A Assembléia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando o projeto de lei que acaba com práticas de nepotismo no serviço público. A matéria foi proposta pelos deputados Reinaldo Braga (PSL) e Euclides Fernandes (PDT) e foi objeto de muita negociação, idas e vindas, mas não evoluiu para o entendimento ...

A nova comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos apresentou hoje, através do seu presidente Nelson Leal (PSL), o plano de trabalho para o biênio 2007/2009, que tem o enfoque voltado para a discussão dos diversos instrumentos de gestão ambiental adotados na Bahia. O presidente informou também que, na ...

Lei Maria da Penha é debatida na nova comissão técnica Ressaltando a importância da reestruturação da Comissão dos Direitos da Mulher, que agora assumiu status de comissão permanente, a deputada Marizete Pereira (PMDB), presidente da comissão, deu início aos trabalhos da primeira reunião ordinária, às 9h30 de ontem na Assembléia ...

Diretor da ONG negou versão de ex-diretores da Ebal na CPI O diretor executivo da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), Marcos da Silva Paiva, afirmou ontem que os responsáveis por escolher e contratar as empreiteiras para as obras de reforma nas lojas da Cesta do Povo, unidades da Ceasa e ...

Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Relações de Trabalho decidiram ontem que vão lutar para ampliar o sistema de defesa do consumidor na Bahia e também para levar o Código de Defesa do Consumidor para as escolas públicas de ensino médio e fundamental, através de ...

A integração da Polícia Militar com a sociedade, tendo como forte argumentação o fato de que não adianta ter uma polícia cidadã se os policiais não forem tratados como cidadãos, foi o tema de discussão da primeira reunião ordinária da nova Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo ...

Na próxima semana, Comissão de Finanças e Orçamento define nome A distribuição para relatoria dos projetos que já  tramitam na Assembléia Legislativa, destacando-se o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será feita na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Artur Maia (PMDB). ...

Aconteceu, ontem, no Plenarinho da AL mais uma etapa do programa promovido pela Superintendência de Recursos Humanos e coordenado pelo Serviço Social da Assembléia Legislativa. Este programa é destinado a levar orientações sobre diversos temas  aos jovens aprendizes da Casa. Esses encontros acontecem uma vez a cada mês,  oferecendo palestras ...

Depois de um grande período de discussões foi instalada, ontem, a Comissão dos Direitos da Mulher. A sessão de abertura foi presidida pela deputada Fátima Nunes, que encaminhou a votação para os cargos de presidente e vice-presidente, sendo eleitos, por unanimidade,  Marizete Pereira (PMDB) e Eliedson Ferreira (DEM), respectivamente. Marizete ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) vai representar a Comissão de Saúde e Saneamento  da Assembléia no encontro com o ministro de Cidades, Márcio Fortes, na sexta-feira, no Hotel Pestana. O ministro virá a Salvador para participar de um Encontro Estadual do Partido Progressista, do qual faz parte, e Carletto participará ...

Gilberto Brito quer obrigatoriedade de aparelho de rádio O deputado Gilberto Brito ( PR) quer garantir maior segurança aos usuários de veículos de transporte coletivo intermunicipal. Ele apresentou na Assembléia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho de radiotransmissão, com alcance pleno, nestes ...

A antiga Comissão Especial de Defesa dos Afrodescendentes transformou-se em Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial. O colegiado, que será presidido por Bira Coroa (PT), foi instalado na manhã de ontem. Os trabalhos de instalação foram comandados pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Logo após a votação, ele designou ...

Considerado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) como um marco da inovação do mercado imobiliário, de serviços, entretenimento e lazer, o Salvador Shopping foi inaugurado ontem. O parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao Grupo João Carlos Paes Mendonça pela realização do empreendimento. O novo shopping,  instalado na Avenida ...

Na reunião de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente Zé Neto distribuiu mais 30 projetos para serem relatados pelos integrantes do colegiado. Com isso, já são 48 as proposições entregues à relatoria dos parlamentares (Ver Box). Esta medida, de acordo com o petista, vai ao encontro ...

Na Comissão de Educação, APLB pede que deputados não votem Professores estaduais, em greve, estiveram, ontem, na Assembléia Legislativa para tentar convencer os deputados a retirarem da pauta de votação de amanhã o projeto de reajuste salarial do funcionalismo. Em sessão da Comissão de Educação, o presidente da Associação dos ...

A Delegacia da Receita Federal de Ilhéus está enfrentando uma grave ameaça, visto que, se for implantada a Delegacia Regional Sul, sofrerá uma fusão, incorporando-se à unidade de Itabuna. O alerta é da deputada Ângela Souza (PSC), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a permanência da delegacia ...

Euclides Fernandes: matrícula em escola próxima à residência O deputado Euclides Fernandes (PDT) enviou Projeto de Lei a Assembléia Legislativa que assegura  a matrícula para alunos portadores de deficiência locomotora em escolas públicas localizadas nas proximidades de sua residência, independentemente de vaga. O  Projeto de Lei garante ainda, que os ...

Na Região Sisaleira existe uma concentração de cursos de Humanas - Direito, Letras, História, Geografia, Pedagogia - e uma carência nas áreas de Medicina, Agronomia e Veterinária. Em função disso, o deputado  Joélcio Martins (PMDB) apresentou, na AL, indicação ao governo do Estado, através da UNEB, sugerindo a implantação destes ...

As Constituições federal e estadual, nos artigos 25, parágrafos 3º e 6º, respectivamente, estabelecem que os Estados poderão instituir regiões metropolitanas e outros tipos de agrupamentos de municípios limítrofes, a fim de melhor integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Partindo desta fundamentação ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, a pavimentação de duas ruas no município de Rafael Jambeiro. Segundo o parlamentar, são as duas mais importantes vias urbanas da cidade, as preferidas para ...