O 73º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde foi lembrado na Assembleia pelo deputado Bira Corôa (PT), que apresentou à Casa uma moção de congratulações ao município. Dotada de vasta riqueza cultural e belíssimas paisagens naturais, o município de São Francisco do Conde foi fundado ...

O município de Entre Rios comemora 139 anos de emancipação política e administrativa neste dia 3 de abril. A passagem da data festiva municipal foi homenageada na Casa em moção de aplausos apresentada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B). “Parabéns a este povo hospitaleiro que faz com que ...

A implantação, no município de Jequié, do Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico a Mulheres em Situação de Violência foi indicada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena Soares Filho. De ...

A ampliada representação feminina na Assembleia Legislativa, hoje com uma bancada de 11 deputadas, garantiu ontem a realização de uma das mais concorridas sessões especiais para homenagear o Dia da Mulher. No plenário repleto, mal havia espaço para se mover, tal o número de mulheres – e alguns homens – ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de autoria do Executivo que propõe oferecer 180 dias consecutivos para a licença gestante de servidoras públicas. A proposição de extensão do período em mais sessenta dias, uma vez que hoje são 120 dias, objetiva oferecer mais tempo para o ...

Jovens baianos, militantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, compareceram à Assembleia Legislativa, durante todo o dia de ontem para participar da primeira reunião e da cerimônia de posse da gestão 2011-2013 do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve). Segundo o atual presidente do conselho, Felipe Freitas, que abriu ...

Depois de passar por São Paulo e Brasília, o secretário geral da Central Autônoma dos Trabalhadores do Haiti, Fignole St. Cyr, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia para expor a situação atual de seu país, arrasado por um terremoto no ano passado, e arregimentar apoio à campanha para a retirada ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou ao Legislativo projeto de lei tornando obrigatória a execução do Hino ao Dois de Julho nos estabelecimentos de ensino da rede estadual da Bahia. Trata-se do hino oficial do Estado e sendo a sua instituição recente, existe, infelizmente, elevado grau de desconhecimento dessa bela ...

Amparado em dados oficiais sobre o turismo, mas igualmente sobre a economia local, o deputado do Partido Verde, Eures Ribeiro, solicitou, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, ao governador Jaques Wagner, a implantação em Bom Jesus da Lapa de uma unidade do ...

O deputado Marcelino Galo (PT) comemorou na Assembleia Legislativa que Vitória da Conquista, município baiano administrado por seu correligionário Guilherme Menezes, seja o primeiro no país a criar uma pasta voltada exclusivamente para a transparência, abrindo suas contas para o exame e fiscalização da população. É pioneira, frisou, a implantação ...

O programa de exposições artísticas da Assembleia executado pela Escola do Legislativo dá seguimento a sua programação com os trabalhos produzidos pelo artista plástico Léo Santana, 29, na Casa Legislativa da Bahia. Trazendo a temática África como fonte de inspiração, a exposição prosseguirá até sexta-feira ao meio-dia no saguão Senador ...

Preocupado com o bem-estar das pessoas que transitam na rodovia BA-503, em especial no trecho que interliga o município de Feira de Santana a Coração de Maria, o deputado Targino Machado (PSC) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia, indicação endereçada ao governador Jaques Wagner, solicitando a urgente recuperação daquela ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o asfaltamento da estrada vicinal que liga a BA-052, a Estrada do Feijão, ao povoado de Prevenido, situado no município de América Dourada. Segundo ele, a falta de pavimentação da estrada compromete significativamente ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) destina para ex-presidiários 0,5% das vagas de emprego nas empresas de asseio, conservação e construção civil contratadas pelo Governo do Estado. De acordo com a proposição, as entidades que prestam apoio a ex-presidiários apresentarão cadastro desses trabalhadores para a seleção das ...

Dedicando o seu mandato parlamentar para atender às necessidades da população que representa, o deputado Zé Neto (PT) está preocupado com o estado de conservação da rodovia que liga Buritirama, município do oeste baiano, ao distrito de Poço de Pedra. Portanto, apresentou à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo uma ...

A tarde de ontem também foi de homenagens. A primeira, logo após Nilo compor a mesa, foi a realização de um minuto de silêncio em memória do ex-vice-presidente José Alencar. Em seguida, Laís Martins cantou uma música cujo refrão era "mais mulheres na política é o que queremos ter", para, ...

A Comissão de Saúde e Saneamento elaborou e votou, anteontem, o cronograma de visitas aos municípios baianos. Durante a reunião, os parlamentares aprovaram seis visitas a hospitais públicos. De acordo com o deputado e presidente da comissão, Pastor José de Arimatéia (PRB), nessas visitas, o grupo pretende fazer um acompanhamento ...

A Assembleia Legislativa aprovou anteontem, em primeiro turno, dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre as normas gerais para processos administrativos na administração direta e indireta; e sobre alterações nos dispositivos da Lei 11.613 quanto à incorporação da Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) ao vencimento básico ...

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o petista Rosemberg Pinto, reafirmou ontem, na reunião ordinária do colegiado, que as decisões tomadas no último encontro haviam sido executadas a contento, restando confirmar as datas que as instituições avisadas e convidadas irão comparecer à comissão. "A ...

A deputada Neusa Cadore (PT), relatora do Projeto de Lei 18.636/2010, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária, propôs a realização de audiência pública para discutir e colher sugestões da sociedade civil para ...