O primeiro de 12 Encontros Regionais de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia, acontecerá nos dias 5 e 6, quinta e sexta-feira próximas, em Porto Seguro, organizado pela Associação de Prefeitos do Extremo Sul (Apes), e ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Antônio Cardoso, comemorado em 18 de abril, foi lembrado pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que apresentou moção de congratulações, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para parabenizar os munícipes. Com população de mais de 11 mil habitantes, a ...

Originado como distrito de Serrinha, o município de Barrocas foi homenageado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que congratulou na Assembleia Legislativa a cidade pela passagem do seu aniversário de 11 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março. Segundo a parlamentar, a história de luta, ...

A passagem do Dia Mundial do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, foi festejado na AL pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B), que apresentou moção de congratulação felicitando esta data histórica. "Deixo registrada a felicitação pelo o Dia do Trabalho ou do trabalhador. Parabenizando a todos que contribuem ...

Assegurar aos travestis e transexuais o direito a identificação pelo "nome social" em documentos de prestação de serviço, quando atendidos nos órgãos públicos da Bahia. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a proposição, entende-se ...

Os 125 anos de emancipação política e administrativa do município de Paripiranga, comemorados no último dia 1o de maio, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Em moção de congratulações apresentada à mesa diretora da Casa, o deputado destacou que a cidade foi primeiramente habitada por índios ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa confirmou ontem o calendário de audiências públicas a serem realizadas no interior do estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PMDB), explicou que os encontros visam discutir os problemas específicos dos pequenos produtores de cada região, além de reunir ...

Com o objetivo de gerar emprego e renda em Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, o deputado Eures Ribeiro (PV) defendeu a implantação de uma fábrica de produtos derivados da banana. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, o parlamentar defendeu que o Estado não só implante a fábrica, ...

A implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Monte Santo foi solicitada pelo deputado Vando (PSC), que apresentou na Assembleia Legislativa indicação dirigida ao governador do estado, Jaques Wagner, e à Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), através da Embasa. "O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que permite aos proprietários de automóveis licenciados na Bahia a deduzir do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, IPVA, anual, o total dos valores pagos nos postos de pedágio estaduais. A proposição tem seis artigos ...

Através de uma moção de congratulações, a deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou o município de Paripiranga pelos seus 125 anos de emancipação política, que se completaram no dia 1º de maio. "Aproveito a oportunidade para desejar progresso, desenvolvimento econômico e social para todos os cidadãos de Paripiranga", destacou a deputada. ...

A recuperação da BA-210, num total de 102 km que ligam os municípios de Sento Sé a Sobradinho, trecho este que encontra-se em estado precário de conservação, foi solicitada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao governador Jaques Wagner. Esta situação prejudica significativamente o escoamento da produção dos municípios citados, hoje ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Jaques Wagner a construção de duas rodovias que beneficiarão a população de Morpará e região. Uma das solicitações se refere à pavimentação asfáltica da rodovia BA-160, no trecho que interliga o município de Morpará à BR-242, reivindicação ...

A prevenção e o tratamento do uso de drogas estiveram na pauta da Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, quando foi realizada uma sessão especial proposta pelo deputado Sargento Isidório (PSB). O encontro foi marcado pelos depoimentos de ex-dependentes químicos e pela proposta de Isidório de criar uma Frente Parlamentar de ...

A criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia foi sugerida pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Fernando Had­dad. "A Bahia manteve por 59 anos apenas uma universidade federal, ...

Um homem cujas ações estão sempre voltadas para defender o social e a moralidade. Essa pode ser a definição de Sidney Pessoa Madruga, procurador da República e Regional Eleitoral, laureado, na tarde de ontem, com o título de cidadão baiano concedido pela Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado ...

O Dia Nacional da Caatinga, comemorado ontem, 28 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Em moção de congratulações, o parlamentar lembrou que a caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e pode ser encontrada, principalmente, no Nordeste e na região do Vale do São ...

Dando continuidade à agenda de visitas aos principais hospitais da rede pública estadual, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Os deputados Pastor José de Arimatéia (PRB), presidente do colegiado, Pastor Sargento Isidório (PSB), Maria ...

Os trabalhadores da Bahia foram homenageados pela deputada Fátima Nunes (PT), através de uma moção de congratulação, que destacou o Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio. De acordo com a parlamentar, essa é uma data de absoluta importância para a categoria, momento para comemorações e reflexões. "Já tivemos ...

Atenta às necessidades dos estudantes secundaristas do extremo sul, a deputada Maria del Carmen fez duas indicações ao governador Jaques Wagner e ao secretário da Educação, Osvaldo Barreto. Uma, solicitando a construção de uma escola estadual de 2o grau para suprir as necessidades do distrito de São José de Alcobaça ...