O projeto de reforma administrativa enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa passou a tramitar em urgência ontem. Na prática, a matéria poderá ser votada na quarta-feira da próxima semana. O regime especial, requerido pelo líder do governo, Zé Neto (PT), foi aprovado por 35 votos a favor, 12 ...

No próximo dia 5 de maio, o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Telles Barbosa, estará na Assembleia Legislativa para apresentar um balanço das estratégias conjuntas de ações operacionais e investigativas para diminuição da violência na Bahia. O anúncio foi feito, na manhã de ontem, por Adolfo Menezes, presidente ...

O projeto de privatização dos 1.549 cartórios extrajudiciais da Bahia, que tramita na Assembleia Legislativa há cerca de um ano e meio, voltou a ser discutido na sessão de ontem da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Zé Raimundo (PT) – novo relator do projeto em substituição ao ...

Localizado no Território da Bacia do Jacuípe, a 200km da capital baiana, Ipirá celebra mais um aniversário de emancipação política, nesta quarta-feira, 20 de abril. Para homenagear o município, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Ipirá configura-se como um dos principais centros comerciais e ...

A Comissão de Agricultura definiu o cronograma de realização de audiências públicas em cidades produtoras no interior da Bahia. O objetivo desses encontros, de acordo com o deputado Temóteo Brito (PMDB), é promover o diálogo entre as regiões produtoras e seus representantes na Assembleia Legislativa. "Vamos estreitar o diálogo, ouvir ...

O deputado Eures Ribeiro (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n° 19.105/2011, que dispõe sobre a utilização do "asfalto ecológico" ou "asfalto de borracha", composição asfáltica proveniente de borracha triturada de pneus em desuso, nos serviços de recapeamento feitos em rodovias estaduais. De acordo o parágrafo único ...

Prestes a completar dois meses de atividades, a Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Camaçari, é o foco de uma audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano por conta de denúncias de prática de intolerância religiosa contra a instituição. Fruto de convênio entre ...

Citanto a Constituição federal e as diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou à Mesa Diretora indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele determine, por intermédio da Secretaria da Educação, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um ...

Temas importantes para os gestores dos 417 municípios baianos, principalmente prefeitos e presidentes de câmaras municipais, serão debatidos no 1o Encontro de Orientação do TCM-BA com os Gestores Municipais, parceria entre o Tribunal e a União dos Municípios da Bahia (UPB), que teve sua abertura ontem, no Centro de Convenções ...

Deputados estaduais e vereadores de Salvador se encontraram, na sexta-feira, dia 15, no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (Assalba), onde disputaram uma partida de futebol. Na confraternização, realizada periodicamente, o time dos deputados contou com a presença do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), Roberto ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou uma moção à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia parabenizando o município de Heliópolis pelos 26 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de abril. "Congratulo-me com todo o povo do município de Heliópolis pela passagem do aniversário de emancipação política ...

A implantação de um Ponto do Cidadão em Pojuca foi solicitada ao governador Jaques Wagner pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), representante da cidade na Assembleia Legislativa, através de indicação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa. Trata-se de um serviço que proporciona aos cidadãos que necessitarem de atendimento de ...

O transcurso do 156o aniversário de emancipação política de Maracás, que ocorre hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de moção que protocolou na Casa, congratulando-se com seus moradores. Ao festejar o dia 19 de abril, o petista registrou o apreço que dedica àquela gente ...

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia foi "ocupado" por trabalhadores rurais e lideranças ligadas à luta pela reforma agrária para participar da sessão especial em referência à passagem do Dia Mundial pela Reforma Agrária e pela Luta no Campo. A data remete ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido ...

A Comissão de Saúde e Saneamento iniciou quinta-feira a série de visitas a hospitais públicos da Bahia dentro do cronograma de ações que definirão propostas e metas para o setor. Inicialmente, os deputados percorreram as dependências do Hospital Municipal de Candeias e, embora a visita não tivesse caráter de vistoria ...

Os 165 anos de emancipação política do município de Mata de São João foram lembrados na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a deputada ressaltou que a cidade é uma das mais frequentadas por turistas nacionais e internacionais, ...

A Assembleia Legislativa assistiu ontem à legitimação de uma união estável que já dura décadas, na definição do deputado Elmar Nascimento (PR). Trata-se da relação entre o advogado mineiro Jack Corrêa, vice-presidente de assuntos governamentais da Coca-Cola, e o estado da Bahia, de quem se tornou cidadão baiano, ontem à ...

O horário de almoço dos servidores e visitantes que estiveram ontem na Assembleia Legislativa foi enriquecido de música com a presença dos artistas Emílio Cunha e Eudes Henriques. A apresentação ocorreu no saguão Josaphat Marinho em mais uma edição do projeto Albashow 2011, iniciativa da Escola do Legislativo em parceria ...

Terrários, arte francesa e muito verde vivo estão expostos no Saguão Josaphat Marinho, principal entrada da Assembleia Legislativa, até hoje. Há 15 anos, a decoradora Rita Reis descobriu na decoração de jardins seu dom e sua especialidade de trabalho, que são os terrários. A composição de um terrário envolve pedras ...

A isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os policiais civis, militares, bombeiros e agentes penitenciários é o objeto da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Deraldo Damasceno (PSL) endereçada à apreciação do governador do Estado, Jaques Wagner. Trata-se de benefício indireto que o parlamentar ...