Depois do recesso parlamentar, o governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o primeiro projeto do Executivo neste segundo semestre. A matéria institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Na mensagem encaminhada no projeto, o governador ...

A assistência à saúde dos servidores estaduais poderá sofrer adequações em sua legislação. Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei n? 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos ...

Os índios pataxós e tupinambás do extremo sul do Estado realizaram, na terça-feira da semana passada, uma manifestação na BR-367, no trecho que liga Porto Seguro a Santa Cruz Cabrália, contra a violência na região. Através de moção de aplausos encaminhada à Assembleia Legislativa, o deputado Bira Corôa parabenizou os ...

A União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma das principais organizações da sociedade civil brasileira, com uma longa história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro. Fundada em 11 de agosto em 1937, durante o Conselho Nacional de Estudantes, no Rio de Janeiro, completa seus 72 anos com ...

Em busca de novos talentos, a Escola do Legislativo da Bahia abriu ontem as inscrições para o terceiro projeto "Coletânea Literária", que, segundo a diretora Gilda Castro, tem por finalidade publicar um livro com poesias, contos e crônicas criadas pelos servidores e colaboradores da Casa. Ainda de acordo com a ...

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou anteontem, na antiga Faculdade de Medicina da Bahia, no Terreiro de Jesus, o lançamento do livro “Brasil Direitos Humanos – 2008: A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal”. O evento foi bastante concorrido, com a presença do ministro ...

Por causa das comemorações do aniversário de emancipação política do município de Ibirapitanga, o deputado Ângelo Coronel (PR) registrou,  na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a este marco. Segundo o parlamentar, a origem desta cidade se atribui à construção de uma palhoça às margens do Rio Cachoeira, em terras localizadas ...

O secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, esteve ontem na Assembleia Legislativa da Bahia para apresentar um balanço de sua gestão e suas propostas para a pasta. A presença do secretário marcou a abertura dos trabalhos para o segundo semestre da Comissão de Segurança Pública e ...

Propondo fazer um balanço sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Estado da Bahia, a deputada Neusa Cadore (PT) reabriu, ontem, os trabalhos da Comissão de Direitos da Mulher. A audiência pública foi realizada no Plenarinho e contou com a presença de várias mulheres que representam os direitos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, representando o Legislativo baiano, da assinatura do acordo para o pagamento de precatórios devidos pelo Estado. Na solenidade, que aconteceu no Tribunal de Justiça da Bahia, foi firmado o acordo entre a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Silvia Zarif, o ...

As atividades desenvolvidas pela Comissão de Saúde e Saneamento da AL extrapolaram, na última terça-feira, os limites físicos do colegiado. Buscando formular um juízo de valor que auxilie na votação do projeto de lei 16.035/2007, que dispõe sobre o banimento do amianto no estado, o presidente da comissão, deputado Nelson ...

A frota de veículos da Companhia de Desenvolvimento de Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), passará por uma renovação completa. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem da solenidade, na sede da Sedir, na qual o governador Jaques Wagner entregou 90 ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos e congratulações pela passagem dos 88 anos de emancipação política e administrativa do município de Boa Nova. De acordo com o parlamentar, Boa Nova significa "boa notícia". Com o slogan "Terra Amada", o município está localizado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, no auditório do Fórum Teixeira de Freitas da Justiça Federal da posse do novo superintendente regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado José Maria Fonseca. Ele assume o cargo em substituição ao delegado Hélbio Afonso Dias Leite, que permaneceu ...

Preocupado em ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas estaduais localizadas na zona rural sobre o meio ambiente, o equilíbrio dos ecossistemas e a interação do ser humano com o ambiente, para a manutenção de sua saúde e a conservação ambiental, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, ...

Demonstrando a valorização pelo desenvolvimento das pessoas e da Casa, a Assembleia Legislativa disponibilizou, ontem, no horário do almoço, o Saguão Josaphat Marinho para que o cantor e compositor Júlio Medeiros pudesse promover o seu trabalho e animar os servidores da AL. O evento, que faz parte do Alba Show, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, aprovou com ressalvas as contas da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom), referente ao exercício de 2008, sob gestão de Kátia Cristina Gomes Carmelo, de 1o de janeiro a 5 de março, ...

A atual situação do aeroporto de Feira de Santana está preocupando a deputada Eliana Boaventura (PP). Segundo a parlamentar, o referido aeroporto, que é muito bem localizado e tem acesso fácil, se encontra ocioso, carecendo, também, de reformas e ampliações para que possa atender às exigências da Infraero. Por essas ...

A presença de 52 parlamentares em plenário, o que representa 82,54% do total, marcou ontem a sessão ordinária que reabriu os trabalhos Legislativos, após o encerramento do recesso de meio de ano. O presidente Marcelo Nilo aproveitou a ocasião para dizer que tem uma expectativa positiva em relação à produtividade ...