Ângela Souza apresentou moção pelo aniversário de emancipação Ilhéus completa 126 anos no próximo dia 28 e a efeméride está sendo comemorada na Assembléia Legislativa, pela deputada Ângela Souza (PSC), uma das representantes do município na Casa através de uma moção de congratulações em que parabeniza cada um dos habitantes ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) elaborou um projeto de lei para regular as relações financeiras dos contribuintes baianos com a administração fazendária da Bahia. O texto tem sete capítulos e aborda os mais diferentes aspectos desse relacionamento sempre conflituoso, por se tratar de tema com as partes tendo interesses diversos. ...

Projeto de Tarcízio Pimenta exige respeito aos visitantes Garantir o respeito à integridade corporal, à privacidade, à honra, à imagem e à igualdade de tratamento às pessoas que, na condição de visitantes, acorrem ao interior dos estabelecimentos penais da Bahia. Em resumo, esse é o objetivo do projeto de lei ...

O município de São Domingos surgiu de uma grande fazenda de propriedade do coronel Francisco Pedreira, constituída no ano de 1926. O coronel era devoto de São Domingos e, por isso, batizou a fazenda, então situada no município de Conceição do Coité, com o nome do santo. Essa história está ...

O acidente ocorrido no dia 25 de maio, na ponte sobre o Rio de Contas, na BA-142, localizada na região sudoeste do estado, no distrito de Sussuarana, município de Tanhaçu, que registrou 15 mortes, ainda não foi esquecido. O deputado João Bonfim (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando ...

Forró divertiu e integrou os funcionários do Legislativo O maior São João da Assembléia Legislativa foi marcado por chuva, suor, licor e forró. Muito forró. Sob o comando do talentoso sanfoneiro Cicinho de Assis, mais de mil pessoas transformaram o novo estacionamento da AL em uma aconchegante casa de reboco. ...

Nilo recebe representantes da Academia, IGHB e Casa Jorge Amado O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem, em seu gabinete, a visita de representantes de três importantes instituições da cultura baiana: Academia de Letras da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e da Fundação Casa ...

Advogado critica aumento do número de juízes de 278 para 1.137 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa recebeu, ontem, representando a OAB-Bahia, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho. Nesta sessão, o advogado expôs a opinião da entidade a respeito de alguns pontos do projeto de Lei de Organização ...

Continuam abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para a 8a edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa e que tem o objetivo de estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. Os pesquisadores concorrem a uma premiação de ...

A Assembléia Legislativa entrou, ontem, pela noite apreciando a proposta do governador Jaques Wagner para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo exercício. A matéria cumpre a determinação constitucional de tramitar em dois turnos de votação, sendo que também ontem o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), ...

Se depender do deputado Júnior Magalhães (DEM), o Poder Legislativo poderá passar a contar em breve com TV Canal Assembléia On-line. Para conseguir seu objetivo, o parlamentar apresentou um projeto de resolução, defendendo que as transmissões do Canal da AL sejam feitas também via Internet. No documento, já protocolado na ...

Comissão de Agricultura da AL debate rigidez da Portaria 304 A Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, bubalinos e suínos, voltou a ser discutido ontem pela Comissão de Agricultura e Política Rural. O diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Altair ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) pediu ao governador Jaques Wagner, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a construção de um "parque da cidade" no município de Barreiras, no oeste baiano. No documento, ela argumenta que o empreendimento será de grande utilidade para a população barreirense, uma vez que ...

Sessões especiais agora serão editadas em formato de livro Todas as sessões especiais realizadas na Assembléia Legislativa serão editadas sob formato de livro, tornando perene o conteúdo de discussões importantes ocorridas em plenário. Este programa editorial será coordenado pela Assessoria de Comunicação Social, conforme solicitação do presidente da Casa, deputado ...

A deputada Ângela Sousa(PSC) quer obrigar os estabelecimentos que comercializam sucatas e metais usados a manter cadastro dos seus fornecedores, para coibir principalmente o elevado número de crimes contra o patrimônio público. O projeto de lei, apresentado pela deputada, determina que os estabelecimentos comerciais que atuam no Estado da Bahia, ...

A Assembléia Legislativa recebeu na tarde de ontem a visita da deputada distrital por Buenos Aires, Karina Rocca, peronista da Frente pra la Victoria (FPV). Autora da primeira lei sobre autismo na América Latina, aprovada em 2005, a parlamentar Argentina veio à AL para conhecer a lei baiana, primeira do ...

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Os órgãos da administração pública estadual deverão promover programas de conscientização, para seus funcionários, sobre a importância da redução de consumo, reutilização e reciclagem dos materiais usados nas referidas instituições, sobretudo papel. Quem defende tal proposta é o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) obriga as instituições bancárias da Bahia a imprimir, na folha de capa dos talões de cheques, mensagens de alerta contra o uso de drogas. Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que hoje "tornou-se comum encontrar em mãos de traficantes grande ...

No último dia 14, a cidade de Santo Amaro da Purificação completou 185 anos de emancipação política. A data comemorativa não passou despercebida pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulações à Assembléia Legislativa. A história deste município está associada à primeira manifestação oficial ...