"É com muito prazer e satisfação que dou as boas-vindas a todas as equipes técnicas que aqui se encontram para a troca de experiências. Desejo a todos muito sucesso." Assim a presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, deu início à oficina de estudos nesta ...

"O Câncer de pele é o mais frequente no Brasil e a principal forma de preveni-lo é com a proteção solar via o uso dos bloqueadores solares." Acreditando nisso, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita do protetor ...

O advogado José Wanderley Oliveira Gomes assumiu anteontem, às 17 horas, em sessão solene realizada na sede do TRE, a suplência da vaga destinada à classe dos advogados no Tribunal. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), representou o Legislativo baiano na solenidade. Logo após a posse, o jurista ...

Após o recesso parlamentar, que terminou no dia 18 de fevereiro, tiveram início, na manhã de ontem, as instalações e eleições das comissões temáticas da Casa e seus respectivos presidentes. Dos 14 colegiados existentes, sete já elegeram seus integrantes. Em todos eles houve a manutenção dos presidentes, em duas foram ...

A Comissão de Direitos da Mulher terá em 2010 um ano especial. É que a próxima segunda-feira, 8 de março, marca os 100 anos do início da celebração dessa data como Dia Internacional da Mulher, quando a luta pela emancipação feminina teve reconhecimento no mundo. Por isso, já na instalação ...

O deputado progressista Luiz Augusto foi reeleito, na manhã de ontem, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, tendo como vice o democrata Paulo Azi, que também foi reconduzido ao cargo. O colegiado vai continuar reunindo-se às terças feiras, às 11 horas. Participaram da eleição ...

Demostrando preocupação com a destruição da natureza e consciente dos malefícios que isto provoca no clima do planeta, o deputado Gaban (DEM), reconduzido por unanimidade à presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, citou as catástrofes ocorridas no mundo e no país para exemplificar a necessidade de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, garantiu ontem total apoio à campanha que juízes federais vêm fazendo para a aprovação da PEC 544/2002, em tramitação na Câmara Federal, que cria a 8ª Região do STF, com sede em Salvador e abrangendo os estados de Bahia e Sergipe. No ...

Ao reassumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Zé Neto (PT) alertou os demais parlamentares para a necessidade de aprovação de projetos, principalmente os de autoria dos parlamentares, ainda no primeiro semestre. O presidente da CCJ lembrou que os parlamentares têm pela frente dois projetos importantes ...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviço Público seguiu a conduta das demais comissões técnicas instaladas ontem e manteve os deputados Fábio Santana (PRP) e Luiz de Deus (DEM) nos cargos de presidente e vice-presidente do colegiado. Neste ano, a Comissão deve dar seguimento a discussões e projetos ...

Tendo em vista diversas temáticas importantes para serem debatidas no primeiro semestre na comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o presidente Ivo de Assis (PR) destacou algumas que, segundo ele, são vitais e necessárias para o bom desenvolvimento do estado da Bahia. Dentre elas, estão: as obras do Programa ...

Imprimir o mesmo ritmo de trabalho do segundo semestre do ano passado, quando assumiu pela primeira vez a Comissão de Saúde e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa. Este é o desafio do deputado Álvaro Gomes (PC do B), reconduzido ao cargo de presidente ontem, na sessão de instalação do colegiado. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da assinatura de acordo entre o governo do Estado e a Petrobras para comercialização na Bahia de gás natural proveniente do Gasoduto Sudeste Nordeste (Gasene). Assinado pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos e agências de crédito a fornecer por escrito os motivos de indeferimento de crédito ao consumidor. Segundo ele, a medida visa a assegurar aos cidadãos o livre acesso à informação, especialmente relacionada à recusa de ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira, representando o Poder Legislativo, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade cívico-militar em comemoração aos 185 anos de criação da Polícia Militar da Bahia. Na solenidade, que aconteceu na Vila Militar do Bonfim, autoridades como a presidente ...

Famosa pelas propriedades medicinais da água do Rio Imbassaí, a cidade de Dias D’Ávila foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PtdoB), que homenageou o município pela chegada dos seus 25 anos de emancipação política. Segundo a parlamentar, Dias D’Ávila se transformou em uma região de veraneio ...

A morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Francistônio Alves Pinto, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). Francistônio morreu aos 66 anos de idade, no último dia 16 de fevereiro. Em moção de pesar, Joélcio Martins afirmou que a morte do político deixou ...

Os 21 anos de emancipação política do município de Banzaê foram lembrados pelo deputado José Nunes (DEM), que dedicou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Desde janeiro de 2005, o município voltou a ser governado pela prefeita Jailma Dantas, que vem realizando uma administração digna de louvor, onde a educação ...

"Um médico que conseguia perceber facilmente o sofrimento dos pacientes, compreendendo e acolhendo a todos". Foi assim, com sentimento de profundo pesar, que a deputada Ângela Sousa (PSC) fez inserir, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, moção pelo falecimento do Dr. Fernando Filgueiras, ocorrido no último dia 17 de ...

O governador do Estado, Jaques Wagner, e a presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Ridalva Figueiredo, assinaram na tarde de quarta-feira, na governadoria, acordo subsidiário entre o governo estadual e o TCE, objetivando estabelecer as condições operacionais para execução de projeto, apoiado pelo Banco Mundial, objetivando fortalecer ...