denominar a rodovia BA-084 de governador Jaques Wagner com o objetivo de homenageá-lo pela recuperação total dessa estrada é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PP), apresentada na Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei. Na opinião do parlamentar, o aporte em infraestrutura logística e rodoviária definido como área ...

A cidade de Elísio Medrado, localizada na microrregião de Feira de Santana, completa hoje 49 anos de emancipação político-administrativa. Essa passagem festiva foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (DEM), que apresentou à Mesa Diretora moção de congratulação, parabenizando o município. "Parabéns Elísio Medrado. Orgulho-me de poder ser ...

Para comemorar o aniversário de emancipação dos municípios de Barra da Estiva e Ibiassucê, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moções de congratulações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "É com imenso prazer que homenageio as cidades de Barra da Estiva e Ibiassucê. Faço votos de progresso com ...

O deputado Bruno Reis (PRP) homenageou a cidade de Juazeiro pelo aniversário de 133 anos de emancipação político-administrativa, ocorrido no último dia 15, com uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, destacando que esta é a grande oportunidade dos juazeirenses pensar e discutir a cidade em que desejam viver e ...

Considerando que o esgotamento sanitário urbano garante uma melhor condição de saúde para a população, o deputado Vando (PSC) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando a implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de Cansanção. A proposta, protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora, recomenda ao ...

Os preparativos já estão praticamente finalizados para o 5º Encontro de Orientação aos Gestores Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), programado para sexta-feira, em Juazeiro, principal cidade da região Norte do Estado. Não apenas os nove municípios da ...

O município de Abaré, localizado no norte do estado, fazendo parte da região do Vale do São Francisco, completa 49 anos de emancipação política e administrativa hoje e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). "É com muita ...

A proibição de qualquer tipo de cobrança pela utilização de banheiros públicos nas estações rodoviá­rias da Bahia é uma das antigas reivindicações da população que faz uso do sistema rodoviário intermunicipal e interestadual do estado. A deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), ressaltando que essa situação é inadmissível, apresentou projeto de lei ...

Os 200 anos de existência da Associação Comercial da Bahia (ACB), a entidade de classe mais antiga das Américas, foram celebrados, na última sexta-feira, na sua sede, localizada na Praça Conde dos Arcos, em Salvador, em uma concorrida comemoração que contou com a presença da classe empresarial baiana e autoridades ...

A deputada Ângela Sousa, (PSC), na tentativa de melhorar o atendimento à saúde dos moradores de Ilhéus e região, em especial das crianças e parturientes, apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner solicitando a construção e implantação de um hospital geral da criança e maternidade na cidade. "O hospital prestará ...

O município de Abaré, localizado no norte do estado, fazendo parte da região do Vale do São Francisco, completa 49 anos de emancipação política e administrativa hoje e a data foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). "É com muita ...

"O acesso à educação é um direito que todo cidadão deve receber do Estado." Com estas considerações, o deputado Cacá Leão (PP) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma escola de ensino médio na localidade de Fazenda Coutos III, subúrbio ferroviário de Salvador. A proposta foi apresentada através ...

Projeto de lei que dispõe sobre o registro estatístico dos índices de violência e criminalidade e instrumentaliza a formulação de políticas de segurança pública na Bahia foi apresentado pelo Coronel Gilberto Santana (PTN). A proposta do parlamentar determina que um padrão no formato das informações será criado de forma que, ...

Visando o funcionamento do cartório eleitoral e da delegacia do município de Madre de Deus, a deputada Luiza Maia (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a utilização das dependências da Escola Nossa Senhora Mãe dos Homens, que encontra-se desativada na localidade. O pedido ao chefe do Executivo estadual foi formalizado ...

O município baiano de Itaju do Colônia foi lembrado na Assembleia Legislativa pela passagem dos 49 anos de sua emancipação administrativa e política. O autor da homenagem foi o deputado Yulo Oiticica (PT), que inseriu moção de aplauso na ata dos trabalhos da Casa. "Em 19 de julho, fazemos lembrar ...

"O acesso à educação é um direito que todo cidadão deve receber do Estado." Com estas considerações, o deputado Cacá Leão (PP) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma escola de ensino médio na localidade de Fazenda Coutos III, subúrbio ferroviário de Salvador. A proposta foi apresentada através ...

Projeto de lei que dispõe sobre o registro estatístico dos índices de violência e criminalidade e instrumentaliza a formulação de políticas de segurança pública na Bahia foi apresentado pelo Coronel Gilberto Santana (PTN). A proposta do parlamentar determina que um padrão no formato das informações será criado de forma que, ...

Visando o funcionamento do cartório eleitoral e da delegacia do município de Madre de Deus, a deputada Luiza Maia (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a utilização das dependências da Escola Nossa Senhora Mãe dos Homens, que encontra-se desativada na localidade. O pedido ao chefe do Executivo estadual foi formalizado ...