''Aprovados que foram nossos valores, princípios e nosso projeto, pelo povo baiano no último pleito eleitoral, quero reafirmar os mesmos princípios que vão nortear o nosso governo.''

''Agora que a Bahia e o Brasil encontraram o rumo correto, é hora de aperfeiçoá-lo. Vamos avançar no que está dando certo e corrigir rumos naquilo que precisa ser melhorado.''

Senhores deputados, senhoras deputadas,

Bom-dia a todas e a todos. Quero iniciar cumprimentando o presidente desta Casa, deputado Marcelo Nilo, bem como parabenizando todos os membros da Mesa eleitos em 2 de fevereiro para mais um mandato de dois anos.
Espero que a energia positiva e a luz que vem de cima sempre inspirem a direção e todos os membros desta Casa para que possamos juntos fazer uma Bahia cada dia melhor para os nossos baianos.
Exmº Amigo Vice-governador do Estado e Secretário de Infraestrutura, Otto Alencar; Exmª Presidente do Tribunal de Justiça da nossa terra, desembargadora Telma Brito; Exmº Prefeito da nossa Capital, Salvador, João Henrique Carneiro; Exmº Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima; Exmª Srª Defensora Pública-Geral, Tereza Cristina; Exmª Srª Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Ivana Magaldi Nilo; Exmª Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Ridalva Figueiredo; Exmº 1º Secretário da Assembleia, deputado J. Carlos; Exmº Sr. 2º Secretário da Assembleia, deputado Elmar Nascimento; vereador Moisés Rocha, representando o presidente da Câmara Municipal, Pedro Godinho; Magnífica Reitora da Universidade Federal da Bahia; queria cumprimentar todas as autoridades militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, todos os representantes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, os nossos secretários, a quem cumprimento no nome da secretária da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, todos os empresários, familiares de deputados, senhoras e senhores, companheiros da imprensa, membros da nossa Polícia Militar, Srs. Deputados, Srªs Deputadas. É com alegria que retorno a esta Casa na ocasião da abertura dos trabalhos legislativos da 1ª sessão legislativa da 17ª Legislatura.
Este é o momento próprio de reiterar o inabalável compromisso com a democracia, com os baianos e com a construção da Bahia que todos sonhamos e da qual esta Casa é protagonista fundamental.
Aprovados que foram nossos valores, princípios e nosso projeto pelo povo baiano no último pleito eleitoral, quero reafirmar os mesmos princípios que vão nortear o nosso governo no próximo período. Sempre acreditamos que o desenvolvimento deve caminhar lado a lado com a democracia e a inclusão social. Esta continua sendo a essência do nosso projeto, por onde trilhamos no primeiro mandato e por onde vamos continuar seguindo, tendo sempre em vista o compromisso de fazer mais para os que mais precisam.
Agora que a Bahia e o Brasil encontram o rumo correto, é hora de aperfeiçoá-lo. Vamos avançar no que está dando certo e corrigir rumos naquilo que precisa ser melhorado. Nosso compromisso também é com a qualidade do gasto para garantir a eficiência nos investimentos, modernizar a gestão pública e aproximá-la do cidadão. Assim, estaremos mais preparados para combater a pobreza e garantir o desenvolvimento da nossa Bahia.
Continuamos parceiros do governo federal, agora sob a batuta da presidenta Dilma, primeira mulher a assumir o cargo mais importante da nossa República.
Eu não posso, Sr. Presidente, deixar de saudar, já que falei da presidente Dilma, a bancada feminina desta Casa, uma vez que já estamos perto do dia 8 de março. Esta bancada cresceu muito. É só olhar para a nossa Mesa e ver que não precisamos preocupar-nos. As mulheres sempre tratarão bem a todos nós homens. Mas é nítido aqui, na Mesa, que em outro momento da vida pública baiana essa proporção não seria desse jeito.
Parabéns a todas. Espero que possam contribuir para a nossa Bahia.
Não tenho dúvida de que ela será uma grande presidenta e, assim como o ex-presidente Lula, também será uma grande amiga da Bahia e dos baianos, afinal, somos parte de um mesmo projeto, e esta é a terra-mãe do Brasil.
Acreditamos neste projeto e provamos que só se cresce repartindo e aumentando a renda da nossa gente. É com este princípio que estamos conseguindo sanar as demandas sociais acumuladas durante séculos no Brasil e na Bahia.
No nosso primeiro mandato, realizamos uma grande cruzada contra o analfabetismo. Os números do Todos pela Alfabetização – Topa fizeram da Bahia o Estado campeão em alfabetização do país e referência para o MEC. Hoje, o Topa é uma demonstração de que somos capazes de erradicar o analfabetismo na Bahia. Estamos trabalhando para que isso venha a acontecer nos próximos quatro anos.
Em 2011, nosso compromisso é o Pacto pela Educação. Este pacto envolve diretamente as prefeituras, os pais, alunos, professores, gestores e esta Casa pelo objetivo comum de melhorar o ensino fundamental em todos os municípios e, assim, provocar uma grande mudança na educação em nosso Estado. Isso terá um enorme impacto na qualidade do ensino médio e na educação profissional, nos quais vamos continuar investindo. É preciso um bom alicerce para que nossas crianças possam seguir em frente com segurança.
É com essa mesma disposição que vamos continuar investindo em programas como o Água para Todos e o Luz para Todos, até que todos os baianos e baianas tenham acesso a água e energia de qualidade.
Não será permitido à Bahia o título de estado desenvolvido se ainda tivermos conterrâneos que não possam usufruir de benefícios tão elementares como uma água de qualidade e energia à sua disposição.
Também estamos levando a saúde para mais perto das pessoas, continuaremos investindo no Programa Saúde da Família, no Programa de Internação Domiciliar e na construção e reforma de hospitais na capital e no interior do Estado.
Esse trabalho de descentralização da saúde pública vai continuar em parceria com a União e com os municípios. Também vamos seguir e ampliar o Programa Saúde em Movimento, que devolveu a visão a dezenas de milhares de baianos.
Tivemos muitos avanços, mas ainda temos muitos desafios pela frente. O mais urgente deles é sem dúvida o combate à violência e ao tráfico de drogas. Um está diretamente ligado ao outro.
Por isso, vamos implantar o Pacto pela Vida, que vem a ser muito mais que um programa de segurança, é de fato uma política de segurança pública, com um novo modelo de gestão, com a integração das nossas políticas, a participação da sociedade civil e o aperfeiçoamento de toda nossa estrutura.
Vamos mobilizar a sociedade, envolver as organizações populares, religiosas, sindicais e todos aqueles que querem contribuir para uma cultura de paz.
Iremos continuar fortalecendo as ações preventivas através do Pronasci, das políticas sociais e ações para a juventude. Ao mesmo tempo, não vamos dar trégua à criminalidade, reforçando as nossas polícias, investindo em inteligência, ampliando o Ronda nos Bairros e instalando as Unidades de Base Comunitária, que aproximarão ainda mais a polícia da população.
As iniciativas do Pacto pela Vida vão nos ajudar a construir um verdadeiro sistema de defesa social. Assim, estaremos promovendo a integração entre as secretarias que têm interseção com a questão da segurança, reforçando a transversalidade das políticas de prevenção, repressão e ressocialização.
E aqui faço um apelo aos presidentes de poderes: precisamos retomar a nossa Agenda Bahia com o foco no tema segurança. Não se trata aqui nem de dividir responsabilidade e nem de apontar culpados. A verdade é que é preciso uma sinergia entre Ministério Público, a Casa das Leis, a Defensoria e o Tribunal de Justiça, de tal forma que possamos não permitir que aqueles que nem sequer foram investigados por completo, nem sequer tenham sido denunciados, continuem dentro das delegacias, muitas vezes cumprindo penas que nem sequer lhes caberiam caso fossem condenados. Esse é um desafio para todos nós dos três poderes.
A responsabilidade maior será sempre do governador. Por isso, faço aqui muito mais que um apelo, faço uma convocação para que, repito, sem apontar o dedo para culpados, mas buscando soluções verdadeiras, possamos, ao final deste período, realmente oferecer uma Bahia mais segura e mais de paz para todos os baianos. Não tenho preocupação, eu não fujo de problemas. A responsabilidade última e primeira é do governador do Estado. Não estou aqui obrigado. Fui às ruas pedir para aqui estar e, portanto, sei da minha responsabilidade. Mas sei também que sozinho, sem o concurso dos outros poderes e da sociedade civil, nós não chegaremos aonde queremos chegar.
É com esta mesma compreensão que estamos propondo a criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização e a Superintendência de Acolhimento a Usuários de Drogas, esta última lotada na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, para garantir uma maior eficiência nas nossas ações.
Acreditamos no diálogo social, inclusive como forma de qualificar a gestão pública. Por isso fizemos, de forma inédita, o Plano Plurianual Participativo, com plenárias em todos os 26 territórios de identidade, ampliamos os espaços institucionais de participação da sociedade na gestão estadual e promovemos um amplo calendário de conferências setoriais periódicas com a participação de mais de 1 milhão de baianos.
Para estes próximos quatro anos, o Plano Plurianual também será participativo, mas com uma metodologia adequada ao momento que vivemos.
Vamos continuar incentivando a participação popular e reforçando todas as conferências setoriais instituídas por lei, como a da juventude, que ocorrerá ainda este ano. Também por isso, estimulamos a organização do setor produtivo através das câmaras setoriais, para tratar objetivamente, entre outros temas, da verticalização das cadeias produtivas e a consequente agregação de valor aos nossos produtos.
Estou absolutamente consciente da dimensão do desafio, mas estou convicto, esperançoso e otimista, da enorme avenida de oportunidades que temos à nossa frente nos próximos quatro anos.
Estamos iniciando as obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que terá 1.100 quilômetros somente em território baiano..." Com cinco ordens de serviços já expedidas pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva e que deverá receber até junho deste ano a visita da presidenta Dilma Rousseff.
"(...) passando por 32 municípios entre Luís Eduardo, na nossa fronteira oeste, e Ilhéus, na nossa fronteira Atlântica, onde será construído o complexo intermodal envolvendo o Porto Sul e o novo aeroporto." Quero aproveitar a presença da imprensa nesta Casa, que representa o povo com muito mais pluralidade que o Executivo (Palmas) para fazer uma convocação a todos, indistintamente de convicção político-partidária: é preciso que a Bahia compre a briga da Ferrovia Oeste-Leste e a briga da construção do intermodal Porto Sul e o novo aeroporto.
Aqui não está alguém que pretenda dilapidar a natureza como forma de progredir.
Creio que defendemos um desenvolvimento sustentável, mas é inadmissível que forças políticas de outros estados da Nação, sob qualquer tipo de argumento não consistente, pretendam tolher a Bahia da maior infraestrutura logística dos últimos 40, 50 anos. Esta ferrovia – para o oeste baiano, todo o território baiano – e o novo porto são fundamentais.
Quando muitos me perguntavam por que perdíamos – e talvez tenhamos perdido alguns, apesar de que não ciumo de nordestino, porque acho que nós, como nordestinos, temos que pensar no desenvolvimento do Nordeste todo – investimentos para outros estados, sejam eles quais forem, respondia que é pela carência de uma infraestrutura apropriada para recepcionar o desenvolvimento merecido pela Bahia e pelo povo baiano.
Essa ferrovia, o novo Porto Sul e o novo aeroporto de Ilhéus são fundamentais para garantir o desenvolvimento do nosso estado e recepcionar novos investimentos.
Essa briga não é do governador, não é dessa ou daquela empresa, essa briga tem que ser desta Casa, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa baiana, que precisa defender e garantir, argumentando com aquilo que for necessário, a infraestrutura fundamental para que possamos respirar novos ares e garantir aos baianos emprego e dignidade, que é o que acontece quando chega o progresso.
Então, deputado Marcelo Nilo, faço esse apelo. É preciso que, como em outros momentos a imprensa baiana e esta Casa levantaram a bandeira contra a divisão do nosso estado, levantemos as bandeiras do Porto Sul e da ferrovia, porque a Bahia estava abandonada na logística nacional. A Via Norte/Sul e a Via Transnordestina, fomos buscar com muita garra a integração da Bahia nessa logística e agora somos parte dela. Não nos tirarão a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul e para isso preciso desta Casa e da imprensa baiana.
Essas obras vão trazer grandes oportunidades e abrir novos caminhos para a Bahia e para os baianos.
Tenho convicção de que assim como transformamos em realidade a Via Expressa e a Ferrovia Oeste-Leste, também vamos realizar o sonho da Ponte Salvador-Itaparica e outras grandes obras de infraestrutura portuária e aeroportuária, dando um grande salto para o desenvolvimento do nosso Estado.
Somos o estado campeão em captação de recursos do PAC no Nordeste: com R$ 70,7 bilhões em obras de infraestrutura logística e social. Também no setor privado teremos muitos investimentos...
São várias as empresas que, acreditando na força do trabalhador baiano, acreditando nas regras claras que oferecemos para todos, prometem e já começam a fazer investimentos significativos. A Ford, a Veracel, a Braskem, a Ambev e a Schincariol, todas elas têm bilhões de reais comprometidos com investimento, não apenas com aumento da produção.
E aí eu destaco o fato de que o próximo carro mundial da Ford – e isso é motivo de orgulho para todos nós –, que será fabricado aqui e nos outros continentes, está sendo desenvolvido na nossa fábrica em Camaçari, aqui do lado, com a participação de centenas de engenheiros baianos e brasileiros. Repito, isso é motivo de orgulho para cada um dos senhores, é motivo de orgulho para o governador.
(...) Temos viabilizado a implantação de projetos de energia eólica, a promissora bacia leiteira do oeste vem se fortalecendo, a renegociação da dívida dos cacauicultores chegou a um bom termo e os novos rumos para a região cacaueira já estão traçados.
A meta da Bahia para o Minha Casa Minha Vida, na faixa de 0-3 salários mínimos, que era de 32.000 unidades, foi superada em mais de 100%. Fechamos 2010 com mais de 65.000 unidades contratadas. Pretendemos bater novos recordes, pois reconhecemos que o acesso à habitação é fundamental para a afirmação da cidadania...
Provavelmente, no último dia de fevereiro ou na primeira semana de março, deveremos ter a primeira visita oficial da presidenta Dilma Rousseff a nossa terra para anunciar novos investimentos, para anunciar, provavelmente, o reajuste do programa Bolsa Família. E se, até lá, já tivermos aprontado uma nova modelagem do Minha Casa Minha Vida, a nossa terra será pioneira.
(...) Vamos continuar apostando no caminho aberto pelo ex-presidente Lula e seguido pela presidenta Dilma, no que diz respeito ao esforço de superação da pobreza extrema. O compromisso da atual presidenta é de erradicar a miséria em nosso país.
Trata-se de ampliar as portas de saída para os que ainda dependem do Bolsa Família, indo além das políticas de transferência de renda. O objetivo é assegurar mecanismos diversificados de inclusão produtiva, dando as condições para que cada pai ou mãe de família dê aos seus filhos o sustento proveniente do esforço do seu trabalho, do suor do seu rosto. Trata-se de ampliar a possibilidade de qualificação profissional para que a juventude baiana possa usufruir dos ventos de progresso que sopram na nossa terra...
E aí eu destaco esse ponto porque a Bahia está convocada – não só a classe política, mas a classe empresarial também. O que a presidenta Dilma quer é aquilo que é o sonho maior do Bolsa Família: ser elogiado pelo número de pessoas que saiam desse programa e não pelo número que ingresse nele. Que seja realmente uma porta de entrada ao combate à extrema pobreza, mas também uma porta de saída para a inclusão produtiva.
Todos nós sabemos que qualquer cidadão, qualquer baiano, homem ou mulher, prefere botar na mesa o prato de comida fruto do seu próprio labor. O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda, mas o desafio da presidenta – e para isso nós estamos convocados , o meu governo e esta Casa – é a geração de ideias de verticalização na cadeia produtiva, de fortalecimento do empreendedorismo individual, de fortalecimento das micro e pequenas empresas, de fortalecimento da agricultura profissional, da agricultura familiar, na parceria com o Sebrae, com o BNB. De tal forma que possamos ter, ao final destes quatro anos, muito mais gente incluída produtivamente do que apenas incluída socialmente através do Programa Bolsa Família.
(...) E é este o modelo de desenvolvimento em que acreditamos e que implantamos aqui na Bahia, onde, além das políticas econômicas, também buscamos o aumento constante do percentual de pessoas que podem usufruir da riqueza social. É preciso dizer que me refiro ao verdadeiro conceito de desenvolvimento que extrapola a dimensão puramente do crescimento econômico. Falo do desenvolvimento que constrói uma nova sociedade, uma nova Bahia.
Nos primórdios, exportávamos açúcar e importávamos tudo. Hoje, ainda conservamos a tradição de baixa agregação de valor aos nossos produtos. Para amadurecer o nosso novo ciclo de desenvolvimento, é preciso alterar a matriz produtiva baiana, que ainda continua concentrada setorial e geograficamente. 85% das nossas exportações ainda são bens intermediários e a Região Metropolitana de Salvador responde por mais de 50% de todo o PIB estadual.
Temos a grande missão de desenvolver a Bahia, agregando mais valor ao que produzimos e desconcentrando a produção.
Em 2010, a Bahia bateu novo recorde histórico em exportações e importações. O comércio baiano pode comemorar o maior valor de corrente de comércio já registrado neste Estado, com o montante de US$ 15,5 bilhões. E se temos atualmente números como esses é porque os baianos estão produzindo e, principalmente, consumindo mais.
Trezentos mil novos empregos formais foram criados no nosso primeiro mandato. Geramos mais emprego nesses quatro anos do que foi gerado nos 12 anos anteriores ao nosso governo.
Não tem sido fácil levar o desenvolvimento para o interior do Estado, mas acredito que, logo em breve, desenvolveremos as regiões que eram ditas como "sem futuro" e escoaremos a produção de forma rápida e o mais barato possível. Os nobres deputados e deputadas presentes sabem que boa parte das rodovias do Estado foram ou estão sendo recuperadas. E vamos continuar com a nossa política de investimentos em estradas de qualidade.
Vem aí a tão esperada Copa do Mundo 2014, que conquistamos para o nosso Estado. A Bahia saiu na frente, iniciando a construção da moderna Arena Fonte Nova, devolvendo ao nosso povo, apaixonado por futebol, o seu maior estádio.
Foi muito bom ouvir do ministro dos Esportes, Orlando Silva, também baiano, sobre o estágio avançado em que nos encontramos, pelo menos, no que diz respeito à questão da construção do novo estádio.
Não tenho dúvida de que teremos um belo equipamento público multiuso na nossa capital, ofertado para essa população e para a população baiana, valorizando, prefeito João Henrique, todo o Centro Histórico e antigo. Foi esse o principal motivo ao fazer ali na Fonte Nova a nova Fonte Nova, para que não tivéssemos um cemitério de concreto.
Foi com muito orgulho que vimos a forma da ferradura começando a ser retomada na nova construção, saber que vários vizinhos da obra estão sendo empregados naquela construção, que temos um programa voltado para o sistema prisional, que temos um programa naquela obra voltado para moradores de rua, que os vizinhos têm 98% de satisfação, seja pelo respeito ao horário em que a obra está sendo feita, seja pela valorização dos seus imóveis no entorno da Fonte Nova.
Não estamos incomodando a vida da cidade, assim como fizemos na construção do emissário submarino, que em breve será inaugurado. Buscamos tecnologias que possam fazer a convivência da obra necessária com a vida normal da cidade. E amanhã (hoje) estarei em Brasília – o senhor também estará – na busca de mais orçamento para o Programa de Mobilidade Urbana de Salvador, que não pode se restringir apenas ao vetor Paralela. Chamo a atenção de todos os que se debruçam, que é preciso que entreguemos ao povo baiano não seis, mas os 12 quilômetros de metrô até Pirajá, integrados com o novo modal de transporte, e nosso metrô, prefeito, – o senhor que se debruça sobre ele sabe – que só terá viabilidade e sustentabilidade quando integrado a um sistema de transporte completo, onde possamos ter a bilhetagem única, onde possamos ter a integração de ônibus como BRT/Metrô, de tal forma que tenhamos um sistema em que a população veja. Não é só Aeroporto/Hotel, pois queremos aproveitar a Copa para entregar aos turistas, mas, principalmente ao povo baiano, um sistema de transporte que não o faça perder horas em engarrafamentos que infelizmente a nossa capital vê nos dias atuais. Espero que amanhã (hoje) possamos dar mais um passo no convencimento do governo federal. O senhor chorará comigo porque o seu Orçamento é menor. Eu choro com a presidente, porque o meu é menor do que o dela. Iremos buscar o montante necessário para que possamos fazer a obra.
Também vamos trabalhar juntos com o governo federal e com a prefeitura do Salvador para empreender um conjunto de obras que vão transformar nossa capital para a Copa. Entre outras obras de infraestrutura, a exemplo da nova pista do aeroporto, destaco a intervenção na mobilidade urbana da nossa capital.
Salvador vai ganhar um novo sistema de transporte, desafogando o trânsito e facilitando a vida da população trabalhadora. Um sistema que leve em conta a Região Metropolitana e que atue de forma integrada com o metrô, cuja conclusão deve ser acelerada."
Assim, mais do que trazer o futebol internacional e reforçar o nosso turismo, a Copa de 2014 vai deixar um grande legado para nossa gente. Mais do que qualificar o nosso turismo, que já é o terceiro do país, mais do que valorizar a nossa cultura, que é a cultura fundadora da nossa pátria, precisamos fazer da Copa do Mundo uma grande oportunidade e deixar para o povo baiano e para o povo de Salvador um grande legado.
"Senhoras e senhores, todos podem notar que a Bahia segue avançando em todas as áreas. Da agricultura familiar aos projetos sociais urbanos; da cultura aos novos produtos turísticos; do apoio às comunidades tradicionais à implantação do Parque Tecnológico; do aproveitamento do aquífero de Tucano ao saneamento das nossas cidades.
Precisamos tornar cada vez mais eficiente a estrutura administrativa do Estado. Estamos encaminhando a esta Casa, nos próximos dias, projetos de lei que vão readequar as nossas secretarias, distribuindo e focando melhor as suas funções.
Como me referi anteriormente, estamos criando a Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização para fortalecer o nosso sistema de defesa social, experiência inovadora que já acontece em outros Estados.
Também estamos criando a Secretaria de Políticas para as Mulheres, separando-a da Secretaria de Políticas Raciais, que vai concentrar as ações de afirmação de gênero, deixando para a Sepromi o foco na promoção da igualdade racial.
Propomos, também, a criação da Secretaria de Comunicação. No âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, estamos propondo a criação da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas, além da Coordenação de Políticas para a Juventude."
Eu queria fazer um parêntese, porque acho que vivemos até a queda do Muro de Berlim um jogo de dicotomia, uma disputa de dogmas. Quando caiu o Muro de Berlim, alguns achavam que tinham chegado à verdade absoluta. Nos anos de 2008, 2009, a crise do mercado nos mostrou que o outro dogma igualmente não estava correto.
Eu quero convocar todos aqui para que a gente não fique refém de dogmas. A nossa visão sobre os gastos do Estado é de que o Estado tem de ser do tamanho necessário para prover de serviços a população que deles precisa. E ser honesto na coisa pública não é mérito, é pré-requisito para estar na vida pública. Portanto, a transparência é uma obrigação a ser ofertada para que todos possam fiscalizar os gastos do serviço público, seja de que Poder for, principalmente do Executivo, que é o que tem o maior Orçamento.
Então, quando falo em criar algumas coisas, talvez alguns, reféns de algum dogma, dirão: "Já está aumentando custeio". Eu quero dizer que custeio para mim não tem que ser grande nem pequeno; o custeio tem que ter o tamanho necessário para atender a necessidade da população.
O que todos nós temos que buscar em todos os Poderes é a qualificação do gasto público. É saber que cada centavo gasto está indo para o seu destino e está tendo a maior eficiência e eficácia, porque custeio também é contratação de policial; custeio também é compra de balas para os armamentos; custeio também é a compra de fardamento, a compra de material escolar.
Não que aqui esteja um gastador, e alerto que 2011 não será um ano fácil. Se a presidente Dilma já anunciou R$ 50 bilhões de corte, eu quero aqui anunciar que nós faremos, preventivamente, R$ 1,1 bilhão de corte no Orçamento mandado para esta Casa. Espero que não tenhamos que fazer mais. E não falo isso para ser nenhum profeta do Apocalipse. É porque a sociedade brasileira conquistou um patrimônio, que é entender que o controle das contas, como qualquer família humilde faz, é pré-requisito para que o Estado possa funcionar.
Não há Estado desorganizado. Eu já disse aos meus secretários e vou repetir na primeira reunião deste ano, no dia 22, que não tenho nenhum problema quando devo ao povo. E falando com franqueza e sinceridade ao povo, o povo sabe daquilo que está sendo feito e por que não está sendo feito. O que não quero é que este governo deva ao banco, que desorganize as nossas finanças. Portanto, tudo que será feito vai ser dentro de um padrão.
Óbvio, sempre haverá um debate entre quem cuida do caixa e quem tem a responsabilidade de executar. E eu serei o mediador desse debate na mesa de governador com a legitimidade do voto.
Quero chamar a atenção desta Casa e de todos que aqui estão, inclusive da imprensa, dizendo-lhes que este ano será provavelmente o mais duro dos quatro para que tenhamos três outros anos melhores. E quero citar aqui o episódio de viver como coordenador de governo ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um episódio que já contei para muitos, mas quero reprisar aqui: no primeiro ano de governo, em 2003, o governo aplicou um reajuste ao salário mínimo que era do tamanho daquilo que estava previsto no Orçamento feito pelo governo anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados.
Então, era como se nossa consciência, a minha e a do presidente da República, à época, ficassem tranquilas porque dizíamos, bom, o mínimo só pode ser esse porque era isso que estava votado no Orçamento. Mas política é um dia após o outro, chegou 2004 e naquele ano o Orçamento já era nosso, votado pelo nosso governo. Eu participei do debate duro na mesa do presidente entre vários auxiliares, ele a arbitrar a demanda – se aumentarmos mais ou um pouco menos o salário mínimo. Convencido de que o argumento da área da Fazenda era próprio, de que um aumento mais robusto do salário mínimo poderia comprometer as finanças do país, das prefeituras e da nossa Previdência, o presidente Lula optou, contra a sua vontade de líder sindical e de homem comprometido com o povo, acabou fazendo um reajuste menor.
Jamais vou me esquecer dessa data, porque à noite ele me convocou ao Palácio do Planalto e um pouco triste, quase lacrimejando, me disse: "Galego, será que a gente ganhou a eleição e não vai poder fazer aquilo que a gente quer fazer pelo povo?" Mas na consciência, ganho pelos argumentos que aquela era a melhor medida, fez um reajuste menor.
E naquele ano, faço esta confidência aqui porque ela virá a público, já é pública, o presidente Lula sequer foi ao 1o de maio que costumava ir em São Bernardo, dizendo que não se sentia à vontade por achar que não tinha o que dizer aos seus trabalhadores. Este é o homem que foi reeleito em 2006 e que saiu em 2010 com 86% de aprovação.
Estou dizendo isso porque na tarefa de governar, na solidão da decisão que cada um tem que tomar, estamos convencidos do argumento. Acreditando no caminho, acreditando na seriedade, tomaremos todas as decisões que forem necessárias para garantir não o voo de galinha para a Bahia e para o Brasil, mas para garantir um voo de pássaro para a Bahia e para o Brasil, garantindo a perenidade do crescimento e do desenvolvimento. Por isso, alerto esta Casa, principalmente, que está na véspera do ano de eleição de prefeitura, que este será um ano um pouco mais apertado, que Deus queira que as contas continuem bem e que a gente possa ir folgando ao longo do ano. Mas vou precisar da parceria daqueles que sabem que, às vezes, um remédio amargo de hoje é a saúde definitiva de um longo período.
Estou avisando isso porque falei de tanta obra vazia, o pessoal pode achar que está sobrando dinheiro e não está. Olhem a cara do secretário da Fazenda, a alegria dele! Mas a gente vai fazer tudo mediado. Só estou dizendo, sem susto, que isso é uma realidade. Eu falei da criação das coisas, para mim isso aqui é para adequar a estrutura do que estamos necessitando. E eu repito: não vivo com dogma, porque a gente não pode fazer custeio. A obrigação primeira do Estado é prover de serviço a população, e para isso, principalmente num país desigual, temos que ter estrutura para prover.
Portanto, nem Estado máximo, nem Estado mínimo, Estado necessário, com gasto transparente e com a qualidade nos gastos para que possamos oferecer ao povo o que ele merece.
"Temos que encarar a realidade com firmeza e sobriedade. Apesar de o crescimento do Brasil continuar sustentável, sabemos das dificuldades que nos reserva este ano de 2011. Fruto da instabilidade internacional, das necessidades dos ajustes da economia brasileira e das limitações do orçamento do nosso estado.
Essa situação nos exige cautela e austeridade. Estamos tomando medidas firmes que implicam no controle orçamentário, inclusive com contingenciamento dos gastos públicos. Quero ressaltar que historicamente existe uma distância entre a realidade orçamentária do nosso estado e as enormes necessidades por investimentos. Porém, temos a certeza de que cada centavo de dinheiro público – que é um dos menores per capita do Brasil – será usado da forma mais eficiente e eficaz possível.
Por isso, quero deixar claro que essas limitações não implicam em abrir mão dos projetos prioritários e essenciais para assegurar a realização das obras e programas que vêm melhorando a qualidade de vida do nosso povo.
Já caminhamos bastante e colecionamos conquistas importantes e anunciadoras de outras que virão, sempre à custa de muito trabalho.
Então, meus amigos e minhas amigas, deputados e deputadas, prefeitos e prefeitas da nossa Bahia, demais autoridades e membros da imprensa aqui presentes. Quero sinceramente desejar a todos um ano legislativo muito produtivo. Que Deus nos dê força e sabedoria para que a gente sempre faça o melhor."
Conto com as senhoras deputadas e com os senhores deputados, da base de sustentação ou da oposição, que a minha condição democrática não se alterará no trato com a oposição e no trato com os prefeitos, sejam eles de que partido forem. Sempre os atenderei como legítimos representantes que são do povo do seu município ou do povo do local de votação.
"Conto com as senhoras deputadas e com os senhores deputados, eleitos pela vontade do povo, para tocar este projeto adiante. Nessa tarefa vamos estar juntos, com firmeza e determinação, porque o povo da Bahia sabe aonde quer chegar.
Devemos atender a convocação da presidente Dilma Rousseff de erradicar a miséria e a pobreza. Não seremos dignos do carimbo de desenvolvidos, se mazelas seculares continuarem a atormentar nossa gente.
Temos diante de nós desafios enormes, prenúncio de uma caminhada ainda longa rumo à nossa utopia da Bahia livre de toda sorte de injustiças. Temos muito trabalho pela frente! Mas só assim vamos fazer da Bahia, verdadeiramente, uma terra de todos nós. Muito obrigado e bom ano legislativo a esta Casa e a todos os parlamentares."